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Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas (345 kb) (Aviso n.º 420/2010. D.R. n.º 90, Série II de 2010-05-10) |
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Tabelas de Taxas e Tarifas Municipais 2010 (304 kb) (Aviso n.º 406/2010. D.R. n.º 88, Série II de 2010-05-06) |
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Regulamento Municipal de Utilização, Manutenção e Cedência de Cartografia (204 kb) (Aviso n.º 8465/2010. D.R. n.º 82, Série II de 2010-04-28) |
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Biblioteca Municipal da Batalha (110 kb) (Publicado no D.R. nº 208 – II Série, de 28/10/2005 – apêndice 141) |
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Colectividades (110 kb) |
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Feira do Livro e Jogo (41 kb) (Publicado no D.R. nº 208 – II Série, de 28/10/2005 – apêndice 141) |
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Feira de Velharias, Antiguidades, Artesanato e Coleccionismo (27 kb) (Publicado no D.R. nº 258 – II Série, de 08/11/2000 – apêndice 149) |
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Feirante e Venda Ambulante (146 kb) (Publicado no D.R. nº 104 – II Série, de 04/05/2004 – apêndice 56) |
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Fiaba (54 kb) |
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Inertes (22 kb) (Publicado no D.R. nº 101 – II Série, de 02/05/2000 – apêndice 65) |
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Táxis (90 kb) (Publicado no D.R. nº 104 – II Série, de 04/05/2004 – apêndice 56) |
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Toponímia e Numeração Polícia (169 kb) (Publicado no D.R. nº 42 – II Série, de 19/02/2003 – apêndice 30) |
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Utilização e Cedência de Autocarros (23 kb) (Publicado no D.R. nº 167 – II Série, de 22/07/2002 – apêndice 94) |
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Cartão Idoso (14 kb) (Publicado no D.R. nº 104 – II Série, de 04/05/2004 – apêndice 56) |
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Cartão Jovem (18 kb) (Publicado no D.R. nº 200 – II Série, de 30/08/2000 – apêndice 126) |
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Cemitério (133 kb) (Públicado no D.R. nº 129 – II Série, de 04/06/2001 – apêndice 70) |
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Inspecção de Elevadores (50 kb) (Públicado no D.R. nº 79 – II Série, de 14/06/2004 – apêndice 79) |
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Estabelecimentos e Hospedagem (53 kb) (Públicado no D.R. nº 119 – II Série, de 23/05/2001 – apêndice 63) |
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Actividade Exploração Máq. Automáticas, Mecânicas, Eléctricas e Electrónicas de Diversão (54 kb) (Públicado no D.R. nº 104 – II Série, de 04/05/2004 – apêndice 56) |
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Actividade Guarda-Nocturno (84 kb) (Públicado no D.R. nº 104 – II Série, de 04/05/2004 – apêndice 56) |
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Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais (28 kb) (Públicado no D.R. nº 215 – II Série, de 17/09/1998 – apêndice 120) |
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Inventário e Cadastro do Património (78 kb) (Públicado no D.R. nº 202 – II Série, de 31/08/2001 – apêndice 105) |
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Licenciamento de Actividades Diversas (101 kb) (Públicado no D.R. nº 104 – II Série, de 04/05/2004 – apêndice 56) |
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Ocupação da Via Pública (111 kb) (Públicado no D.R. nº 57 – II Série, de 08/03/2002 – apêndice 25) |
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Publicidade (82 kb) (Públicado no D.R. nº 57 – II Série, de 08/03/2002 – apêndice 25) |
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Recintos, Espectáculos e Divertimentos Públicos (51 kb) (Públicado no D.R. nº 200 – II Série, de 30/08/2000 – apêndice 126) |
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Sistema Público e Predial Distribuição Água (83 kb) (Públicado no D.R. nº 102 – II Série, de 30/04/2004 – apêndice 53) |
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Drenagem de Águas Residuais (59 kb) (Públicado no D.R. nº 138 – II Série, de 14/06/2004 – apêndice 79) |
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Regulamento do Conselho Municipal da Juventude (41 kb) |
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Atribuição de Apoio Habitacional a Estratos Sociais (125 kb) |
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Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo (125 kb) |
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Aviso n.º22 146/2007 (92 kb) (Públicado no D.R. nº 218 – II Série, de 13/11/2007) |
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Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos (190 kb) (Públicado no D.R. nº 139 – II Série, de 21/07/2009) |
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Regulamento Municipal de Funcionamento da Loja Social (184 kb) (Públicado no D.R. nº 139 – II Série, de 21/07/2009) |
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Regulamento Municipal do Banco Local de Voluntariado da Batalha (184 kb) (Públicado no D.R. nº 139 – II Série, de 21/07/2009) |
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Regulamento da Biblioteca Itinerante da Batalha (186 kb) (Aviso n.º 5440/2010. D.R. n.º 52, Série II de 2010-03-16) |
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Projecto de Regulamento Municipal da Biblioteca Itinerante da Batalha (249 kb) (Aviso n.º 23429/2009. D.R. n.º 252, Série II de 2009-12-31) |
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