Comunicado

O Município da Batalha concretiza no próximo dia 19 de setembro, a realização de protocolos de cooperação com os operadores para a expansão da rede de fibra ótica no Concelho de Batalha, de forma a alcançar uma taxa de disponibilidade superior a 75% do número de fogos do concelho, bem assim assegurar a possibilidade de utilização das condutas de comunicação, o que irá permitir a interligação em fibra ótica dos edifícios municipais de uma forma mais eficiente e com menores custos.

Para o Município da Batalha, o investimento em redes de comunicação de nova geração e a oferta de serviços baseados em redes de banda larga são cruciais para o desenvolvimento da economia local e para o aumento da competitividade do território, constituindo estes acordos, com a ALTICE PORTUGAL/MEO, um estímulo ao investimento na expansão da rede de fibra ótica no Concelho da Batalha.

Na prática, o operador compromete-se a desenvolver a rede de fibra ótica no concelho da Batalha nos próximos 22 meses, devendo garantir uma taxa de cobertura superior a 75% do número de fogos, permitindo simultaneamente a partilha de recursos e acesso aos cerca de 32 km rede de condutas instalada neste concelho.

Recorde-se que por imperativo legal e regulatório, as referidas condutas integradas na ORAC (Oferta de Referência de Acesso a Condutas, regulada pela ANACOM), os operadores apenas devem facultar o acesso a condutas a outros operadores de comunicações eletrónicas. Por acordo entre as partes, entende-se que o interesse público subjacente aos projetos de interligação em fibra ótica dos edifícios municipais justifica plenamente, ainda que com caráter excecional, que o Município possa utilizar a rede de condutas

Para o Autarca da Batalha, Paulo Batista Santos, «este passo de otimização e expansão da rede de fibra ótica no concelho é um importante contributo ao nível da melhoria dos serviços de comunicações, televisão e acesso à internet disponibilizado às famílias e empresas, com ganhos no muito curto prazo em alguns lugares das freguesias de Reguengo do Fetal e São Mamede, onde a oferta destes serviços é insuficiente».

«Outro ganho deste acordo, é o objetivo de evitar a duplicação de infraestruturas no Município e reduzir o volume de intervenções no subsolo mediante o recurso e partilha das condutas existentes no Município», acrescenta o Autarca.

A cerimónia de outorga destes acordos de cooperação decorrerá no próximo dia 19 de setembro, quinta-feira, pelas 15h30, na Sala de sessões da Câmara Municipal da Batalha e contará com a presença da Administração do operador e representantes do Município, empresas locais, associações e representantes das freguesias do concelho da Batalha.