António José Martins de Sousa Lucas

António José Martins de Sousa Lucas

Presidente
PPD/PSD
Ana Cristina Duarte Caleira Barraca

Ana Cristina Duarte Caleira Barraca

1ª Secretária
PPD/PSD
Silvestre Pereira Carvalhana

Silvestre Pereira Carvalhana

2º Secretário
PPD/PSD
António Joaquim Soares Zeferino PS
José Tiago Pereira Couto Duarte PPD/PSD
Marina Valente Vieira CDS-PP
Graça Maria Henriques Pereira PPD/PSD
Nuno Miguel Costa Monteiro PPD/PSD
Luís Miguel Ribeiro Ferraz PPD/PSD
Leonor Ferreira Faustino PS
Elisabete de Jesus Moita PPD/PSD
Herculano Carvalho dos Reis CDS-PP
António Carlos Costa Jordão PPD/PSD
Carlos Soares de Sousa PPD/PSD
Rui Manuel Henriques de Oliveira Rodrigues PS
Carina Filipa Sousa Tomás PPD/PSD
Cristovão Mira Ribeiro PPD/PSD
José Joaquim Filipe Valentim CDU
Rogério Paulo Batista da Silva PPD/PSD
Joaquim Pinheiro Tojeiro CDS-PP
Raquel Maria Cunha Ferreira PPD/PSD
Germano Santos Pragosa PPD/PSD
Carlos Alberto Monteiro dos Santos PPD/PSD
Horácio Manuel Gonçalves Sousa PPD/PSD
Marco Alexandre Ribeiro Vieira PPD/PSD

Descrição e Competências

A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município. É constituído pelos/as representantes das diferentes forças eleitas em proporção, segundo o método de Hondt, correspondendo ao às várias listas concorrentes às eleições.

A Assembleia Municipal é responsável pela discussão e aprovação dos planos, dos documentos de prestação de contas, das delegações de competências da Câmara Municipal nas Freguesias, das taxas, dos empréstimos, dos planos de ordenamento do território, dos processos de alienação ou oneração de bens municipais, das geminações, entre outras matérias.

O funcionamento da Assembleia Municipal está dependente da lei geral e do regimento próprio da Assembleia.

Atas Assembleia 2016

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Ficheiros

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ATA Nº 1/2016, de 26 de fevereiro de 2016

ATA Nº 1/2016, de 26 de fevereiro de 2016

ATA Nº 2/2016, de 22 de abril de 2016

ATA Nº 2/2016, de 22 de abril de 2016

ATA Nº 3/2016, de 09 de junho de 2016

ATA Nº 3/2016, de 09 de junho de 2016

ATA Nº 4/2016, de 23 de setembro de 2016

ATA Nº 4/2016, de 23 de setembro de 2016

ATA Nº 5/2016, de 25 de novembro de 2016

ATA Nº 5/2016, de 25 de novembro de 2016

Contactos

Assembleia Municipal da Batalha

Rua Infante D. Fernando

2440-118 Batalha

assembleia@cm-batalha.pt

Reuniões Públicas

Calendário das reuniões ordinárias da Assembleia Municipal em 2016

  • Fevereiro
  • Abril
  • Junho
  • Setembro
  • Novembro

As Sessões da Assembleia Municipal serão oportunamente fixadas pelo respetivo órgão, sem embargo de poderem realizar-se eventuais reuniões de caráter extraordinário.

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