Júlio Ribeiro Órfão

Júlio Ribeiro Órfão

Presidente
PPD/PSD
Ana Cristina Duarte Caleira Barraca

Ana Cristina Duarte Caleira Barraca

1ª Secretária
PPD/PSD
Luciano Pedrosa Gonçalves

Luciano Pedrosa Gonçalves

2º Secretário
PPD/PSD
Fernando José Lopes de Oliveira PS
Alfredo Monteiro de Matos PPD/PSD
Francisco Manuel Santos Coutinho CDS-PP
Augusto Neves do Nascimento PS
Elisabete de Jesus Moita PPD/PSD
Luís Miguel Ribeiro Ferraz PPD/PSD
Sérgio Manuel Carreira da Silva PPD/PSD
Leonor Ferreira Faustino PS
Sónia Isabel Jordão Costa PPD/PSD
Rita Salomé Pereira Vieira CDS-PP
Carlos Alberto Monteiro dos Santos PPD/PSD
Rui Manuel Henriques de Oliveira Rodrigues PS
Eduardo Alexandre Menezes Prior de Almeida PPD/PSD
Raquel Maria Cunha Ferreira PPD/PSD
Fernando Miguel Rodrigues Marques PPD/PSD
José Lucas Ferreira PS
José Armindo Monteiro de Matos CDS-PP
Cristovão Mira Ribeiro PPD/PSD
Rosa Maria Almeida Costa Abraúl de Sousa PPD/PSD
Horácio Manuel Gonçalves Sousa PPD/PSD
Marco Alexandre Ribeiro Vieira PPD/PSD
José Moreira Filipe PS

Descrição e Competências

A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município. É constituído pelos/as representantes das diferentes forças eleitas em proporção, segundo o método de Hondt, correspondendo ao às várias listas concorrentes às eleições.

A Assembleia Municipal é responsável pela discussão e aprovação dos planos, dos documentos de prestação de contas, das delegações de competências da Câmara Municipal nas Freguesias, das taxas, dos empréstimos, dos planos de ordenamento do território, dos processos de alienação ou oneração de bens municipais, das geminações, entre outras matérias.

O funcionamento da Assembleia Municipal está dependente da lei geral e do regimento próprio da Assembleia.

Atas Assembleia 2016

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Ficheiros

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ATA Nº 1/2016, de 26 de fevereiro de 2016

ATA Nº 1/2016, de 26 de fevereiro de 2016

ATA Nº 2/2016, de 22 de abril de 2016

ATA Nº 2/2016, de 22 de abril de 2016

ATA Nº 3/2016, de 09 de junho de 2016

ATA Nº 3/2016, de 09 de junho de 2016

ATA Nº 4/2016, de 23 de setembro de 2016

ATA Nº 4/2016, de 23 de setembro de 2016

ATA Nº 5/2016, de 25 de novembro de 2016

ATA Nº 5/2016, de 25 de novembro de 2016

Contactos

Assembleia Municipal da Batalha

Rua Infante D. Fernando

2440-118 Batalha

assembleia@cm-batalha.pt

Reuniões Públicas

Calendário das reuniões ordinárias da Assembleia Municipal em 2018 *

  • fevereiro, abril, junho, setembro e novembro ou dezembro (em datas ainda a definir pelo presidente do órgão deliberativo).

* As Sessões da Assembleia Municipal serão oportunamente fixadas pelo respetivo órgão, sem embargo de poderem realizar-se eventuais reuniões de caráter extraordinário.

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