COVID-19

O Município da Batalha acompanha em permanência o desenvolvimento da pandemia COVID-19, sistematizando e agregando toda a informação útil neste espaço.

A Câmara Municipal da Batalha sugere ainda aos Munícipes que acompanhem as informações veiculadas pela Autarquia através do portal municipal, FacebookInstagram e Twitter;

Batalha segura depende de todos.

  • › Uso Obrigatório de Máscara nos Espaços Públicos
  • › Cumpra o Distanciamento Físico
  • › Cumpra a Etiqueta Respiratória e a Higienização das Mãos

 Em caso de sintomas, contacte a Saúde 24 através do número 808 24 24 24. Partilhe esta mensagem.

 

ALERTA MUNICIPAL - ESTADO DE EMERGÊNCIA NACIONAL MEDIDAS A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2021

Comunicado Proteção Civil Nº5/2021 

Na sequência da publicação do Decreto da Presidência do Conselho de Ministros n.º 4/2021, de 13 de março, que regulamenta a aplicação do estado de emergência, informa-se que a Câmara Municipal da Batalha implementará, a partir de 15 de março de 2021, as seguintes medidas:

Reabertura de instalações, espaços e serviços:

  • CAF - Componente de Apoio à Família (refeições, prolongamento de horário e atividades nas interrupções letivas) para as crianças dos jardins de infância e escolas do 1º ciclo;
  • Biblioteca e Arquivo;
  • Permissão de permanência/utilização de parques, jardins, bancos de jardim, parques infantis, equipamentos públicos de fitness, sendo apenas permitida a atividade física individual.

Manutenção do funcionamento de instalações e serviços:

  • Atendimento ao público por marcação prévia: Paços do Concelho (telef.: 244 769 110); Espaço Cidadão da Loja do Cidadão (telef.: 244 769 117); Proteção Civil (telef.: 964 771 961); e Armazéns Municipais (telef.: 244 769 873) e Presidência (telef.: 244 769 872/244 769 115);
  • Estabelecimentos de ensino para acolhimento de alunos com idade igual ou superior a 12 anos, cujos encarregados de educação sejam trabalhadores de serviços essenciais;
  • Cemitério Municipal da Batalha, fixando-se um limite máximo de 10 pessoas;
  • Mercados da Batalha e de São Mamede, nos casos de venda de produtos alimentares;
  • Feira de Domingo da Batalha, nos casos de venda de produtos alimentares. Continuação do encerramento ao público de instalações e serviços
  • Piscinas, pavilhões, campos de futebol sintético, campos de ténis e de padel;
  • Auditórios, galeria, museu e posto de turismo;
  • Casa do Conhecimento e da Juventude e Academia Sénior
 
Plano de Desconfinamento: Datas e Regras Gerais em https://covid19estamoson.gov.pt/plano-desconfinamento-datas-regras/
 

 

Batalha pela Positiva

 

 

 

 

Situação epidemiológica a 31 de Março de 2021

 

MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DA COVID-19

 

Campanha de Vacinação Contra a COVID-19

 

Centros de vacinação Covid-19 na Batalha: Exposalão e Junta de Freguesia de São Mamede

A Câmara Municipal colabora em todas as fases, nos contactos com a população e assegura o apoio logístico, para que nenhuma vacina se perca na luta contra a Covid-19.

 

Competência exclusiva das autoridades nacionais de saúde:

- a definição dos grupos prioritários

- a chamada das pessoas para a vacinação

- a afectação do número de vacina

 

 Dúvidas sobre vacinação?

www.sns.gov.pt/vacinacaocovid19/grupos-prioritarios/

USF Condestável

Telefone: 244769920
Email: usf.condestavel@arscentro.min-saude.pt

 

 

Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Máscaras

 

 

 A Câmara Municipal da Batalha está fortemente mobilizada para, em colaboração com as diversas entidades que atuam neste território, combater a pandemia da COVID-19.
Neste sentido, a criação da plataforma “BatalhaONLife” pretende, de forma intuitiva e transparente, reunir informação diversa associada às medidas implementadas pela Autarquia no quadro da situação de emergência que vivemos, bem como proporcionar a todos os Munícipes e demais Entidades, a realização de pedidos de apoio e de inscrição na Bolsa de Voluntariado.
Agradecemos, desde já, a boa vontade de todos e apelamos, uma vez mais, ao cumprimento das medidas de contenção social.
Com a sua colaboração, vai ficar tudo bem.

Pedidos através da plataforma: www.batalhaonlife.pt

 

Testes Rápidos Gratuita à Covid-19

No âmbito da pandemia da doença COVID-19, o Município da Batalha tem vindo a adotar uma série de medidas de combate à propagação do Covid-19, como a distribuição gratuita de máscaras ou a realização de testes serológicos.

Nesse sentido, a Câmara Municipal da Batalha com o intuito de prevenir o risco de contágio na comunidade e salvaguardar o concelho no período de desconfinamento delineado pelo Governo, irá promover a realização de Testes Rápidos de Antigénio gratuitos à COVID-19. Os Testes Rápidos de Antigénio detetam de forma precoce possíveis casos positivos, permitindo tomar rápidas decisões de triagem para a segregação de clusters, colaborando assim com as autoridades de saúde no controlo desta doença no concelho da Batalha.

Os testes são gratuitos e serão realizados nas Instalações Médicas do Complexo Desportivo da Batalha e no edifício da Junta de Freguesia de São Mamede, em datas a comunicar brevemente. 

O projeto será faseado e gradual, estando previsto na primeira fase, para pessoas e atividades prioritárias, atingir o objetivo de 1.600 testes. As fases seguintes, generalizadas a toda a população, serão definidas consoante as necessidades, tendo o parceiro contratado capacidade para realizar 500 testes semanais.

Inscrições através do seguinte link: https://teste-covid.batalhaonlife.pt/

 

MEDIDAS DE APOIO SOCIAL, FAMILIAR E EMPRESARIAL

Cartão Familiar

 

Batalha solidária

Mais informações

 

Batalha por si (+65 anos)

Programa Comparticipação dos Medicamento

 Mais informações

 

Isenção ATL, Parque de Estacionamento e Taxas de comércio e serviços

 

 

 Mais informações

 

Programa Municipal de Relançamento da Economia e do Investimento

Mais informações

 

Programa Retomar (Associações)

 

 

 

 

Principais Medidas de apoio já definidas pela Câmara Municipal

⦁ Apoio às famílias:
Programa CRESCER MAIS
- Pagamento 4 meses de prestação das creches | 31.534,16€
- Pagamento integral dos apoios à Natalidade | 32.682,00€
Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos | 7.500,00€
Programa de apoio à assistência de refeições alimentares /Protocolos com IPSS/Aquisições | 100.000,00€
Linha de apoio ao Idoso (+ 65 anos), entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás | 30.000,00€
Programa de ajudas técnicas (novas aquisições) | 25.000,00€
Programa Municipal de Emergência | 25.000,00€

⦁ Apoio às Instituições:
Antecipação de subsídios e apoios previstos no âmbito da Proteção Civil:
- Bombeiros Voluntários | 41.026,97€
- Hospital N. Sra. da Conceição (Batalha) | 60.000,00€
- Centro Hospitalar de Leiria | 50.000,00€
Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos | 10.000,00€
Programa de apoio à assistência alimentar e de medicamentos/protocolos | a definir
Linha de apoio ao Idoso (+ 65 anos), entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás | a definir


⦁ Apoio às empresas: 
Programa de apoio à formação e planos de contingência | 125.000,00€
Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos | 15.000,00€
Programa de apoio ao trabalho temporário | 30.000,00€
Linha de apoio aos empresários/comerciantes, esclarecimento de dúvidas e apoios pontuais | 20.000,00€
Reforço das contratações/aquisições locais | a definir

(Formulário) Ampliação do espaçamento extraordinário e temporário de esplanadas

 

 

 

Comunicados Proteção Civil Municipal [Ano de 2021]

    Comunicado Proteção Civil Nº1/2021

    Comunicado Proteção Civil Nº2/2021

    Comunicado Proteção Civil Nº3/2021

 

Comunicados Proteção Civil Municipal [Ano de 2020]

Comunicado 1

Comunicado 2

Comunicado 3

Comunicado 4

Comunicado 5

Comunicado 6

Comunicado Proteção Civil Municipal Nº12  

Comunicado nº13/2020 Porteção Civil:

  Medidas Municipais | Renovação do Estado de Emergência às 00h00 de 15 de dezembro | Comunicado Proteção Civil Nº14

 

 

Documentação de Interesse

Resumo de apoio das medidas ao setor empresarial

Medidas de flexibilização do pagamento de impostos e contribuições sociais

Despacho - Suspensão do pagamento do Serviço dos Centros de Atividades de Tempos Livres

Despacho - Reforço do Fundo de Emergência Social e criação do Regime de Apoio às Famílias carenciadas do Concelho da Batalha através de cartões alimentares

Despacho - Suspensão temporária da venda itinerante no Concelho da Batalha

Formulário - Solicitação de refeições para alunos beneficiários dos Escalões A e B – Ação Social Escolar

Despacho - Distribuição gratuita de máscaras e plataforma Batalha ONLife

Projeto de Distribuição gratuita de máscaras

Despacho - Valores de referência para o apoio alimentar implementado pelo Cartão Familiar

Edital - Regras de funcionamento do Cemitério Municipal 

Edital - Regras de funcionamento do Mercado Municipal semanal

Despacho - Esclarece que na reabertura do Mercado semanal da Batalha e do Mercado bimensal de São Mamede apenas é autorizada a venda de produtos alimentares

Coronavírus2019 (COVID-19) – Informações relevantes

Despacho n.º 38/2020/GAP - COVID-19 -  Medidas Municipais de desconfinamento

Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas 

Plano de Contingência Feiras e Mercados (Versão 1)

DIA DE TODOS OS SANTOS E ALERTA PARA REUNIÕES FAMILIARES - Comunicado Proteção Civil Nº10 - 27/10/2020

Despesas Municipais - Covid-19

 

 

 

 Ligações de interesse

Direção-Geral da Saúde

Serviço Nacional de Saúde - Linha Saúde 24

Espaço Criança (Direção-Geral da Saúde)

Medidas Excecionais - COVID 19

Supermercados, Mercearias e Talhos em funcionamento

Restaurantes e Padarias em funcionamento V.

 

 

 

 Contactos

 

www.cm-batalha.pt

geral@cm-batalha.pt

 

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