O Município da Batalha acompanha em permanência o desenvolvimento da pandemia COVID-19, sistematizando e agregando toda a informação útil neste espaço.
Pela sua saúde, respeite as recomendações das autoridades de saúde.
Está na sua mão atenuar a situação e a propagação desta doença.
COVID - 19 - Mensagens do Presidente da Câmara
20 de março de 2020
26 de março de 2020
02 de abril de 2020
Estado de Alerta Municipal
Declaração de Situação de Alerta de âmbito Municipal
Medidas simplificadas do Estado de Alerta
Recomendações aos munícipes
A Câmara Municipal da Batalha recomenda à população que pratique o isolamento social e adote as medidas preventivas já divulgadas. Reforça-se que os aglomerados devem ser evitados, mesmo em espaços privados ou em ambiente familiar;
Solicita-se ainda que sejam respeitados os limites determinados para os espaços abertos ainda ao público, nomeadamente supermercados e farmácias;
A desobediência e a resistência às ordens legítimas das entidades competentes, quando praticadas em situação de alerta, são sancionadas nos termos da lei penal e as respetivas penas são sempre agravadas;
A violação do dever especial de colaboração implica responsabilidade criminal nos termos da lei;
A Câmara Municipal da Batalha sugere ainda aos Munícipes que acompanhem as informações veiculadas pela Autarquia através do portal municipal, Facebook, Instagram e Twitter;
Apelamos ainda a que cada um faça a sua parte e que seja mantida a serenidade, com o cumprimento escrupuloso das recomendações das entidades oficiais.
#batalhaemcasa
Principais Medidas de apoio já definidas pela Câmara Municipal
⦁ Apoio às famílias:
Programa CRESCER MAIS
- Pagamento 4 meses de prestação das creches | 31.534,16€
- Pagamento integral dos apoios à Natalidade | 32.682,00€
Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos | 7.500,00€
Programa de apoio à assistência de refeições alimentares /Protocolos com IPSS/Aquisições | 100.000,00€
Linha de apoio ao Idoso (+ 65 anos), entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás | 30.000,00€
Programa de ajudas técnicas (novas aquisições) | 25.000,00€
Programa Municipal de Emergência | 25.000,00€
⦁ Apoio às Instituições:
Antecipação de subsídios e apoios previstos no âmbito da Proteção Civil:
- Bombeiros Voluntários | 41.026,97€
- Hospital N. Sra. da Conceição (Batalha) | 60.000,00€
- Centro Hospitalar de Leiria | 50.000,00€
Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos | 10.000,00€
Programa de apoio à assistência alimentar e de medicamentos/protocolos | a definir
Linha de apoio ao Idoso (+ 65 anos), entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás | a definir
⦁ Apoio às empresas:
Programa de apoio à formação e planos de contingência | 125.000,00€
Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos | 15.000,00€
Programa de apoio ao trabalho temporário | 30.000,00€
Linha de apoio aos empresários/comerciantes, esclarecimento de dúvidas e apoios pontuais | 20.000,00€
Reforço das contratações/aquisições locais | a definir
(Formulário) Ampliação do espaçamento extraordinário e temporário de esplanadas
Comunicados emitidos
Situação epidemiológica a 07 de maio de 2020
Projeto Municipal de Distribuição Gratuita de Máscaras de Proteção
Link de acesso à Plataforma BatalhaONLife
Recomendação do CDC sobre o uso de máscaras de tecido, especialmente em áreas de transmissão comunitária significativa
Recomendação do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças sobre o uso de máscaras
Documentação de Interesse
Resumo de apoio das medidas ao setor empresarial
Medidas de flexibilização do pagamento de impostos e contribuições sociais
Despacho - Suspensão do pagamento do Serviço dos Centros de Atividades de Tempos Livres
Despacho - Suspensão temporária da venda itinerante no Concelho da Batalha
Despacho - Distribuição gratuita de máscaras e plataforma Batalha ONLife
Projeto de Distribuição gratuita de máscaras
Despacho - Valores de referência para o apoio alimentar implementado pelo Cartão Familiar
Edital - Regras de funcionamento do Cemitério Municipal
Edital - Regras de funcionamento do Mercado Municipal semanal
Coronavírus2019 (COVID-19) – Informações relevantes
Despacho n.º 38/2020/GAP - COVID-19 - Medidas Municipais de desconfinamento
Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
Informações úteis
Ligações de interesse
Serviço Nacional de Saúde - Linha Saúde 24
Espaço Criança (Direção-Geral da Saúde)
Medidas Excecionais - COVID 19
Supermercados, Mercearias e Talhos em funcionamento
Restaurantes e Padarias em funcionamento
Recomendações úteis
Contactos
Município da Batalha
geral@cm-batalha.pt
