Batalha avança com Orçamento Participativo

Sexta, 14 De Setembro De 2007

Batalha avança com Orçamento ParticipativoO Orçamento Participativo, assim se designa esta metodologia de trabalho, assenta a sua génese na democracia participativa e assume-se como uma nova forma de articulação entre o poder público local e sociedade civil, pretendendo-se alcançar uma forma diferente em matéria de governação, gestão e planeamento dos territórios, contando, para tal, com a imprescindível participação activa dos cidadãos.
Como é público, a elaboração anual do Orçamento camarário constitui o mais importante exercício de planeamento da acção do município que a autarquia da Batalha pretende agora alargar a todos os munícipes para que, com todos, possa gerir os recursos públicos de forma mais ajustada às reais necessidades da população.
Assim, podem participar neste processo todos os munícipes, naturais ou residentes no Concelho da Batalha, sendo que para o efeito, a Autarquia promoverá Sessões públicas para informação e debate a realizar nos seguintes dias e locais:
17 de Setembro_21h00_Junta de Freguesia da Batalha;
19 de Setembro_21h00_Junta de Freguesia da Golpilheira;
21 de Setembro_21h00_Junta de Freguesia de Reguengo do Fetal;
24 de Setembro_21h00_Junta de Freguesia de São Mamede.
Também na página da Internet do Município, no endereço www.cm-batalha.pt, encontra-se disponível um questionário para recolha da Opção do Cidadão quanto às áreas de intervenção e os projectos a incluir no Orçamento da Autarquia.
Refira-se ainda que o ciclo de elaboração do Orçamento Participativo da Batalha envolverá três fases: Elaboração de uma Proposta a apresentar nas sessões públicas de informação, Debate Público/Auscultação da População, Debate e aprovação nos Órgãos Autárquicos (Câmara e Assembleia Municipal).

Sobre o Orçamento Participativo
A primeira experiência de Orçamento Participativo surgiu no Brasil, em 1989, na cidade de Porto Alegre. Desde essa data têm proliferado um pouco por toda a América Latina e também na Europa esse tipo de experiências.
Os especialistas definem o Orçamento Participativo (OP) como uma prática governamental reconhecida mundialmente, que pretende permitir que os cidadãos decidam o destino dos investimentos públicos municipais através de assembleias abertas.
Com diferentes metodologias em cada município em que é executado, estas assembleias envolvem discussões temáticas ou territoriais elegendo, por vezes, delegados que representam um tema ou um território.
Cabe às autarquias que adoptam o Orçamento Participativo a hierarquização das prioridades no que toca ao investimento a realizar nos Concelhos, submetendo-os previamente a votação em Assembleia Municipal.



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