A actividade da Protecção Civil deve ser coordenada, eficiente e oportuna, sendo para o efeito elaborados Planos de Emergência de nível nacional, distrital e municipal (n.º 2 do artigo 50º da Lei 27/2006, de 3 de Julho).
O Plano Municipal de Emergência é um plano que visa responder à generalidade das situações de emergência e constitui um documento flexível, de permanente actualização, que serve de orientação para os Serviços Municipais de Protecção Civil. Este plano é activado em situação de acidente grave, catástrofe ou calamidade e tem como principais objectivos a minimização de prejuízos e perdas de vidas e o restabelecimento da normalidade. A activação do plano é da competência do Presidente da Câmara Municipal, sendo as operações de Protecção Civil desencadeadas pela Comissão Municipal de Protecção Civil.
O Plano Municipal de Emergência do Concelho da Batalha (533 KB) está em vigor desde Maio de 1998 e já teve 2 actualizações, Janeiro de 2006 e Abril de 2010, tendo merecido o parecer favorável da Comissão Nacional de Protecção Civil a 20/10/2010.
| MOVIMENTOS DE VERTENTE E EROSÃO DOS SOLOS | ||
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DESIGNAÇÃO | Movimentos de vertente e erosão dos solos |
| DESCRIÇÃO/OBJECTIVOS | Susceptibilidade de erosão, deslizamentos de vertente e desabamentos | |
| DATA DE AQUISIÇÃO | - | |
| DATA DE ACTUALIZAÇÃO | Novembro de 2007 | |
| ESCALA | 1/50 000 e 1/25 000 | |
| FONTE | IGEOE, Carta Militar, 2003-2004; Direcção Geral de Minas e Serviços Geológicos, 1966; Instituto Geológico e Mineiro, 1998 | |
 Download pdf Movimentos de Vertente e Erosão dos Solos |
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| RISCO DE CHEIAS | ||
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DESIGNAÇÃO | Risco de cheias |
| DESCRIÇÃO/OBJECTIVOS | Identificação dos locais de ocorrência de cheias nos últimos anos | |
| DATA DE AQUISIÇÃO | - | |
| DATA DE ACTUALIZAÇÃO | 2001 | |
| ESCALA | 1/25 000 | |
| FONTE | CMB, STPSIG, 2001 | |
| Download pdf Risco de Cheias |
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| RISCO DE ACIDENTES TECNOLÓGICOS | ||
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DESIGNAÇÃO | Risco de Acidentes Tecnológicos |
| DESCRIÇÃO/OBJECTIVOS | Identificação dos locais onde podem ocorrer acidentes, explosões ou incêndios com origem em riscos tecnológicos | |
| DATA DE AQUISIÇÃO | - | |
| DATA DE ACTUALIZAÇÃO | 2009 | |
| ESCALA | 1/25 000 | |
| FONTE | CMB, STPSIG, 2009 | |
| Download pdf Risco de Acidentes Tecnológicos |
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| VULNERABILIDADES DO TERRITÓRIO | ||
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DESIGNAÇÃO | Vulnerabilidades do Território |
| DESCRIÇÃO/OBJECTIVOS | Identificação dos locais com maiores necessidades de protecção ou evacuação | |
| DATA DE AQUISIÇÃO | - | |
| DATA DE ACTUALIZAÇÃO | 2009 | |
| ESCALA | 1/25 000 | |
| FONTE | CMB, STPSIG, 2009 | |
| Download pdf Vulnerabilidades do Território |
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