Programa Batalha Restaura vai permitir aos proprietários recuperar imóveis

Segunda, 08 De Fevereiro De 2016

A Câmara da Batalha vai lançar o programa “Batalha Restaura”, com o intuito de promover, apoiar e incentivar o processo de regeneração urbana em todo o concelho e nas suas diferentes dimensões, priorizando as áreas de reabilitação urbana já aprovadas. Para além dos benefícios fiscais em vigor, o programa “Batalha Restaura” prevê a concessão de apoios técnicos e até financeiros aos proprietários que reabilitem as fachadas de prédios antigos e degradados, podendo a comparticipação ascender a 1.500 euros, por edifício.

Para o Presidente da Câmara da Batalha, Paulo Batista Santos, a “política de reabilitação que agora se propõe, articula-se com as restantes ações e medidas municipais, nomeadamente nos domínios da habitação, ação social e valorização do património edificado, fatores essenciais para a melhoria do ambiente urbano das povoações locais”.

“Promove-se, de igual forma, o regresso das populações aos centros históricos dos aglomerados urbanos, do que em alguns locais que se encontram hoje despovoados e envelhecidos”, acrescenta o autarca da Batalha.

No que respeita a medidas de reabilitação urbana, o Município da Batalha já aprovou a ARU da Vila, que se encontra em fase final de desenvolvimento do Plano de Ação de Regeneração Urbana da Batalha, numa parceria com o Instituto Politécnico de Leiria.

Na mesma linha, a Autarquia já aprovou a delimitação de uma nova Área de Reabilitação Urbana, do lugar de Reguengo do Fetal, sede de freguesia e no local onde pontificam vários monumentos classificados, como a Igreja de Nossa Senhora dos Remédios/Igreja Matriz de Reguengo do Fetal, Ermida de Nossa Senhora do Fetal e Capelinha da Memória, bem como onde se realiza a festa da Nossa Senhora do Fetal, mais conhecida pela festa dos Caracóis.

A decisão desta nova área de reabilitação urbana fundamenta-se na necessidade de desenvolver naquela localidade uma estratégia de reabilitação e qualificação do espaço urbano, nomeadamente no centro histórico daquela freguesia centenária, criada em 1512. Atualmente a povoação regista um conjunto de moradias, algumas de elevado valor patrimonial, que urge valorizar.

A delimitação da ARU proposta possibilita a candidatura de investimentos públicos a fundos comunitários, numa lógica integrada e em articulação com outras iniciativas de natureza privada, assim como favorece a atribuição de benefícios fiscais e isenção de taxas municipais.

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