Autarquia da Batalha adere ao Programa de Qualificação do 1° CEB

Sexta, 28 De Novembro De 2003

Autarquia da Batalha adere ao Programa de Qualificação do 1° CEBA Câmara Municipal da Batalha aderiu ao Programa de Qualificação do 1 CEB do Ministério da Educação, tendo como objectivo a edificação do Centro de ATL da Batalha, projecto que recorde-se, foi apresentado ao Ministro da Educação no passado mês de Maio.
O Centro de Actividades de Tempos Livres, projectado para o lugar de Celeiro, freguesia de Reguengo do Fétal, pretende servir todo o Concelho da Batalha e causou no titular do responsável pela pasta da Educação excelente optimismo, caracterizando a ideia mesmo de "inovadora".
Contudo, e apesar do optimismo revelado, a Edilidade Batalhense recebia em Agosto um ofício onde se referia que "embora reconhecendo o mérito da iniciativa de construção, este projecto não é elegível no quadro das medidas tuteladas pelo Ministério da Educação no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio". Uma situação que motivou uma pronta resposta do Presidente da Autarquia da Batalha, dando conta do seu descontentamento em função do teor da resposta à candidatura deste importante projecto, com capacidade para servir cerca de meio milhar de crianças. Na missiva recepcionada, lia-se que "dada a natureza do projecto inovador, julga-se que poderá encontrar acolhimento na Medida 1.1 - Equipamentos e Infraestruturas locais - do Eixo 1 do Programa Operacional da Região Centro". Contudo, António Lucas apontava na resposta enviada que , "a medida 1.1 do Programa Operacional é uma medida indexada às transferências do Orçamento de Estado para os Municípios. Ou seja, quanto maior os municípios, maior quota na referida medida podem utilizar".
Em suma, face à pequena dimensão do Município da Batalha "nunca reuniremos as condições indispensáveis para dar início ao que se pretende", informava o Edil. Dada a importância e o arrojo do projecto apresentado, António Lucas, finalizava a sua resposta solicitando que o Ministro alterasse a sua posição, "devendo o Centro de Ocupação de Tempos Livres ser considerado como excepcional por forma a ser encarado financiamento alternativo".

Bom investimento para o País

Na candidatura agora apresentada ao Programa de Qualificação do 1° CEB, António Lucas explica que o Concelho da Batalha possui dez Escolas com menos de 13 alunos, totalizando 100 crianças.
O Autarca, apresenta ao Ministro a seguinte constatação: "O Ministério da Educação gasta por ano em salários, só com o pessoal docente, cerca de 250 mil Euros. Dado que o investimento do Centro de ATL da Batalha é de 2,5 milhões de Euros, em 20 anos teríamos o retorno desse investimento financeiro, sendo que os ganhos qualitativos ao nível pedagógico seriam enormes".
Para o Edil, esta é uma excelente aposta, em que ganhava o Poder Local, Central e, portanto, o próprio país, sendo que os principais beneficiados com este projecto seriam os alunos do concelho da Batalha.
Relembre-se que o Centro de Actividades, possui particularidades que o tornam único e que permitem a realização de um conjunto alargado de actividades lúdicas e pedagógicas, fomentando, em complemento, o crescimento integrado e a criatividade, no processo de aprendizagem das crianças.
Dos espaços projectados, destaque-se a existência de diversas salas de actividades destinadas à aprendizagem da música, da informática, um refeitório, biblioteca, campo de jogos e até mesmo um pequeno horto, destinado ao contacto estreito com a natureza.
A modulação dos espaços e a hierarquização do edifício, composto por dois pisos, permitirá uma ampla flexibilização do funcionalidade no interior do edifício, garantindo-se uma fácil adaptação das salas a um número variável de utilizadores, estando preparado para funcionar com cerca de 450 crianças, albergando toda a rede de Jardins Infantis mais as Escolas do 1° CEB.
Projectada a sua construção para o lugar de Celeiro, freguesia de Reguengo do Fétal, num terreno pertença da autarquia com uma área total de construção de 3 788 metros quadrados, esta infraestrutura "faria convergir para um único ponto devidamente estruturado todas as actividades referentes à ocupação de tempos livres, o que traria benefícios para todos, inclusivamente para os pais das crianças", volta a apontar António Lucas.



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