Pelouros:
- Obras Municipais;
- Ordenamento do Território;
- Proteção Civil Municipal;
- Auditoria e Controle de Gestão;
- Unidade e Proteção de Saúde Animal;
- Intervenção Sanitária;
- Comunicação e Relações Públicas;
- Saúde;
- Ambiente.
Pelouros:
- Financeira (contabilidade e finanças; receitas; execuções fiscais; tesouraria; património e aprovisionamento);
- Contratação Pública;
- Fundos Comunitários;
- Recursos Humanos;
- Loja do Cidadão;
- Atendimento ao público, expediente geral e arquivo;
- Informática e Sistemas de Informação;
- Apoio aos órgãos autárquicos, comissões e notariado;
- Educação;
- Apoio às empresas e empreendorismo;
- Desenvolvimento económico;
- Manutenção e Exploração.
Pelouros:
- Cultura;
- Biblioteca;
- Museu;
- Arquivo Histórico;
- Turismo;
- Defesa do Consumidor;
- Apoio Jurídico;
- Desporto e Tempos Livres.
Pelouros:
- Ação e Desenvolvimento Social;
- Rede Social;
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ);
- Juventude.
Ana Rita André Costa e Silva Calmeiro
Vereadora
Nuno Augusto Silva Almeida
Vereador
Vereador sem funções atribuídas
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Ata nr. 21 de 22/10/2021 - Marcação das Reuniões, Delegação de Competências e outros assuntos
Despacho 05/2021 - Designação dos Vereadores e tempo inteiro e a meio tempo / Designação do Vice-Presidente e Delegação de Competências
Despacho 09/2021 - Representação do Município em entidades externas
Despacho 10/2021 - Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente no Sr. Vereador Carlos Monteiro
Despacho 11/2021 - Delegação e Subdelegação de competências do Sr. Presidente à Srª Vereadora Mónica Cardoso
Despacho 12/2021 - Delegação e Subdelegação de competências do Sr. Presidente à Srª Vereadora Maribela Vieira
Despacho n.º 01/2021/GAV - Procedimento para a realização de trabalho extraordinário
Despacho nr. 01/2021/ GAP - Nomeação de Secretária Gabinete de Apoio à Vereação
Despacho nr. 02/2021/ GAP - Nomeação de Adjunto do Presidente de Câmara
Despacho nr. 03/2021/ GAP - Nomeação de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência
Despacho nr. 14/2021 GAP - Delegação de Competências na Dirigente Drª Benedita Catarina Nunes Soares Duarte
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Despacho 07/2022/ GAP - Nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão da DAME
Despacho 08/2022/ GAP - Nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão da DOM
Despacho 11/2022/ GAP - Nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão da DOT
Despacho 13/2022/ GAP - Delegação de competências na Dirigente Engª Maria Fernanda Rodrigues Guapo, Chefe da Divisão de Obras Municipais
Despacho 14/2022/ GAP - Delegação de competências no Dirigente Eng. Manuel Gameiro, Chefe da Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração
Despacho 15/2022/ GAP - Delegação de competências no Dirigente Arquiteto Bruno Miguel Rodrigues Neto, Chefe da Divisão de Ordenamento do Território
Despacho nr. 20/2022/GAP - Homologação da lista de ordenação final - Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Educação
Despacho n.º 28/2022/GAP - Delegação de Competências no Dirigente Arquiteto Bruno Miguel Rodrigues Neto de Almeida, Chefe da Divisão de Ordenamento do Território – alteração do Despacho n.º 1
Descrição e Competências
Como órgão executivo do Município, a Câmara Municipal é o órgão responsável pela gestão e planificação do rumo do município. É um órgão colegial, composto por um/a presidente e por um número variável de vereadores/as, aos quais são, ou não, atribuídos pelouros. O/a presidente da Câmara Municipal é geralmente o primeiro nome da lista mais votada nas eleições autárquicas. No caso do Município da Batalha, compõem o Executivo, para além do Presidente da Câmara, seis Vereadores.
A Lei 75/2013, de 12 de setembro, define e rege o regime jurídico das autarquias locais, sem prejuízo do disposto no regimento próprio da Câmara Municipal.
Despacho nr. 05/2021 - Designação dos Vereadores a tempo inteiro e a meio tempo / Designação do Vice-Presidente e delegação de competências.
Ata de Tomada de Posse - Instalação da Câmara Municipal (Mandato 2021-2025).
Reuniões de Câmara Ordinárias
Periodicidade: quinzenal (1)
Local: Salão nobre do Edifício dos Paços de Concelho, sito na Rua Infante D. Fernando na Batalha
Horário: Segundas-feiras às 15h00
Reunião de Câmara Ordinária Pública: última reunião ordinária de cada mês, sendo que a intervenção do público ocorre no período fora da ordem do dia
Data das reuniões de Câmara Ordinárias para o ano de 2022:
- janeiro: 03, 17 e 31 | fevereiro: 14 e 28 | março: 14 e 28 | abril: 11 e 26 | maio: 09 e 23 | junho: 06 e 20 |
- julho: 04 e 18 | agosto: 01, 16 e 29 | setembro: 12 e 26 | outubro: 10 e 24 | novembro: 07 e 21 | dezembro: 05 e 19
Reuniões de Câmara Extraordinárias
As reuniões são extraordinárias sempre que se realizem fora das datas supramencionadas
(1) Se a data coincidir com um feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte à data previamente marcada para o efeito
