Raul Miguel de Castro
Presidente
Pelouros:
- Apoio aos Órgãos Autárquicos;
- Proteção Civil Municipal;
- Comunicação e Relações Públicas;
- Saúde Animal e Intervenção Sanitária;
- Promoção para a Saúde;
- Desenvolvimento Social;
- Obras Municipais;
- Ordenamento do Território;
- Auditoria e Controle de Gestão.
Carlos Agostinho Costa Monteiro
Vereador
Pelouros:
- Planeamento, Energia e Ambiente;
- Apoio aos Fundos Comunitários, Desenvolvimento Económico, Empreendedorismo Apoio ao Emigrante;
- Financeira (contabilidade e finanças; receitas, modificações orçamentais; execuções fiscais; tesouraria; património, aprovisionamento e notariado);
- Contratação Pública;
- Recursos Humanos;
- Loja do Cidadão;
- Atendimento ao público, expediente geral e arquivo;
- Informática e Sistemas de Informação;
- Educação (inclusive AEC´s, gestão de equipamentos e transportes escolares);
- Apoio ao Associativismo;
- Juventude e tempos livres;
- Desporto;
- Manutenção e Exploração (mercados e feiras, parques e jardins, iluminação pública, obras correntes, armazém, transportes e logística, limpeza urbana, águas, saneamento e cemitérios).
Mónica Aguiar Louro Cardoso
Vereadora
Pelouros:
- Cultura (inclusive eventos, espaços museológicos, turismo, arquivo histórico e bibliotecas);
- Defesa do Consumidor;
- Apoio jurídico;
Maribela Vieira
Vereadora
Ana Rita André Costa e Silva Calmeiro
Vereadora
Nuno Augusto Silva Almeida
Vereador
Vereador sem funções atribuídas
2021_Despachos
Ficheiros
2022_Despachos
Ficheiros
2023_Despachos
Ficheiros
Documentos
Ficheiros
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Ata nr. 21 de 22/10/2021 - Marcação das Reuniões, Delegação de Competências e outros assuntos
Despacho 05/2021 - Designação dos Vereadores e tempo inteiro e a meio tempo / Designação do Vice-Presidente e Delegação de Competências
Despacho 09/2021 - Representação do Município em entidades externas
Despacho 10/2021 - Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente no Sr. Vereador Carlos Monteiro
Despacho 11/2021 - Delegação e Subdelegação de competências do Sr. Presidente à Srª Vereadora Mónica Cardoso
Despacho 12/2021 - Delegação e Subdelegação de competências do Sr. Presidente à Srª Vereadora Maribela Vieira
Despacho n.º 01/2021/GAV - Procedimento para a realização de trabalho extraordinário
Despacho nr. 01/2021/ GAP - Nomeação de Secretária Gabinete de Apoio à Vereação
Despacho nr. 02/2021/ GAP - Nomeação de Adjunto do Presidente de Câmara
Despacho nr. 03/2021/ GAP - Nomeação de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência
Despacho nr. 14/2021 GAP - Delegação de Competências na Dirigente Drª Benedita Catarina Nunes Soares Duarte
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Despacho 08/2022/ GAP - Nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão da DOM
Despacho 11/2022/ GAP - Nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão da DOT
Despacho 13/2022/ GAP - Delegação de competências na Dirigente Engª Maria Fernanda Rodrigues Guapo, Chefe da Divisão de Obras Municipais
Despacho 14/2022/ GAP - Delegação de competências no Dirigente Eng. Manuel Gameiro, Chefe da Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração
Despacho 15/2022/ GAP - Delegação de competências no Dirigente Arquiteto Bruno Miguel Rodrigues Neto, Chefe da Divisão de Ordenamento do Território
Despacho nr. 20/2022/GAP - Homologação da lista de ordenação final - Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Educação
Despacho n.º 28/2022/GAP - Delegação de Competências no Dirigente Arquiteto Bruno Miguel Rodrigues Neto de Almeida, Chefe da Divisão de Ordenamento do Território – alteração do Despacho n.º 1
Delegação de Competências na Dirigente Eng.ª Maria Fernanda Rodrigues Guapo, Chefe da Divisão de Obras Municipais – Aditamento ao Despacho n.º 13/2022/GAP, de 25/02/2022
Despacho n.º 07/2022/GAP - Nomeação, em Regime de Substituição, de Chefe de Divisão de Ambiente Manutenção e Exploração (DAME)
Despacho n.º 34/2022/G.A.P. – Nomeação de Chefe de Divisão de Auditoria e Controlo de Gestão (DACG)
Despacho n.º 33/2022/G.A.P. – Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal no Senhor Vereador Fernando Joaquim Figueiredo Ferreira
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Despacho e Edital - Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal nos Senhores Vereadores
DESPACHO N.º 19/2023/G.A.P.
DESPACHO N.º 20/2023/G.A.P.
Despacho n.º 21/2023/GAP
Despacho n.º 23/2023/GAP
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Regulamento Interno dos Serviços e Organigrama, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 13 de 18 de janeiro de 2023
Despacho 03/2023/GAV Afetação/Reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Batalha
Código de Conduta do Município da Batalha
Descrição e Competências
Como órgão executivo do Município, a Câmara Municipal é o órgão responsável pela gestão e planificação do rumo do município. É um órgão colegial, composto por um/a presidente e por um número variável de vereadores/as, aos quais são, ou não, atribuídos pelouros. O/a presidente da Câmara Municipal é geralmente o primeiro nome da lista mais votada nas eleições autárquicas. No caso do Município da Batalha, compõem o Executivo, para além do Presidente da Câmara, seis Vereadores.
A Lei 75/2013, de 12 de setembro, define e rege o regime jurídico das autarquias locais, sem prejuízo do disposto no regimento próprio da Câmara Municipal.
Despacho nr. 05/2021 - Designação dos Vereadores a tempo inteiro e a meio tempo / Designação do Vice-Presidente e delegação de competências.
Ata de Tomada de Posse - Instalação da Câmara Municipal (Mandato 2021-2025).
Reuniões de Câmara Ordinárias
Periodicidade: quinzenal (1)
Local: Salão nobre do Edifício dos Paços de Concelho, sito na Rua Infante D. Fernando na Batalha
Horário: Segundas-feiras às 15h00
Reunião de Câmara Ordinária Pública: última reunião ordinária de cada mês, sendo que a intervenção do público ocorre no período fora da ordem do dia
Data das reuniões de Câmara Ordinárias para o ano de 2023:
- janeiro: 02, 16 e 30 | fevereiro: 13 e 27 | março: 13 e 27 | abril: 10 e 24 | maio: 08 e 22 | junho: 05 e 19 | julho: 03 e 17 | agosto: 07 e 21 | setembro: 04 e 18 | outubro: 02 e 16 | novembro: 06 e 20 | dezembro: 04 e 18
Reuniões de Câmara Extraordinárias
As reuniões são extraordinárias sempre que se realizem fora das datas supramencionadas
(1) Se a data coincidir com um feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte à data previamente marcada para o efeito
Contactos
Tel: 244 769 110 - Custo da chamada para a rede fixa nacional, mediante aplicação do disposto no Decreto-Lei n.º 59/2021 de 14 de julho.
