Ata nr. 21 de 22/10/2021 - Marcação das Reuniões, Delegação de Competências e outros assuntos

Despacho 05/2021 - Designação dos Vereadores e tempo inteiro e a meio tempo / Designação do Vice-Presidente e Delegação de Competências

Despacho 09/2021 - Representação do Município em entidades externas

Despacho 10/2021 - Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente no Sr. Vereador Carlos Monteiro

Despacho 11/2021 - Delegação e Subdelegação de competências do Sr. Presidente à Srª Vereadora Mónica Cardoso

Despacho 12/2021 - Delegação e Subdelegação de competências do Sr. Presidente à Srª Vereadora Maribela Vieira

Ata nr. 1 de 04 de janeiro de 2016

Ata nr. 2 de 18 de janeiro de 2016

Ata nr. 3 de 01 de fevereiro de 2016

Ata nr. 4 de 15 de fevereiro de 2016

Ata nr. 5 de 2016 de 29 de fevereiro de 2016

Ata nr. 6 de 2016 de 14 de março de 2016

Ata nr. 7 de 2016 de 28 de março de 2016

Ata nr. 8 de 2016 de 11 de abril de 2016

Ata nr. 9 de 2016 de 26 de abril de 2016

Ata nr. 10 de 2016 de 09 de maio de 2016

Ata nr. 11 de 2016 de 23 de maio de 2016

Ata nr. 12 de 2016 de 06 de junho de 2016

Ata nr. 14 de 2016 de 20 de junho de 2016

Ata nr. 15 de 2016 de 4 de julho de 2016

Ata nr. 16 de 2016 de 18 de julho de 2016

Ata nr. 17 de 2016 de 01 de agosto de 2016

Ata nr. 18 de 2016 de 16 de agosto de 2016

Ata nr. 19 de 2016 de 29 de agosto de 2016

Ata nr. 20 de 2016 de 12 de setembro de 2016

Ata nr. 13 de 2016 de 13 de junho de 2016

Ata nr. 21 de 2016 de 26 de setembro de 2016

Ata nr. 23 de 2016 de 24 de outubro de 2016

Ata nr. 24 de 2016 de 31 de outubro de 2016

Ata nr. 25 de 2016 de 07 de novembro de 2016

Ata nr. 26 de 2016 de 21 de novembro de 2016

Ata nr. 27 de 2016 de 05 de dezembro de 2016

Ata nr. 28 de 2016 de 19 de dezembro de 2016

ATA N. º 1 de 03 de janeiro de 2017

ATA N. º 2 de 16 de janeiro de 2017

ATA N. º 3 de 30 de janeiro de 2017

ATA N. º 4 de 13 de fevereiro de 2017

ATA N. º 5 de 27 de fevereiro de 2017

Contratos Prestação de Serviços - 2014

Contratos Prestação de Serviços - 2015

Direito de Oposição

Regimento da Assembleia Municipal

Regulamento Interno de Serviços

Plano Estratégico Municipal

Relatório de Sustentabilidade do Município - 2014

Relatório de Sustentabilidade do Município - 2015

Património do Município

Definição de Objetivos Estratégicos Plurianuais

Investimento por Freguesia

Membros dos Gabinete da Presidência e dos Vereadores

Investimento por Freguesia

Horários de Funcionamento

Manual de Procedimentos e Boas Práticas de Regulamentação Municipal

Acumulação de Funções

Abono de Despesas de representação dos Membros do Executivo

Relatório de Sustentabilidade (2016)

Alterações e retificações orçamentais (2016

Lista de Empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos (2016)

Balanço Social do Município (2015)

Síntese de Pareceres_Urbanismo (2016)

Regulamento Interno de Serviços

Contratos Visados pelo Tribunal de Contas

Plano de Atividades Culturais (2016)

Investimento por freguesias (2015)

Publicação do valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato

Património Municipal - Lista de Bens Móveis e Imóveis (2016)

Número de Contratos adjudicados por fornecedor (2016)

Plano Municipal de Obras (2016)

Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos (2016)

Programa Biblioteca Ativa - 2017

Despacho nr. 22 / 2017/GAP - Nomeação de Secretária para Gabinete de Apoio Pessoal

Despacho nr. 23 / 2017/GAP - Nomeação de Secretária para Gabinete de Apoio à Vereação

Despacho nr. 24/ 2017/GAP - Nomeação de Colaboradora para o Órgão da Assembleia Municipal (Atas)

Despacho nr. 25/ 2017/GAP Nomeação de Oficiais Públicos

Despacho nr. 26/ 2017/GAP Nomeação de Instrutor dos Processos de Contraordenação

Despacho nr. 31/ 2017/GAP Delegação de Competências Colaborador João Nuno Coelho Soares

Despacho nr. 33/ 2017/GAP Nomeação de Instrutor de Processos de Execução Fiscal

Fixação do número de Vereadores a Tempo Inteiro e meio tempo (Del. nº 2017/0473/G.A.P.)

Regimento da Câmara Municipal da Batalha (2017-2021)

Código de Ética da Atuação dos Colaboradores do Município da Batalha

Lista dos Membros dos Gabinetes da Presidência e dos Vereadores em Regime de Permanência

Abono de Despesas de Representação dos Membros do Executivo

Lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas

Relatório de Sustentabilidade do Município (2017)

Balanço Social do Município (2016)

Património do Município: lista dos bens móveis e imóveis

Delegação de Competências no Dirigente Manuel Gameiro

Delegação de Competências no Dirigente Rui Gouveia

Delegação de Competências no Dirigente Rui Cunha

Delegação de Competências na Dirigente Catarina Duarte

Delegação de Competências na Dirigente Raquel Dias

XXIX FIABA_Programa

Despacho 29/2019/GAP - Nomeação de Chefe de Gabinete do Sr. Presidente da Câmara

Código de Conduta do Município da Batalha

Protocolos - 2014

Protocolos - 2015

2020_22_Protocolo Carnaval Sénior - Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede

Despacho 01/2016/GAP

2016_01_Academia Senior da Batalha

2016_02 Adenda - Contrato Subdelegação de Competências na área da Educação

2016_03 Protocolo de Delegação de Competências - Junta de Freguesia Reguengo do Fetal - Construção de Muro

2016_04 Adenda - Academia Senior da Batalha

2016_07 Adenda - Apoio aos Bombeiros Voluntários (Despesas de Funcionamento EIPs)

2016_18 Protocolo Feira de Stocks - ACILIS

2016_20 Protocolo - Apoio a Estrutura Residencial para Idosos - S.C.Misericórdia Batalha

2016_21 Protocolo - Apoio a Estrutura Residencial para Idosos - C.S.C.Paróquia São Mamede

2016_05 Protocolo SAMP e IPSs- Programa Novas Primaveras

2016_12 Protocolo UDB Manutenção de Balneários

2016_13 Protocolo UDB Manutenção Ténis

2016_14 Protocolo ATL - C.R.QUinta Sobrado e Palmeiros

2016_15 Protocolo ATL C.R.Golpilheira

2016_17 Protocolo Instalações Desportivas C.Povo Reguengo do Fetal

2016_41 Protocolo Cedência de Materiais - Reabilitação de habitação

2016_42 Protocolo colaboração Igreja Paroquial da Batalha - Bancos Mosteiro

2016_44 Protocolo Apoio ao Consumidor

2016_53 Protocolo Atividades Sócio-Educativas Fáb. Igreja Paroquial da Batalha

2016_55 Protocolo Atividades Sócio-Educativas C.R. Quinta Sobrado e Palmeiros

2016_59 Protocolo Conferência São Vicente de Paulo

2016_60 Protocolo Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede

2016_61 Protocolo de Cooperação ARICOP

2016_64 Protocolo Fábrica Igreja Paroquial da Batalha - Santíssima Trindade

2016_65 Protocolo Cedência de Materiais - Reabilitação de habitação

2016_67 Protocolo Parque de Diversões FIABA - APED

2016_71 Protocolo Fábrica Igreja Paroquial da Batalha - Equipamento Som Mosteiro

2016_72 Protocolo Orfeão de Leiria - Festival Música em Leiria

2016_80_Protocolo_Parque de Diversões - Festas da Batalha

2016_82_Protocolo_Tenda Eletrónica - Festas da Batalha

2016_08_Protocolo_Cedência Instalações DRAPC

2016_11_Protocolo_Projeto Sentir a Música

2016_70_Protocolo_Centenário Freguesia de São Mamede

2016_74_Protocolo Apoio AHBVBatalha

2016_76_Protocolo_Programa Voluntariado Jovem

2016_83_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (Sta Casa Misericórdia Batalha)

2016_84_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CPA Reguengo do Fetal)

2016_85_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CSCP São Mamede)

2016_86_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CRGolpilheira)

2016_87_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (Agrupamento de Escolas da Batalha)

2016_91_Protocolo_Gestão Casa de Velar - Junta Freguesia São Mamede

2016_92_Protocolo_Acordo Colaboração - Requalificação EBS Batalha

2016_16_Protocolo_Disponibilização de Pavilhão ACRAlcaidaria

2016_69_Protocolo_Cedência de Terreno para execução de Muro

2016_73_Protocolo_Cedência de equipamentos CRRebolaria

2016_75_Protocolo_Apoio Rastreios de Saúde (ASPA)

2016_77_Protocolo_Apoio 13º Estágio de Orquestra - Orfeão de Leira /CA

2016_22_Protocolo_Apoio ACR Rio Seco (Carnaval)

2016_23_Protocolo_Associação Artelemniscata (Carnaval)

2016_24_Protocolo_Associação C.R.Casal São Mamede (Carnaval)

2016_25_Protocolo_Associação Propaganda e Defesa R. Batalha (Carnaval)

2016_26_Protocolo_AssociaçãoRecreativa Batalhense (Carnaval)

2016_27_Protocolo_Associação Associação de Pais (Carnaval)

2016_28_Protocolo_Associação H. B. V. Batalha (Carnaval)

2016_29_Protocolo_Associação Capa das Glórias (Carnaval)

2016_30_Protocolo_CRRebolaria (Carnaval)

2016_31_Protocolo_CRAlcanadas (Carnaval)

2016_32_Protocolo_Comissão Capela São Bento (Carnaval)

2016_33_Protocolo_CPA Reguengo do Fetal

2016_34_Protocolo_CRGolpilheira (Carnaval)

2016_35_Protocolo_Quinta do Sobrado (Carnaval)

2016_36_Protocolo_CSCR Brancas (Carnaval)

2016_37_Protocolo_Fabrica IP Batalha (Carnaval)

2016_38_Protocolo_Junta Acção Social da Batalha (Carnaval)

2016_39_Protocolo_Rancho F. Rosas do Lena (Carnaval)

2016_40_Protocolo_SR Relvense (Carnaval)

2016_45_Protocolo_A.P.Defesa Região da Batalha(Atividades letivas)

2016_46_Protocolo_CRAlcanadas (Atividades Letivas)

2016_47_Protocolo_Associação Artelemniscata (Atividades Letivas)

2016_48_Protocolo_Atlético Clube da Batalha (Atividades Letivas)

2016_49_Protocolo_Centro Social e Recreativo das Brancas (Atividades Letivas)

2016_50_Protocolo_ACRCasal São Mamede (Atividades Letivas)

2016_52_Protocolo_CRJIDemó (Atividades Letivas)

2016_54_Protocolo_SRJardoeira (Atividades Letivas)

2016_56_Protocolo_RFRosas do Lena (Atividades Letivas)

2016_57_Protocolo_ACR Rio Seco (Atividades Letivas)

2016_58_Protocolo_UCRSanto Antão (Atividades Letivas)

2016_68_Protocolo_ARAmarense (Torneio Futsal)

2017_01_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Grutas da Moeda

2017_02_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Conferência São Vicente de Paulo

2017_03_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e CERCILEI

2017_04_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Santa Casa da Misericórdia (Fornecimento de refeições)

2017_05_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Paroquial de Assistência Reguengo do Fetal (Fornecimento de Refeições)

2017_06_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede (Fornecimento de Refeições)

2017_06_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Recreativo da Golpilheira (Fornecimento de Refeições)

2017_08_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Agrupamento de Escolas da Batalha (Fornecimento de Refeições)

2017_09_Adenda ao Protocolo nr. 34/2015 /GAP, de 28/09/2015 (Acordo de Subdelegação de Competências no Agrupamento de Escolas da Batalha

2017_12_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Ayuntamiento de Trujillo (Empreendedorismo Jovem)

2017_13_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Associação Cultural e Desportiva da Lapa Furada (Convívio do Movimento Associativo)

2017_14_Protocolo de Parceria (Lugares Património Mundial do Centro)

2017_15_Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho

2017_16_Protocolo de Cooperação entre o Município da Batalha e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (Programa Reabilitar para Arrendar)

2017_11_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros (Carnaval)

2017_21_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Junta de Freguesia da Batalha (Pavimentação Rua do Trincadeiro)

2017_22_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Junta de Freguesia da Golpilheira (Arranjos Urbanísticos junto à Igreja)

2017_23_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Junta de Freguesia da Golpilheira (Intervenção em habitação social)

2017_26_Protocolo de Apoio Centro Cultural e Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros (Deslocação de equipa Futsal à Madeira)

2017_27_Adenda ao Protocolo nr. 11/2017 / GAP - Centro Cultural e Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros (Carnaval)

2017_29_Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Município da Batalha e Atlético Clube da Batalha (Batalha Ativa)

2017_32_Protocolo de Parceria entre o Município da Batalha e o Agrupamento de Escolas da Batalha (Centro Qualifica)

2017_20_Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Regime Jurídico de Serviço de Transporte de Passageiros

2017_24_Protocolo de Cooperação ACILIS E CMB -Feira de Stocks

2017_25_Protocolo de Parceria - Implementação do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas

2017_38_Protocolo de Colaboração - Apoio Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha

2017_39_Acordo de Colaboração - Instituto de Turismo de Portugal e Câmara da Batalha - Programa de Apoio à Valorização e Qualificação do Destino - Redes Wifi

2017_40_Contrato de Financiamento Fundo Ambiental e Câmara Municipal da Batalha - Veículos elétricos

2017_41_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha - Projeto Saúde para Todos"

2017_42_Contrato de Comodato - Câmara Municipal da Batalha e Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha

2017_43_Protocolo de Colaboração "Programa Voluntariado Jovem"

2017_45_Protocolo de Colaboração - Realização da segunda edição "Shop On"

2017_49_Protocolo de Colaboração (CMB, Associação CAIS e APAF) - Realização da Final Nacional do Torneio de Futebol de Rua

2017_50_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Associação Recreativa e Cultural de Alcaidaria - Feira Medieval da Magueixa

2017_51_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Casa do Povo Reguengo do Fetal - Feira Medieval da Magueixa

2017_52_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Rancho Folclórico da Casa do Povo Reguengo do Fetal - Feira Medieval da Magueixa

2017_53_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Centro Recreativo e Desportivo da Torre - Feira Medieval da Magueixa

2017_54_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Centro Recreativo de Alcanadas - Feira Medieval da Magueixa

2017_55_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Associação Cultural e Desportiva de Rio Seco - Feira Medieval da Magueixa

2017_57_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Associação Recreativa Amarense - Reparação do Pavilhão Gimnodesportivo

2017_58_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Batalha (Orçamento Participativo 2017)

2017_59_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Rancho Folclórico Rosas do Lena (XXXII Gala Internacional de Folclore)

2017_60_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Mamede (Comparticipação de obras no Salão Paroquial)

2017_68_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Agrupamento de Escolas da Batalha (Bolsa de Manuais Escolas 5º e 6º anos)

2017_71_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Junta de Freguesia da Batalha (Pavimentação de Estradas)

2017_72_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha, Conservatório de Música e Artes do Centro e Agrupamento de Escolas da Batalha (Atividades de Enriquecimento Curricular)

2017_75_ Acordo de Gestão - Câmara Municipal da Batalha, Infraestruturas de Portugal (Construção de barreira acústica EN1)

2017_49_Protocolo de Colaboração (CMB, Associação CAIS e APAF) - Realização da Final Nacional do Torneio de Futebol de Rua (Adenda ao Protocolo)

2017_80_Protocolo de Apoio - Câmara Municipal da Batalha e Agrupamento de Escolas da Batalha (Fornecimento de Refeições Escolares)

2017_82_Protocolo de Apoio - Câmara Municipal da Batalha e Centro Paroquial de Assistência Reguengo do Fetal (Fornecimento de Refeições Escolares)

2017_83_Protocolo de Apoio - Câmara Municipal da Batalha e Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede (Fornecimento de Refeições Escolares)

2018_04_Adenda ao contrato de subdelegação de competências Agrupamento de Escolas da Batalha

2018_06_Protocolo Adesão à Rede Nacional de Bibliotecas Públicas

2018_07_Protocolo Encontro Nacional de Infantis (Andebol)

2018_10_Protocolo Dinamização da Festa de Carnaval 2018 - Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros

2018_14_Protocolo Dinamização Stock Market - ACILIS

2018_16_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ACDLF

2018_17_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ACDCSMamede

2018_18_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CNE

2018_19_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ACDRio Seco

2018_20_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ARCAlcaidaria

2018_21_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CRAlcanadas

2018_22_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CPRFetal

2018_23_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CRDTorre

2018_24_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ARB

2018_25_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ARAmarense

2018_26_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CCRQSPalmeiros

2018_27_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CRRebolaria

2018_28_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - RFRosas do Lena

2018_29_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - SRJardoeira

2018_30_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - SRRelvense

2018_31_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - UCRSanto Antão

2018_32_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - UDB

2018_33_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CRGolpilheira

2018_48_Protocolo Delegação de Competências (Execução de Coletor) - Junta de Freguesia de São Mamede

2018_51_Protocolo Animação Tenda DJs FIABA

2018_53_Protocolo Cedência Antiga Escola Primária - ACDR Casal de São Mamede

2018_54_Protocolo Apoio para aquisição de viatura (Orçamento Participativo) - Associação Casa do Mimo

2018_59_Protocolo Apoio organização do Parque de Diversões infanto-juvenil FIABA - APED

2018_60_Protocolo Organização do XVI Torneio Inter Núcleos APAF

2018_61_Protocolo "Projeto Alimentação Saudável" DGS / ARSC

2018_63_Protocolo Trabalhos de Pavimentação - Junta de Freguesia de São Mamede

2018_64_Protocolo Realização do XV Torneio de Futsal Município da Batalha SRRelvense

2018_65_Protocolo Apoio ao Investimento e ao Funcionamento - AHBVBatalha

2018_66_Protocolo Apoio à realização Shop On - ACILIS

2018_69_Protocolo Cedência de Instalações do Edifício Dr. Gens - Associação Arteleminiscata (Arte Sem Fim)

2018_74_Protocolo Apoio à realização de Tenda Eletrónica - Festas da Batalha - ARB

2018_77_Protocolo Apoio de Deslocação de Atletas à Rússia - Campeonato do Mundo - Associação Tigre Shotokan Karatedo - Batalha

2018_78_Protocolo colaboração CIMRL (Sistema de video vigilância e deteção automática de incêndios)

2018_80_Protocolo colaboração (Apoio à Deslocação do Atleta Samuel Remédios à Bélgica) Juventude Vidigalense

2018_81_Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo "Projeto Batalha Ativa" - Atlético Clube da Batalha

2018_82_Adenda ao Protocolo nr. 60 - XVI Torneio Inter núcleos APAF

2018_83_Protocolo de Colaboração - Prova de Atletismo Mestre de Avis - ADAL

2018_84_Protocolo de Colaboração "Projeto Novas Primaveras" - SAMP e IPSs concelhias

2018_88_Protocolo de Colaboração "Atividade de Enriquecimento Curricular - Expressão Musical" Orfeão de Leiria e Agrupamento de Escolas da Batalha

2018_89_Protocolo de Colaboração "Realização 4ª Feira Stock Market" - ACILIS

2018_92_Protocolo de Colaboração "Projeto Sentir a Música" - Conservatório de Música de Ourém / Fátima

2018_99_Protocolo de Apoio fornecimento de refeições escolares - CRGolpilheira

2018_100_Protocolo de Apoio fornecimento de refeições escolares - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha

2018_101_Protocolo de Apoio fornecimento de refeições escolares - Centro Paroquial de Assistência de Reguengo do Fetal

2018_102_Protocolo de Apoio fornecimento de refeições escolares - Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede

2018_103_Protocolo de Apoio "Projeto Xadrez na Escola" Agrupamento de Escolas da Batalha e ACD Rio Seco

2018_104_Protocolo de Apoio "Rastreios de Saúde" Associação Portuguesa de AVC

2018_107_Protocolo de Cooperação "Balcão da Inclusão" Instituto Nacional para a Reabilitação

2018_119_Protocolo de Colaboração "Apoio aquisição de VFCI" - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha

2019_02_Utilização de Instalações Desportivas - ARC Alcaidaria

2019_04_Loja do Portugal Rural - ADAE

2019_06_Cedência de Viatura "Iveco" - Município de São Miguel (Ilha de Santiago) Cabo Verde

2019_07_Comparticipação Obras no Salão Paroquial de São Mamede - Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Mamede

2019_08_Protocolo Comodato de Cedência Viatura - Guarda Nacional Republicana

2019_09_Protocolo Festival Artes à Vila - Associação Batalha pela Cultura

2019_11_Protocolo de Apoio realização de Estágios Académicos (Mecânica Automóvel) - Lycee Metiers Fernand Léger

2019_12_Protocolo de cedência temporária de Bens Culturais móveis - Fábrica da Igreja Paroquial de Reguengo do Fetal

2019_15_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Centro Social Cultural e Recreativo de Brancas

2019_16_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Associação de Propaganda e Defesa da Região da Batalha

2019_17_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Associação Recreativa e Cultural de Alcaidaria

2019_18_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Associação Artelemniscata (Arte sem Fim)

2019_19_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Atlético Clube da Batalha

2019_20_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Centro Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros

2019_21_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Associação Cultural e Recreativa do Casal de São Mamede

2019_22_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Centro Recreativo de Alcanadas

2019_23_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Rancho Folclórico do Penedo

2020_01_Protocolo controlo cinegético-Montaria Javali - Clube de Tiro, Caça e Pesca de São Mamede

2020_03_Protocolo deslocação Madeira (equipa senior) - Associação Recreativa Amarense

2020_04_Protocolo - Passagem de Ano - Batalha Andebol Clube

2020_05_Protocolo - Contrato Programa - Utilização de instalações para ATLs - Centro Recreativo da Golpilheira

2020_06_Protocolo - Contrato Programa - Utilização de instalações para ATLs - Centro Cultural e Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros

2020_07_Protocolo Colaboração - Programa "O Natal na Batalha tem mais Brilho"- ACILIS

2020_13_Protocolo Acordo de Pagamento - Contratação “In House” de Serviços Informáticos (Assistência e Manutenção)- AIRC

2020_16_Protocolo cedência de equipamento - Fábrica da Igreja Paroquial da Batalha - Igreja da Golpilheira

2020_17_Protocolo Festa de Carnaval - Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros

2020_19_Protocolo Programa "Crescer Mais" - Junta de Ação Social da Paróquia da Batalha

2020_20_Protocolo Programa "Crescer Mais" - Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede

2020_21_Protocolo Programa "Crescer Mais" - Jardim da Isabel

2020_22_Protocolo Carnaval Sénior - Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede

2020_23_Protocolo Carnaval Sénior - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha

2020_24_Protocolo Carnaval Sénior - Centro Paroquial de Assistência de Reguengo do Fetal

2020_25_Protocolo Apoio - Centro Hospitalar de Leiria E.P.E. (COVID-19)

2020_26_Protocolo - SMS Sistema de Gestão de filas de espera Loja de Cidadão de Batalha - AMA

2020_27_Protocolo Programa "Crescer Mais" - Centro Paroquial de Assistência de Reguengo do Fetal

2020_28_Protocolo Aquisição de material de proteção (COVID 19) - CIMRL

2020_31_Protocolo Apoio Financeiro - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha

2020_32_Protocolo Acordo de Gestão - Infraestruturas de Portugal S.A.

2020_34_Protocolo Contrato Programa Desenvolvimento Desportivo (Programa Retomar) - Batalha Andebol Clube

2020_35_Protocolo Contrato Programa Desenvolvimento Desportivo (Programa Retomar) - Associação Recreativa Amarense

2020_36_Protocolo Contrato Programa Desenvolvimento Desportivo (Programa Retomar) - União Desportiva da Batalha

2020_38_Protocolo - Comparticipação Refeições Encontro Nacional de Andebol - Infantis - Agrupamento de Escolas da Batalha

2020_41_Protocolo de colaboração - Associação de Modelismo Centro de Portugal

2020_42_Protocolo Cedência de Instalações Escola Primária Casal Vieira - O Alguidar - Associação de Desenvolvimento Cultural

2020_46_Acordo de Parceria "Rede Cultural Aljubarrota 1385"

2020_43_Protocolo Cedência de Instalações Escola Primária Casal Vieira - Associação Espírito Claro

2020_47_Protocolo Colaboração - Junta de Freguesia da Batalha

2020_48_Protocolo Colaboração Nova Geração - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

2020_49_Protocolo Colaboração - Adenda ao Protocolo nr. 34/2015 - Agrupamento de Escolas da Batalha

2020_50_Protocolo Colaboração - Fornecimento de Refeições Ano Letivo 2020/2021 - Centro Recreativo da Golpilheira

2020_51_Protocolo Colaboração - Fornecimento de Refeições Ano Letivo 2020/2021 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha

2020_52_Protocolo Colaboração - Fornecimento de Refeições Ano Letivo 2020/2021 - Centro Paroquial de Assistência de Reguengo do Fetal

2020_53_Protocolo Colaboração - Fornecimento de Refeições Ano Letivo 2020/2021 - Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede

2020_55_Protocolo Colaboração - Reabilitação da Estrada dos Casais de São Mamede- Junta de Freguesia de São Mamede

2020_57_Protocolo Colaboração - "Vacinação SNS Local"- Associação Dignitude

2020_58_Protocolo Auto de Cedência e Aceitação de Espaço Municipal - Liga dos Combatentes

2020_59_Protocolo UBUNTU - Escolas Batalha - Instituto Padre António Vieira e AEBatalha

2020_60_Protocolo Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - Centro Recreativo da Golpilheira

2020_61_Protocolo Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Cultural, Desportiva e Recreativa do Casal de São Mamede

2020_62_Protocolo Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros

2020_63_Protocolo de Colaboração - ASPA - Associação Portuguesa de AVC

2020_64_Protocolo de Colaboração - Dinamização da utilização de veículos elétricos no Município da Batalha – Mobi.e

2020_65_Protocolo - Contrato Programa - Utilização de instalações para ATLs - Centro Recreativo da Golpilheira

2020_66_Protocolo - Contrato Programa - Utilização de instalações para ATLs - Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros

2020_72_Protocolo de Colaboração - Junta de Freguesia da Batalha

2020_73_Protocolo de Colaboração - Junta de Freguesia da Golpilheira

2020_75_Adenda ao Acordo de Parceria - Rede Cultural Aljubarrota 1385

2020_76_Acordo de Colaboração Interinstitucional_IRN e eBUPI