Estrutura Ecológica Municipal

A Estrutura Ecológica Municipal (EEM) corresponde aos sistemas de proteção de valores e recursos naturais, florestais e culturais, integrando as áreas e sistemas fundamentais para a proteção e valorização ambiental dos espaços rurais e urbanos, e deve garantir a permanência de um continnum naturale.

A EEM do concelho da Batalha é constituída pelos Espaços Agrícolas de Conservação, Espaços Florestais de Conservação e Espaços Naturais incluídos em Solo Rural, e pelos Espaços Afetos à Estrutura Ecológica Urbana (EEU) incluídos em Solo Urbano, e algumas linhas de água e respetivas faixas de proteção, que permitem estabelecer a sua continuidade, cujos regimes são estabelecidos nas secções próprias do regulamento para cada categoria e subcategoria de espaço.