Balcão do Empreendedor

A Câmara Municipal da Batalha integra o projeto do balcão único eletrónico nacional, designado "Balcão do Empreendedor".

A prestação dos serviços necessários ao exercício de uma atividade económica, da responsabilidade da Câmara, será realizada através deste balcão, o qual dispõe da informação necessária à realização dos serviços.

Este é o ponto único de contacto para a realização dos serviços associados ao exercício de uma atividade económica.

O Balcão do Empreendedor encontra-se agora integrado no eportugal, o novo portal de serviços públicos que veio substituir o Portal do Cidadão.

O Balcão do Empreendedor é o sítio onde poderão ser prestados todos os serviços necessários ao exercício de uma atividade económica por parte dos cidadãos, constituindo-se como o único ponto online de acesso dos cidadãos e empresas aos serviços relacionados com a atividade empresarial/económica.

Aqui poderá ainda encontrar a informação de que precisa, apresentada de forma simples, sobre o exercício de diversas atividades económicas em território nacional, bem como obter informação sobre os critérios de isenção de licenciamento, autorização ou qualquer outro ato permissivo para a afixação ou inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial.

O cidadão pode aceder e realizar os serviços disponíveis no Balcão do Empreendedor:

• Presencialmente:
  • no município territorialmente competente (da área do estabelecimento);
  • num Espaço Empresa ou Espaço Cidadão, caso o requerente tenha Cartão de Cidadão e respetivos códigos PIN;
  • nos espaços de atendimento das entidades aderentes.
• Através da internet, no Portal do Cidadão, caso o requerente tenha Cartão de Cidadão e respetivos códigos PIN, certificado digital de advogado, solicitador e notário ou certificado digital europeu.

Ao selecionar o serviço que pretende realizar será encaminhado para a respetiva ficha de serviço no Balcão do Empreendedor. O primeiro passo deve ser sempre o de selecionar o distrito e o município territorialmente competente, seguindo os passos posteriores.

Para mais informações entre em contacto com: atendimento.empreendedor@cm-batalha.pt