2008

1

Ficheiros

2009

7

Ficheiros

2010

8

Ficheiros

2011

11

Ficheiros

2012

8

Ficheiros

2013

8

Ficheiros

2014

11

Ficheiros

2015

9

Ficheiros

2016

18

Ficheiros

2016 - Protocolos

78

Ficheiros

2017

10

Ficheiros

2017 - Protocolos

51

Ficheiros

2018

9

Ficheiros

2018 - Protocolos

54

Ficheiros

2019

8

Ficheiros

2019 - Protocolos

17

Ficheiros

2020

9

Ficheiros

2020 - Protocolos

51

Ficheiros

2021

11

Ficheiros

2021 - Protocolos

109

Ficheiros

2022

8

Ficheiros

2022 - Protocolos

80

Ficheiros

2023

6

Ficheiros

2023 - Protocolos

105

Ficheiros

2024

2

Ficheiros

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Prestação de Contas

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Prestação de Contas

Grandes Opções do Plano (GOP)

Orçamento

Relatório de Atividades

Resumo do Orçamento

Atividades Mais Relevantes (AMR)

Plano Plurianual de Investimentos (PPI)

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Prestação de Contas

Contas Consolidadas

Grandes Opções do Plano (GOP)

Orçamento

Relatório de Atividades

Resumo do Orçamento

Mapa de Pessoal

Dívidas a fornecedores

Lista do montante das dívidas do Município a entidades credoras com reporte a 31/12/2010, nos termos da alínea f) do nº 1 do artº 49º da Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais)

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Contas Individuais

Contas Consolidadas

Grandes Opções do Plano (GOP)

Orçamento

Atividades Mais Relevantes (AMR)

Resumo do Orçamento

Plano Plurianual de Investimentos (PPI)

Relação da Dívida a Fornecedores, cfr. Artº 183 da Lei nº 55-A/2011, a 31/12/2011

Plano Anticorrupção

Regulamento interno de reorganização de serviços e organigrama

Relação da Dívida a Fornecedores, cfr. Artº 183 da Lei nº 55-A/2011, a 30/06/2011

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Contas Individuais

Contas Consolidadas

Grandes Opções do Plano

Orçamento

Atividades Mais Relevantes (AMR)

Plano Plurianual de Investimentos (PPI)

Relação da Dívida a Fornecedores, cfr. Art. 208º, n.º5 da Lei n.º 64-B/2011, a 31/12/2012

Relação da Dívida a Fornecedores, cfr. Art. 208º, n.º5 da Lei n.º 64-B/2011, a 30/06/2012

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Prestação de Contas

Contas Consolidadas

Orçamento

Resumo do Orçamento

Grandes Opções do Plano (GOP)

Plano Plurianual de Investimentos (PPI)

Atividades Mais Relevantes (AMR)

Regulamento interno de reorganização de serviços e organigrama

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Prestação de Contas

Contas Consolidadas

Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP)

Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP)

Resumo do Orçamento

Plano Plurianual de Investimentos (PPI)

Atividades Mais Relevantes (AMR)

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão

Relação da Dívida a Fornecedores

Relação da Dívida a Fornecedores

Bens e Serviços adquiridos sem concurso

Bens e Serviços adquiridos sem concurso

Balanço Social

Balanço Social

Lista de Contratos adjudicados por fornecedor - 2014

Lista de Contratos adjudicados por fornecedor - 2014

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Prestação de Contas

Contas Consolidadas

Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP)

Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP)

Resumo do Orçamento

Plano Plurianual de Investimentos (PPI)

Atividades Mais Relevantes (AMR)

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão

Bens e Serviços adquiridos sem concurso

Bens e Serviços adquiridos sem concurso

Lista de Contratos adjudicados por fornecedor - 2015

Lista de Contratos adjudicados por fornecedor - 2015 1º Semestre

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Grandes Opções do Plano (PPI) e (AMR)

Grandes Opções do Plano (PPI) e (AMR)

Grandes Opções do Plano (PPI e AMR)

Grandes Opções do Plano (PPI e AMR)

Mapa do Pessoal 2016

Mapa do Pessoal 2016

Orçamento

Orçamento

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão Incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão Incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas

Plano Plurianual de Investimentos

Plano Plurianual de Investimentos

Relatório de Atividades, Orçamento e Grandes Opções do Plano

Relatório de Atividades, Orçamento e Grandes Opções do Plano

Publicitação de Lista de Terrenos Municipais, objeto de Venda

Publicitação de Lista de Terrenos Municipais, objeto de Venda

Publicitação de lista de terrenos municipais, objeto de desafetação do domínio público

Publicitação de lista de terrenos municipais, objeto de desafetação do domínio público

Publicitação da lista de terrenos municipais objeto de Permuta

Publicitação da lista de terrenos municipais objeto de Permuta

Publicitação de lista de terrenos municipais objeto de constituição de direito de superfície

Publicitação de lista de terrenos municipais objeto de constituição de direito de superfície

Dívida a fornecedores

Dívida a fornecedores

Investimento por freguesias (2016)

Investimento por freguesias (2016)

Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros

Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros

Contratos de Prestação de serviços (regime de avença e tarefa)

Contratos de Prestação de serviços (regime de avença e tarefa)

Lista de bens e serviços sem concurso (2016)

Lista de bens e serviços sem concurso (2016)

Prestação de Contas - Contas Individuais

Prestação de Contas - Contas Individuais

Prestação de Contas - Contas Consolidadas

Prestação de Contas - Contas Consolidadas

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Despacho 01/2016/GAP

Despacho 01/2016/GAP, Centralização de Protocolos no Gabinete de Apoio ao Presidente

2016_01_Academia Senior da Batalha

2016_01_Academia Senior da Batalha

2016_02 Adenda - Contrato Subdelegação de Competências na área da Educação

2016_02 Adenda - Contrato Subdelegação de Competências na área da Educação

2016_03 Protocolo de Delegação de Competências - Junta de Freguesia Reguengo do Fetal - Construção de Muro

2016_03 Protocolo de Delegação de Competências - Junta de Freguesia Reguengo do Fetal - Construção de Muro

2016_04 Adenda - Academia Senior da Batalha

2016_04 Adenda - Academia Senior da Batalha

2016_07 Adenda - Apoio aos Bombeiros Voluntários (Despesas de Funcionamento EIPs)

2016_07 Adenda - Apoio aos Bombeiros Voluntários (Despesas de Funcionamento EIPs)

2016_18 Protocolo Feira de Stocks - ACILIS

2016_18 Protocolo Feira de Stocks - ACILIS

2016_20 Protocolo - Apoio a Estrutura Residencial para Idosos - S.C.Misericórdia Batalha

2016_20 Protocolo - Apoio a Estrutura Residencial para Idosos - S.C.Misericórdia Batalha

2016_21 Protocolo - Apoio a Estrutura Residencial para Idosos - C.S.C.Paróquia São Mamede

2016_21 Protocolo - Apoio a Estrutura Residencial para Idosos - C.S.C.Paróquia São Mamede

2016_05 Protocolo SAMP e IPSs- Programa Novas Primaveras

2016_05 Protocolo SAMP e IPSs- Programa Novas Primaveras

2016_12 Protocolo UDB Manutenção de Balneários

2016_12 Protocolo UDB Manutenção de Balneários

2016_13 Protocolo UDB Manutenção Ténis

2016_13 Protocolo UDB Manutenção Ténis

2016_14 Protocolo ATL - C.R.QUinta Sobrado e Palmeiros

2016_14 Protocolo ATL - C.R.QUinta Sobrado e Palmeiros

2016_15 Protocolo ATL C.R.Golpilheira

2016_15 Protocolo ATL C.R.Golpilheira

2016_17 Protocolo Instalações Desportivas C.Povo Reguengo do Fetal

2016_17 Protocolo Instalações Desportivas C.Povo Reguengo do Fetal

2016_41 Protocolo Cedência de Materiais - Reabilitação de habitação

2016_41 Protocolo Cedência de Materiais - Reabilitação de habitação

2016_42 Protocolo colaboração Igreja Paroquial da Batalha - Bancos Mosteiro

2016_42 Protocolo colaboração Igreja Paroquial da Batalha - Bancos Mosteiro

2016_44 Protocolo Apoio ao Consumidor

2016_44 Protocolo Apoio ao Consumidor

2016_53 Protocolo Atividades Sócio-Educativas Fáb. Igreja Paroquial da Batalha

2016_53 Protocolo Atividades Sócio-Educativas Fáb. Igreja Paroquial da Batalha

2016_55 Protocolo Atividades Sócio-Educativas C.R. Quinta Sobrado e Palmeiros

2016_55 Protocolo Atividades Sócio-Educativas C.R. Quinta Sobrado e Palmeiros

2016_59 Protocolo Conferência São Vicente de Paulo

2016_59 Protocolo Conferência São Vicente de Paulo

2016_60 Protocolo Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede

2016_60 Protocolo Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede

2016_61 Protocolo de Cooperação ARICOP

2016_61 Protocolo de Cooperação ARICOP

2016_64 Protocolo Fábrica Igreja Paroquial da Batalha - Santíssima Trindade

2016_64 Protocolo Fábrica Igreja Paroquial da Batalha - Santíssima Trindade

2016_65 Protocolo Cedência de Materiais - Reabilitação de habitação

2016_65 Protocolo Cedência de Materiais - Reabilitação de habitação

2016_67 Protocolo Parque de Diversões FIABA - APED

2016_67 Protocolo Parque de Diversões FIABA - APED

2016_71 Protocolo Fábrica Igreja Paroquial da Batalha - Equipamento Som Mosteiro

2016_71 Protocolo Fábrica Igreja Paroquial da Batalha - Equipamento Som Mosteiro

2016_72 Protocolo Orfeão de Leiria - Festival Música em Leiria

2016_72 Protocolo Orfeão de Leiria - Festival Música em Leiria

2016_80_Protocolo_Parque de Diversões - Festas da Batalha

2016_80_Protocolo_Parque de Diversões - Festas da Batalha

2016_82_Protocolo_Tenda Eletrónica - Festas da Batalha

2016_82_Protocolo_Tenda Eletrónica - Festas da Batalha

2016_08_Protocolo_Cedência Instalações DRAPC

2016_08_Protocolo_Cedência Instalações DRAPC

2016_11_Protocolo_Projeto Sentir a Música

2016_11_Protocolo_Projeto Sentir a Música

2016_70_Protocolo_Centenário Freguesia de São Mamede

2016_70_Protocolo_Centenário Freguesia de São Mamede

2016_74_Protocolo Apoio AHBVBatalha

2016_74_Protocolo Apoio AHBVBatalha

2016_76_Protocolo_Programa Voluntariado Jovem

2016_83_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (Sta Casa Misericórdia Batalha)

2016_83_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (Sta Casa Misericórdia Batalha)

2016_84_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CPA Reguengo do Fetal)

2016_84_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CPA Reguengo do Fetal)

2016_85_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CSCP São Mamede)

2016_85_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CSCP São Mamede)

2016_86_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CRGolpilheira)

2016_86_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (CRGolpilheira)

2016_87_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (Agrupamento de Escolas da Batalha)

2016_87_Protocolo_Fornecimento refeições escolares (Agrupamento de Escolas da Batalha)

2016_91_Protocolo_Gestão Casa de Velar - Junta Freguesia São Mamede

2016_91_Protocolo_Gestão Casa de Velar - Junta Freguesia São Mamede

2016_92_Protocolo_Acordo Colaboração - Requalificação EBS Batalha

2016_92_Protocolo_Acordo Colaboração - Requalificação EBS Batalha

2016_16_Protocolo_Disponibilização de Pavilhão ACRAlcaidaria

2016_16_Protocolo_Disponibilização de Pavilhão ACRAlcaidaria

2016_69_Protocolo_Cedência de Terreno para execução de Muro

2016_69_Protocolo_Cedência de Terreno para execução de Muro

2016_73_Protocolo_Cedência de equipamentos CRRebolaria

2016_73_Protocolo_Cedência de equipamentos CRRebolaria

2016_75_Protocolo_Apoio Rastreios de Saúde (ASPA)

2016_75_Protocolo_Apoio Rastreios de Saúde (ASPA)

2016_77_Protocolo_Apoio 13º Estágio de Orquestra - Orfeão de Leira /CA

2016_77_Protocolo_Apoio 13º Estágio de Orquestra - Orfeão de Leira/CA

2016_22_Protocolo_Apoio ACR Rio Seco (Carnaval)

2016_22_Protocolo_Apoio ACR Rio Seco (Carnaval)

2016_23_Protocolo_Associação Artelemniscata (Carnaval)

2016_23_Protocolo_Associação Artelemniscata (Carnaval)

2016_24_Protocolo_Associação C.R.Casal São Mamede (Carnaval)

2016_24_Protocolo_Associação C.R.Casal São Mamede (Carnaval)

2016_25_Protocolo_Associação Propaganda e Defesa R. Batalha (Carnaval)

2016_25_Protocolo_Associação Propaganda e Defesa R. Batalha (Carnaval)

2016_26_Protocolo_AssociaçãoRecreativa Batalhense (Carnaval)

2016_26_Protocolo_AssociaçãoRecreativa Batalhense (Carnaval)

2016_27_Protocolo_Associação Associação de Pais (Carnaval)

2016_27_Protocolo_Associação Associação de Pais (Carnaval)

2016_28_Protocolo_Associação H. B. V. Batalha (Carnaval)

2016_28_Protocolo_Associação H. B. V. Batalha (Carnaval)

2016_29_Protocolo_Associação Capa das Glórias (Carnaval)

2016_29_Protocolo_Associação Capa das Glórias (Carnaval)

2016_30_Protocolo_CRRebolaria (Carnaval)

2016_30_Protocolo_CRRebolaria (Carnaval)

2016_31_Protocolo_CRAlcanadas (Carnaval)

2016_31_Protocolo_CRAlcanadas (Carnaval)

2016_32_Protocolo_Comissão Capela São Bento (Carnaval)

2016_32_Protocolo_Comissão Capela São Bento (Carnaval)

2016_33_Protocolo_CPA Reguengo do Fetal

2016_33_Protocolo_CPA Reguengo do Fetal

2016_34_Protocolo_CRGolpilheira (Carnaval)

2016_34_Protocolo_CRGolpilheira (Carnaval)

2016_35_Protocolo_Quinta do Sobrado (Carnaval)

2016_35_Protocolo_Quinta do Sobrado (Carnaval)

2016_36_Protocolo_CSCR Brancas (Carnaval)

2016_36_Protocolo_CSCR Brancas (Carnaval)

2016_37_Protocolo_Fabrica IP Batalha (Carnaval)

2016_37_Protocolo_Fabrica IP Batalha (Carnaval)

2016_38_Protocolo_Junta Acção Social da Batalha (Carnaval)

2016_38_Protocolo_Junta Acção Social da Batalha (Carnaval)

2016_39_Protocolo_Rancho F. Rosas do Lena (Carnaval)

2016_39_Protocolo_Rancho F. Rosas do Lena (Carnaval)

2016_40_Protocolo_SR Relvense (Carnaval)

2016_40_Protocolo_SR Relvense (Carnaval)

2016_45_Protocolo_A.P.Defesa Região da Batalha(Atividades letivas)

2016_46_Protocolo_CRAlcanadas (Atividades Letivas)

2016_46_Protocolo_CRAlcanadas (Atividades Letivas)

2016_47_Protocolo_Associação Artelemniscata (Atividades Letivas)

2016_47_Protocolo_Associação Artelemniscata (Atividades Letivas)

2016_48_Protocolo_Atlético Clube da Batalha (Atividades Letivas)

2016_48_Protocolo_Atlético Clube da Batalha (Atividades Letivas)

2016_49_Protocolo_Centro Social e Recreativo das Brancas (Atividades Letivas)

2016_49_Protocolo_Centro Social e Recreativo das Brancas (Atividades Letivas)

2016_50_Protocolo_ACRCasal São Mamede (Atividades Letivas)

2016_50_Protocolo_ACRCasal São Mamede (Atividades Letivas)

2016_52_Protocolo_CRJIDemó (Atividades Letivas)

2016_52_Protocolo_CRJIDemó (Atividades Letivas)

2016_54_Protocolo_SRJardoeira (Atividades Letivas)

2016_54_Protocolo_SRJardoeira (Atividades Letivas)

2016_56_Protocolo_RFRosas do Lena (Atividades Letivas)

2016_56_Protocolo_RFRosas do Lena (Atividades Letivas)

2016_57_Protocolo_ACR Rio Seco (Atividades Letivas)

2016_57_Protocolo_ACR Rio Seco (Atividades Letivas)

2016_58_Protocolo_UCRSanto Antão (Atividades Letivas)

2016_58_Protocolo_UCRSanto Antão (Atividades Letivas)

2016_68_Protocolo_ARAmarense (Torneio Futsal)

2016_68_Protocolo_ARAmarense (Torneio Futsal)

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Atividades Mais Relevantes 2017-2020

Atividades Mais Relevantes 2017-2020

Grandes Opções do Plano 2017-2020

Grandes Opções do Plano 2017-2020

Mapa de Pessoal 2017

Mapa de Pessoal 2017

Orçamento 2017

Orçamento 2017

Plano Plurianual de Investimentos 2017 - 2020

Plano Plurianual de Investimentos 2017 - 2020

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão Incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão Incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas

Relatório_ Orçamento 2017

Relatório_ Orçamento 2017

Tabela de taxas e Outras Receitas Municipais (2017)

Tabela de taxas e Outras receitas Municipais (2017), cf. Deliberação de Câmara nr. 2016/0535/GAP de 07 de novembro de 2016

Prestação de Contas - Contas Individuais

Prestação de Contas - Contas Individuais

Prestação de Contas - Contas Consolidadas

Prestação de Contas - Contas Consolidadas

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2017_01_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Grutas da Moeda

2017_01_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Grutas da Moeda

2017_02_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Conferência São Vicente de Paulo

2017_02_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Conferência São Vicente de Paulo

2017_03_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e CERCILEI

2017_03_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e CERCILEI

2017_04_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Santa Casa da Misericórdia (Fornecimento de refeições)

2017_04_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Santa Casa da Misericórdia (Fornecimento de refeições)

2017_05_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Paroquial de Assistência Reguengo do Fetal (Fornecimento de Refeições)

2017_05_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Paroquial de Assistência Reguengo do Fetal (Fornecimento de Refeições)

2017_06_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede (Fornecimento de Refeições)

2017_06_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede (Fornecimento de Refeições)

2017_06_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Recreativo da Golpilheira (Fornecimento de Refeições)

2017_06_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Recreativo da Golpilheira (Fornecimento de Refeições)

2017_08_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Agrupamento de Escolas da Batalha (Fornecimento de Refeições)

2017_08_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Agrupamento de Escolas da Batalha (Fornecimento de Refeições)

2017_09_Adenda ao Protocolo nr. 34/2015 /GAP, de 28/09/2015 (Acordo de Subdelegação de Competências no Agrupamento de Escolas da Batalha

2017_09_Adenda ao Protocolo nr. 34/2015 /GAP, de 28/09/2015 (Acordo de Subdelegação de Competências no Agrupamento de Escolas da Batalha)

2017_12_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Ayuntamiento de Trujillo (Empreendedorismo Jovem)

2017_12_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Ayuntamiento de Trujillo (Empreendedorismo Jovem)

2017_13_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Associação Cultural e Desportiva da Lapa Furada (Convívio do Movimento Associativo)

2017_13_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Associação Cultural e Desportiva da Lapa Furada (Convívio do Movimento Associativo)

2017_14_Protocolo de Parceria (Lugares Património Mundial do Centro)

2017_14_Protocolo de Parceria (Lugares Património Mundial do Centro)

2017_15_Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho

2017_15_Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho

2017_16_Protocolo de Cooperação entre o Município da Batalha e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (Programa Reabilitar para Arrendar)

2017_16_Protocolo de Cooperação entre o Município da Batalha e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (Programa Reabilitar para Arrendar)

2017_11_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros (Carnaval)

2017_11_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros (Carnaval)

2017_21_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Junta de Freguesia da Batalha (Pavimentação Rua do Trincadeiro)

2017_21_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Junta de Freguesia da Batalha (Pavimentação Rua do Trincadeiro)

2017_22_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Junta de Freguesia da Golpilheira (Arranjos Urbanísticos junto à Igreja)

2017_22_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Junta de Freguesia da Golpilheira (Arranjos Urbanísticos junto à Igreja)

2017_23_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Junta de Freguesia da Golpilheira (Intervenção em habitação social)

2017_23_Protocolo de Cooperação Município da Batalha e Junta de Freguesia da Golpilheira (Intervenção em habitação social)

2017_26_Protocolo de Apoio Centro Cultural e Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros (Deslocação de equipa Futsal à Madeira)

2017_26_Protocolo de Apoio Centro Cultural e Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros (Deslocação de equipa Futsal à Madeira)

2017_27_Adenda ao Protocolo nr. 11/2017 / GAP - Centro Cultural e Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros (Carnaval)

2017_27_Adenda ao Protocolo nr. 11/2017 / GAP - Centro Cultural e Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros (Carnaval)

2017_29_Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Município da Batalha e Atlético Clube da Batalha (Batalha Ativa)

2017_29_Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Município da Batalha e Atlético Clube da Batalha (Batalha Ativa)

2017_32_Protocolo de Parceria entre o Município da Batalha e o Agrupamento de Escolas da Batalha (Centro Qualifica)

2017_32_Protocolo de Parceria entre o Município da Batalha e o Agrupamento de Escolas da Batalha (Centro Qualifica)

2017_20_Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Regime Jurídico de Serviço de Transporte de Passageiros

2017_20_Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Regime Jurídico de Serviço de Transporte de Passageiros

2017_24_Protocolo de Cooperação ACILIS E CMB -Feira de Stocks

2017_24_Protocolo de Cooperação ACILIS E CMB -Feira de Stocks

2017_25_Protocolo de Parceria - Implementação do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas

2017_25_Protocolo de Parceria - Implementação do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas

2017_38_Protocolo de Colaboração - Apoio Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha

2017_38_Protocolo de Colaboração - Apoio Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha (Funcionamento e Investimento)

2017_39_Acordo de Colaboração - Instituto de Turismo de Portugal e Câmara da Batalha - Programa de Apoio à Valorização e Qualificação do Destino - Redes Wifi

2017_39_Acordo de Colaboração - Instituto de Turismo de Portugal e Câmara da Batalha - Programa de Apoio à Valorização e Qualificação do Destino - Redes Wifi

2017_40_Contrato de Financiamento Fundo Ambiental e Câmara Municipal da Batalha - Veículos elétricos

2017_40_Contrato de Financiamento Fundo Ambiental e Câmara Municipal da Batalha - Veículos elétricos

2017_41_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha - Projeto Saúde para Todos"

2017_41_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha - Projeto Saúde para Todos"

2017_42_Contrato de Comodato - Câmara Municipal da Batalha e Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha

2017_42_Contrato de Comodato - Câmara Municipal da Batalha e Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha

2017_43_Protocolo de Colaboração "Programa Voluntariado Jovem"

2017_43_Protocolo de Colaboração "Programa Voluntariado Jovem"

2017_45_Protocolo de Colaboração - Realização da segunda edição "Shop On"

2017_45_Protocolo de Colaboração - Realização da segunda edição "Shop On"

2017_49_Protocolo de Colaboração (CMB, Associação CAIS e APAF) - Realização da Final Nacional do Torneio de Futebol de Rua

2017_49_Protocolo de Colaboração (CMB, Associação CAIS e APAF) - Realização da Final Nacional do Torneio de Futebol de Rua

2017_50_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Associação Recreativa e Cultural de Alcaidaria - Feira Medieval da Magueixa

2017_50_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Associação Recreativa e Cultural de Alcaidaria - Feira Medieval da Magueixa

2017_51_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Casa do Povo Reguengo do Fetal - Feira Medieval da Magueixa

2017_51_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Casa do Povo Reguengo do Fetal - Feira Medieval da Magueixa

2017_52_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Rancho Folclórico da Casa do Povo Reguengo do Fetal - Feira Medieval da Magueixa

2017_52_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Rancho Folclórico da Casa do Povo Reguengo do Fetal - Feira Medieval da Magueixa

2017_53_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Centro Recreativo e Desportivo da Torre - Feira Medieval da Magueixa

2017_53_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Centro Recreativo e Desportivo da Torre - Feira Medieval da Magueixa

2017_54_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Centro Recreativo de Alcanadas - Feira Medieval da Magueixa

2017_54_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Centro Recreativo de Alcanadas - Feira Medieval da Magueixa

2017_55_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Associação Cultural e Desportiva de Rio Seco - Feira Medieval da Magueixa

2017_55_Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Associação Cultural e Desportiva de Rio Seco - Feira Medieval da Magueixa

2017_57_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Associação Recreativa Amarense - Reparação do Pavilhão Gimnodesportivo

2017_57_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Associação Recreativa Amarense - Reparação do Pavilhão Gimnodesportivo

2017_58_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Batalha (Orçamento Participativo 2017)

2017_58_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Batalha (Orçamento Participativo 2017)

2017_59_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Rancho Folclórico Rosas do Lena (XXXII Gala Internacional de Folclore)

2017_59_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Rancho Folclórico Rosas do Lena (XXXII Gala Internacional de Folclore)

2017_60_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Mamede (Comparticipação de obras no Salão Paroquial)

2017_60_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Mamede (Comparticipação de obras no Salão Paroquial)

2017_68_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Agrupamento de Escolas da Batalha (Bolsa de Manuais Escolas 5º e 6º anos)

2017_68_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Agrupamento de Escolas da Batalha (Bolsa de Manuais Escolas 5º e 6º anos)

2017_71_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Junta de Freguesia da Batalha (Pavimentação de Estradas)

2017_71_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha e Junta de Freguesia da Batalha (Pavimentação de Estradas)

2017_72_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha, Conservatório de Música e Artes do Centro e Agrupamento de Escolas da Batalha (Atividades de Enriquecimento Curricular)

2017_72_Protocolo de Colaboração - Câmara Municipal da Batalha, Conservatório de Música e Artes do Centro e Agrupamento de Escolas da Batalha (Atividades de Enriquecimento Curricular)

2017_75_ Acordo de Gestão - Câmara Municipal da Batalha, Infraestruturas de Portugal (Construção de barreira acústica EN1)

2017_75_ Acordo de Gestão - Câmara Municipal da Batalha, Infraestruturas de Portugal (Construção de barreira acústica EN1)

2017_49_Protocolo de Colaboração (CMB, Associação CAIS e APAF) - Realização da Final Nacional do Torneio de Futebol de Rua (Adenda ao Protocolo)

2017_49_Protocolo de Colaboração (CMB, Associação CAIS e APAF) - Realização da Final Nacional do Torneio de Futebol de Rua (Adenda ao Protocolo)

2017_80_Protocolo de Apoio - Câmara Municipal da Batalha e Agrupamento de Escolas da Batalha (Fornecimento de Refeições Escolares)

2017_80_Protocolo de Apoio - Câmara Municipal da Batalha e Agrupamento de Escolas da Batalha (Fornecimento de Refeições Escolares)

2017_82_Protocolo de Apoio - Câmara Municipal da Batalha e Centro Paroquial de Assistência Reguengo do Fetal (Fornecimento de Refeições Escolares)

2017_82_Protocolo de Apoio - Câmara Municipal da Batalha e Centro Paroquial de Assistência Reguengo do Fetal (Fornecimento de Refeições Escolares)

2017_83_Protocolo de Apoio - Câmara Municipal da Batalha e Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede (Fornecimento de Refeições Escolares)

2017_83_Protocolo de Apoio - Câmara Municipal da Batalha e Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede (Fornecimento de Refeições Escolares)

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Orçamento 2018

Orçamento 2018

Grandes Opções do Plano 2018 - 2021

Grandes Opções do Plano 2018 - 2021

Plano Plurianual de Investimentos 2018 - 2021

Plano Plurianual de Investimentos 2018 - 2021

Atividades Mais Relevantes 2018 - 2021

Atividades Mais Relevantes 2018 - 2021

Relatório Orçamento 2018

Relatório Orçamento 2018

Mapa de pessoal 2018

Mapa de pessoal 2018

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas

Prestação de Contas - Contas Individuais

Prestação de Contas - Contas Individuais

Prestação de Contas - Contas Consolidadas

Prestação de Contas - Contas Consolidadas

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2018_04_Adenda ao contrato de subdelegação de competências Agrupamento de Escolas da Batalha

2018_04_Adenda ao contrato de subdelegação de competências Agrupamento de Escolas da Batalha

2018_06_Protocolo Adesão à Rede Nacional de Bibliotecas Públicas

2018_06_Protocolo Adesão à Rede Nacional de Bibliotecas Públicas

2018_07_Protocolo Encontro Nacional de Infantis (Andebol)

2018_07_Protocolo Encontro Nacional de Infantis (Andebol)

2018_10_Protocolo Dinamização da Festa de Carnaval 2018 - Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros

2018_10_Protocolo Dinamização da Festa de Carnaval 2018 - Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros

2018_14_Protocolo Dinamização Stock Market - ACILIS

2018_14_Protocolo Dinamização Stock Market - ACILIS

2018_16_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ACDLF

2018_16_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ACDLF

2018_17_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ACDCSMamede

2018_17_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ACDCSMamede

2018_18_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CNE

2018_18_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CNE

2018_19_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ACDRio Seco

2018_19_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ACDRio Seco

2018_20_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ARCAlcaidaria

2018_20_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ARCAlcaidaria

2018_21_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CRAlcanadas

2018_21_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CRAlcanadas

2018_22_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CPRFetal

2018_22_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CPRFetal

2018_23_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CRDTorre

2018_23_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CRDTorre

2018_24_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ARB

2018_24_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ARB

2018_25_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ARAmarense

2018_25_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - ARAmarense

2018_26_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CCRQSPalmeiros

2018_26_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CCRQSPalmeiros

2018_27_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CRRebolaria

2018_27_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CRRebolaria

2018_28_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - RFRosas do Lena

2018_28_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - RFRosas do Lena

2018_29_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - SRJardoeira

2018_29_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - SRJardoeira

2018_30_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - SRRelvense

2018_30_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - SRRelvense

2018_31_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - UCRSanto Antão

2018_31_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - UCRSanto Antão

2018_32_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - UDB

2018_32_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - UDB

2018_33_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CRGolpilheira

2018_33_Protocolo Apoio à Aquisição de Equipamentos de Sinalização e Segurança contra Incêndios - CRGolpilheira

2018_48_Protocolo Delegação de Competências (Execução de Coletor) - Junta de Freguesia de São Mamede

2018_48_Protocolo Delegação de Competências (Execução de Coletor) - Junta de Freguesia de São Mamede

2018_51_Protocolo Animação Tenda DJs FIABA

2018_51_Protocolo Animação Tenda DJs FIABA

2018_53_Protocolo Cedência Antiga Escola Primária - ACDR Casal de São Mamede

2018_53_Protocolo Cedência Antiga Escola Primária - ACDR Casal de São Mamede

2018_54_Protocolo Apoio para aquisição de viatura (Orçamento Participativo) - Associação Casa do Mimo

2018_54_Protocolo Apoio para aquisição de viatura (Orçamento Participativo) - Associação Casa do Mimo

2018_59_Protocolo Apoio organização do Parque de Diversões infanto-juvenil FIABA - APED

2018_59_Protocolo Apoio organização do Parque de Diversões infanto-juvenil FIABA - APED

2018_60_Protocolo Organização do XVI Torneio Inter Núcleos APAF

2018_60_Protocolo Organização do XVI Torneio Inter Núcleos APAF

2018_61_Protocolo "Projeto Alimentação Saudável" DGS / ARSC

2018_61_Protocolo "Projeto Alimentação Saudável" DGS / ARSC

2018_63_Protocolo Trabalhos de Pavimentação - Junta de Freguesia de São Mamede

2018_63_Protocolo Trabalhos de Pavimentação - Junta de Freguesia de São Mamede

2018_64_Protocolo Realização do XV Torneio de Futsal Município da Batalha SRRelvense

2018_64_Protocolo Realização do XV Torneio de Futsal Município da Batalha SRRelvense

2018_65_Protocolo Apoio ao Investimento e ao Funcionamento - AHBVBatalha

2018_65_Protocolo Apoio ao Investimento e ao Funcionamento - AHBVBatalha

2018_66_Protocolo Apoio à realização Shop On - ACILIS

2018_66_Protocolo Apoio à realização Shop On - ACILIS

2018_69_Protocolo Cedência de Instalações do Edifício Dr. Gens - Associação Arteleminiscata (Arte Sem Fim)

2018_69_Protocolo Cedência de Instalações do Edifício Dr. Gens - Associação Arteleminiscata (Arte Sem Fim)

2018_74_Protocolo Apoio à realização de Tenda Eletrónica - Festas da Batalha - ARB

2018_74_Protocolo Apoio à realização de Tenda Eletrónica - Festas da Batalha - ARB

2018_77_Protocolo Apoio de Deslocação de Atletas à Rússia - Campeonato do Mundo - Associação Tigre Shotokan Karatedo - Batalha

2018_77_Protocolo Apoio de Deslocação de Atletas à Rússia - Campeonato do Mundo - Associação Tigre Shotokan Karatedo - Batalha

2018_78_Protocolo colaboração CIMRL (Sistema de video vigilância e deteção automática de incêndios)

2018_78_Protocolo colaboração CIMRL (Sistema de video vigilância e deteção automática de incêndios)

2018_80_Protocolo colaboração (Apoio à Deslocação do Atleta Samuel Remédios à Bélgica) Juventude Vidigalense

2018_80_Protocolo colaboração (Apoio à Deslocação do Atleta Samuel Remédios à Bélgica) Juventude Vidigalense

2018_81_Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo "Projeto Batalha Ativa" - Atlético Clube da Batalha

2018_81_Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo "Projeto Batalha Ativa" - Atlético Clube da Batalha

2018_82_Adenda ao Protocolo nr. 60 - XVI Torneio Inter núcleos APAF

2018_82_Adenda ao Protocolo nr. 60 - XVI Torneio Inter núcleos APAF

2018_83_Protocolo de Colaboração - Prova de Atletismo Mestre de Avis - ADAL

2018_83_Protocolo de Colaboração - Prova de Atletismo Mestre de Avis - ADAL

2018_84_Protocolo de Colaboração "Projeto Novas Primaveras" - SAMP e IPSs concelhias

2018_84_Protocolo de Colaboração "Projeto Novas Primaveras" - SAMP e IPSs concelhias

2018_88_Protocolo de Colaboração "Atividade de Enriquecimento Curricular - Expressão Musical" Orfeão de Leiria e Agrupamento de Escolas da Batalha

2018_88_Protocolo de Colaboração "Atividade de Enriquecimento Curricular - Expressão Musical" Orfeão de Leiria e Agrupamento de Escolas da Batalha

2018_89_Protocolo de Colaboração "Realização 4ª Feira Stock Market" - ACILIS

2018_89_Protocolo de Colaboração "Realização 4ª Feira Stock Market" - ACILIS

2018_92_Protocolo de Colaboração "Projeto Sentir a Música" - Conservatório de Música de Ourém / Fátima

2018_92_Protocolo de Colaboração "Projeto Sentir a Música" - Conservatório de Música de Ourém / Fátima

2018_99_Protocolo de Apoio fornecimento de refeições escolares - CRGolpilheira

2018_99_Protocolo de Apoio fornecimento de refeições escolares - CRGolpilheira

2018_100_Protocolo de Apoio fornecimento de refeições escolares - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha

2018_100_Protocolo de Apoio fornecimento de refeições escolares - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha

2018_101_Protocolo de Apoio fornecimento de refeições escolares - Centro Paroquial de Assistência de Reguengo do Fetal

2018_101_Protocolo de Apoio fornecimento de refeições escolares - Centro Paroquial de Assistência de Reguengo do Fetal

2018_102_Protocolo de Apoio fornecimento de refeições escolares - Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede

2018_102_Protocolo de Apoio fornecimento de refeições escolares - Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede

2018_103_Protocolo de Apoio "Projeto Xadrez na Escola" Agrupamento de Escolas da Batalha e ACD Rio Seco

2018_103_Protocolo de Apoio "Projeto Xadrez na Escola" Agrupamento de Escolas da Batalha e ACD Rio Seco

2018_104_Protocolo de Apoio "Rastreios de Saúde" Associação Portuguesa de AVC

2018_104_Protocolo de Apoio "Rastreios de Saúde" Associação Portuguesa de AVC

2018_107_Protocolo de Cooperação "Balcão da Inclusão" Instituto Nacional para a Reabilitação

2018_107_Protocolo de Cooperação "Balcão da Inclusão" Instituto Nacional para a Reabilitação

2018_119_Protocolo de Colaboração "Apoio aquisição de VFCI" - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha

2018_119_Protocolo de Colaboração "Apoio aquisição de VFCI" - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha

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Orçamento 2019

Orçamento 2019

Atividades Mais Relevantes 2019-2022

Atividades Mais Relevantes 2019-2022

Plano Plurianual de Investimentos 2019 - 2022

Plano Plurianual de Investimentos 2019 - 2022

Grandes Opções do Plano 2019 - 2022

Grandes Opções do Plano 2019 - 2022

Relatório Orçamento 2019

Relatório Orçamento 2019

Mapa de pessoal 2019

Mapa de pessoal 2019

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas

Prestação de Contas

Prestação de Contas

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2019_02_Utilização de Instalações Desportivas - ARC Alcaidaria

2019_02_Utilização de Instalações Desportivas - ARC Alcaidaria

2019_04_Loja do Portugal Rural - ADAE

2019_04_Loja do Portugal Rural - ADAE

2019_06_Cedência de Viatura "Iveco" - Município de São Miguel (Ilha de Santiago) Cabo Verde

2019_06_Cedência de Viatura "Iveco" - Município de São Miguel (Ilha de Santiago) Cabo Verde

2019_07_Comparticipação Obras no Salão Paroquial de São Mamede - Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Mamede

2019_07_Comparticipação Obras no Salão Paroquial de São Mamede - Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Mamede

2019_08_Protocolo Comodato de Cedência Viatura - Guarda Nacional Republicana

2019_08_Protocolo Comodato de Cedência Viatura - Guarda Nacional Republicana

2019_09_Protocolo Festival Artes à Vila - Associação Batalha pela Cultura

2019_09_Protocolo Festival Artes à Vila - Associação Batalha pela Cultura

2019_11_Protocolo de Apoio realização de Estágios Académicos (Mecânica Automóvel) - Lycee Metiers Fernand Léger

2019_11_Protocolo de Apoio realização de Estágios Académicos (Mecânica Automóvel) - Lycee Metiers Fernand Léger

2019_12_Protocolo de cedência temporária de Bens Culturais móveis - Fábrica da Igreja Paroquial de Reguengo do Fetal

2019_12_Protocolo de cedência temporária de Bens Culturais móveis - Fábrica da Igreja Paroquial de Reguengo do Fetal

2019_15_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Centro Social Cultural e Recreativo de Brancas

2019_15_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Centro Social Cultural e Recreativo de Brancas

2019_16_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Associação de Propaganda e Defesa da Região da Batalha

2019_16_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Associação de Propaganda e Defesa da Região da Batalha

2019_17_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Associação Recreativa e Cultural de Alcaidaria

2019_17_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Associação Recreativa e Cultural de Alcaidaria

2019_18_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Associação Artelemniscata (Arte sem Fim)

2019_18_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Associação Artelemniscata (Arte sem Fim)

2019_19_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Atlético Clube da Batalha

2019_19_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Atlético Clube da Batalha

2019_20_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Centro Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros

2019_20_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Centro Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros

2019_21_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Associação Cultural e Recreativa do Casal de São Mamede

2019_21_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Associação Cultural e Recreativa do Casal de São Mamede

2019_22_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Centro Recreativo de Alcanadas

2019_22_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Centro Recreativo de Alcanadas

2019_23_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Rancho Folclórico do Penedo

2019_23_Protocolo de Desenvolvimento Social e Cultural (Atividades Socioeducativas) - Rancho Folclórico do Penedo

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Atividades Mais Relevantes 2020-2023

Atividades Mais Relevantes 2020-2023

Grandes Opções do Plano 2020-2023

Grandes Opções do Plano 2020-2023

Mapa de Pessoal - 2020

Mapa de Pessoal - 2020

Orçamento 2020

Orçamento 2020

Plano Plurianual de Investimentos 2020-2023

Plano Plurianual de Investimentos 2020-2023

Relatório Orçamento

Relatório Orçamento

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão Incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas

Prestação de Contas

Prestação de Contas

Balanço Social 2020

Balanço Social 2020

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2020_01_Protocolo controlo cinegético-Montaria Javali - Clube de Tiro, Caça e Pesca de São Mamede

2020_01_Protocolo controlo cinegético-Montaria Javali - Clube de Tiro, Caça e Pesca de São Mamede

2020_03_Protocolo deslocação Madeira (equipa senior) - Associação Recreativa Amarense

2020_03_Protocolo deslocação Madeira (equipa senior) - Associação Recreativa Amarense

2020_04_Protocolo - Passagem de Ano - Batalha Andebol Clube

2020_04_Protocolo - Passagem de Ano - Batalha Andebol Clube

2020_05_Protocolo - Contrato Programa - Utilização de instalações para ATLs - Centro Recreativo da Golpilheira

2020_05_Protocolo - Contrato Programa - Utilização de instalações para ATLs - Centro Recreativo da Golpilheira

2020_06_Protocolo - Contrato Programa - Utilização de instalações para ATLs - Centro Cultural e Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros

2020_06_Protocolo - Contrato Programa - Utilização de instalações para ATLs - Centro Cultural e Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros

2020_07_Protocolo Colaboração - Programa "O Natal na Batalha tem mais Brilho"- ACILIS

2020_07_Protocolo Colaboração - Programa "O Natal na Batalha tem mais Brilho"- ACILIS

2020_13_Protocolo Acordo de Pagamento - Contratação “In House” de Serviços Informáticos (Assistência e Manutenção)- AIRC

2020_13_Protocolo Acordo de Pagamento - Contratação “In House” de Serviços Informáticos (Assistência e Manutenção)- AIRC

2020_16_Protocolo cedência de equipamento - Fábrica da Igreja Paroquial da Batalha - Igreja da Golpilheira

2020_16_Protocolo cedência de equipamento - Fábrica da Igreja Paroquial da Batalha - Igreja da Golpilheira

2020_17_Protocolo Festa de Carnaval - Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros

2020_17_Protocolo Festa de Carnaval - Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros

2020_19_Protocolo Programa "Crescer Mais" - Junta de Ação Social da Paróquia da Batalha

2020_19_Protocolo Programa "Crescer Mais" - Junta de Ação Social da Paróquia da Batalha

2020_20_Protocolo Programa "Crescer Mais" - Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede

2020_20_Protocolo Programa "Crescer Mais" - Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede

2020_21_Protocolo Programa "Crescer Mais" - Jardim da Isabel

2020_21_Protocolo Programa "Crescer Mais" - Jardim da Isabel

2020_22_Protocolo Carnaval Sénior - Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede

2020_22_Protocolo Carnaval Sénior - Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede

2020_23_Protocolo Carnaval Sénior - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha

2020_23_Protocolo Carnaval Sénior - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha

2020_24_Protocolo Carnaval Sénior - Centro Paroquial de Assistência de Reguengo do Fetal

2020_24_Protocolo Carnaval Sénior - Centro Paroquial de Assistência de Reguengo do Fetal

2020_25_Protocolo Apoio - Centro Hospitalar de Leiria E.P.E. (COVID-19)

2020_25_Protocolo Apoio - Centro Hospitalar de Leiria E.P.E. (COVID-19)

2020_26_Protocolo - SMS Sistema de Gestão de filas de espera Loja de Cidadão de Batalha - AMA

2020_26_Protocolo - SMS Sistema de Gestão de filas de espera Loja de Cidadão de Batalha - AMA

2020_27_Protocolo Programa "Crescer Mais" - Centro Paroquial de Assistência de Reguengo do Fetal

2020_27_Protocolo Programa "Crescer Mais" - Centro Paroquial de Assistência de Reguengo do Fetal

2020_28_Protocolo Aquisição de material de proteção (COVID 19) - CIMRL

2020_28_Protocolo Aquisição de material de proteção (COVID 19) - CIMRL

2020_31_Protocolo Apoio Financeiro - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha

2020_31_Protocolo Apoio Financeiro - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha

2020_32_Protocolo Acordo de Gestão - Infraestruturas de Portugal S.A.

2020_32_Protocolo Acordo de Gestão - Infraestruturas de Portugal S.A.

2020_34_Protocolo Contrato Programa Desenvolvimento Desportivo (Programa Retomar) - Batalha Andebol Clube

2020_34_Protocolo Contrato Programa Desenvolvimento Desportivo (Programa Retomar) - Batalha Andebol Clube

2020_35_Protocolo Contrato Programa Desenvolvimento Desportivo (Programa Retomar) - Associação Recreativa Amarense

2020_35_Protocolo Contrato Programa Desenvolvimento Desportivo (Programa Retomar) - Associação Recreativa Amarense

2020_36_Protocolo Contrato Programa Desenvolvimento Desportivo (Programa Retomar) - União Desportiva da Batalha

2020_36_Protocolo Contrato Programa Desenvolvimento Desportivo (Programa Retomar) - União Desportiva da Batalha

2020_38_Protocolo - Comparticipação Refeições Encontro Nacional de Andebol - Infantis - Agrupamento de Escolas da Batalha

2020_38_Protocolo - Comparticipação Refeições Encontro Nacional de Andebol - Infantis - Agrupamento de Escolas da Batalha

2020_41_Protocolo de colaboração - Associação de Modelismo Centro de Portugal

2020_41_Protocolo de colaboração - Associação de Modelismo Centro de Portugal

2020_42_Protocolo Cedência de Instalações Escola Primária Casal Vieira - O Alguidar - Associação de Desenvolvimento Cultural

2020_42_Protocolo Cedência de Instalações Escola Primária Casal Vieira - O Alguidar - Associação de Desenvolvimento Cultural

2020_46_Acordo de Parceria "Rede Cultural Aljubarrota 1385"

2020_46_Acordo de Parceria "Rede Cultural Aljubarrota 1385"

2020_43_Protocolo Cedência de Instalações Escola Primária Casal Vieira - Associação Espírito Claro

2020_43_Protocolo Cedência de Instalações Escola Primária Casal Vieira - Associação Espírito Claro

2020_47_Protocolo Colaboração - Junta de Freguesia da Batalha

2020_47_Protocolo Colaboração - Junta de Freguesia da Batalha

2020_48_Protocolo Colaboração Nova Geração - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

2020_48_Protocolo Colaboração Nova Geração - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

2020_49_Protocolo Colaboração - Adenda ao Protocolo nr. 34/2015 - Agrupamento de Escolas da Batalha

2020_49_Protocolo Colaboração - Adenda ao Protocolo nr. 34/2015 - Agrupamento de Escolas da Batalha

2020_50_Protocolo Colaboração - Fornecimento de Refeições Ano Letivo 2020/2021 - Centro Recreativo da Golpilheira

2020_50_Protocolo Colaboração - Fornecimento de Refeições Ano Letivo 2020/2021 - Centro Recreativo da Golpilheira

2020_51_Protocolo Colaboração - Fornecimento de Refeições Ano Letivo 2020/2021 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha

2020_51_Protocolo Colaboração - Fornecimento de Refeições Ano Letivo 2020/2021 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha

2020_52_Protocolo Colaboração - Fornecimento de Refeições Ano Letivo 2020/2021 - Centro Paroquial de Assistência de Reguengo do Fetal

2020_52_Protocolo Colaboração - Fornecimento de Refeições Ano Letivo 2020/2021 - Centro Paroquial de Assistência de Reguengo do Fetal

2020_53_Protocolo Colaboração - Fornecimento de Refeições Ano Letivo 2020/2021 - Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede

2020_53_Protocolo Colaboração - Fornecimento de Refeições Ano Letivo 2020/2021 - Centro Social e Cultural da Paróquia de São Mamede

2020_55_Protocolo Colaboração - Reabilitação da Estrada dos Casais de São Mamede- Junta de Freguesia de São Mamede

2020_55_Protocolo Colaboração - Reabilitação da Estrada dos Casais de São Mamede- Junta de Freguesia de São Mamede

2020_57_Protocolo Colaboração - "Vacinação SNS Local"- Associação Dignitude

2020_57_Protocolo Colaboração - "Vacinação SNS Local"- Associação Dignitude

2020_58_Protocolo Auto de Cedência e Aceitação de Espaço Municipal - Liga dos Combatentes

2020_58_Protocolo Auto de Cedência e Aceitação de Espaço Municipal - Liga dos Combatentes

2020_59_Protocolo UBUNTU - Escolas Batalha - Instituto Padre António Vieira e AEBatalha

2020_59_Protocolo UBUNTU - Escolas Batalha - Instituto Padre António Vieira e AEBatalha

2020_60_Protocolo Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - Centro Recreativo da Golpilheira

2020_60_Protocolo Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - Centro Recreativo da Golpilheira

2020_61_Protocolo Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Cultural, Desportiva e Recreativa do Casal de São Mamede

2020_61_Protocolo Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Cultural, Desportiva e Recreativa do Casal de São Mamede

2020_62_Protocolo Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros

2020_62_Protocolo Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros

2020_63_Protocolo de Colaboração - ASPA - Associação Portuguesa de AVC

2020_63_Protocolo de Colaboração - ASPA - Associação Portuguesa de AVC

2020_64_Protocolo de Colaboração - Dinamização da utilização de veículos elétricos no Município da Batalha – Mobi.e

2020_64_Protocolo de Colaboração - Dinamização da utilização de veículos elétricos no Município da Batalha – Mobi.e

2020_65_Protocolo - Contrato Programa - Utilização de instalações para ATLs - Centro Recreativo da Golpilheira

2020_65_Protocolo - Contrato Programa - Utilização de instalações para ATLs - Centro Recreativo da Golpilheira

2020_66_Protocolo - Contrato Programa - Utilização de instalações para ATLs - Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros

2020_66_Protocolo - Contrato Programa - Utilização de instalações para ATLs - Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros

2020_72_Protocolo de Colaboração - Junta de Freguesia da Batalha

2020_72_Protocolo de Colaboração - Junta de Freguesia da Batalha

2020_73_Protocolo de Colaboração - Junta de Freguesia da Golpilheira

2020_73_Protocolo de Colaboração - Junta de Freguesia da Golpilheira

2020_75_Adenda ao Acordo de Parceria - Rede Cultural Aljubarrota 1385

2020_75_Adenda ao Acordo de Parceria - Rede Cultural Aljubarrota 1385

2020_76_Acordo de Colaboração Interinstitucional_IRN e eBUPI

2020_76_Acordo de Colaboração Interinstitucional_IRN e eBUPI

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Orçamento 2021

Orçamento 2021

Plano Plurianual de Investimentos 2021-2025

Plano Plurianual de Investimentos 2021-2025

Grandes Opções do Plano 2021-2025

Grandes Opções do Plano 2021-2025

Atividades Mais Relevantes 2021-2025

Atividades Mais Relevantes 2021-2025

Mapa de Pessoal 2021

Mapa de Pessoal 2021

Orçamento e Plano Orçamental Plurianual (SNC-AP) 2021-2025

Orçamento e Plano Orçamental Plurianual (SNC-AP) 2021-2025

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, de Corrupção e Infrações Conexas - 2021

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, de Corrupção e Infrações Conexas - 2021

Prestação de Contas

Prestação de Contas

Relação de doações, heranças, ofertas ou donativos recebidos

Relação de doações, heranças, ofertas ou donativos recebidos

Balanço Social 2021

Balanço Social 2021

Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos em 2021

Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos em 2021

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2021_01_Protocolo de Colaboração - Testes rápidos à COVID-19 – CPA Reguengo do Fetal

2021_01_Protocolo de Colaboração - Testes rápidos à COVID-19 – CPA Reguengo do Fetal

2021_02_ Protocolo de Colaboração – OP2018 – Fábrica da Igreja Paroquial da Batalha – Capela N Sra do Rosário – Casais dos Ledos

2021_02_ Protocolo de Colaboração – OP2018 – Fábrica da Igreja Paroquial da Batalha – Capela N Sra do Rosário – Casais dos Ledos

2021_03_Adenda – Protocolo de Estágios entre Município da Batalha e Politécnico de Leiria - ESECS

2021_03_Adenda – Protocolo de Estágios entre Município da Batalha e Politécnico de Leiria - ESECS

2021_04_ Protocolo de Colaboração – Apoio Funcionamento, Investimento e EPI - Ass. Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha

2021_04_ Protocolo de Colaboração – Apoio Funcionamento, Investimento e EPI - Ass. Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha

2021_05_Protocolo de Cooperação – Festival Internacional de Curtas Metragens – Leiria Film Fest - Associação Cultural

2021_05_Protocolo de Cooperação – Festival Internacional de Curtas Metragens – Leiria Film Fest - Associação Cultural

2021_06_Protocolo – Apoio Regulamento Municipal do Fundo de Emergência Social

2021_06_Protocolo – Apoio Regulamento Municipal do Fundo de Emergência Social

2021_07_Protocolo – Acordo de subdelegação de competências no agrupamento de escolas da Batalha - Adenda ao Protocolo.º 34/2015/GAP

2021_07_Protocolo – Acordo de subdelegação de competências no agrupamento de escolas da Batalha - Adenda ao Protocolo.º 34/2015/GAP

2021_08_ Protocolo de Cooperação – Turismo de Ar Livre - Autocaravanismo – Automóvel Club de Portugal

2021_08_ Protocolo de Cooperação – Turismo de Ar Livre - Autocaravanismo – Automóvel Club de Portugal

2021_09_Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho – Amanda Fernanda da Silva - Curso Profissional de Técnico de Turismo do A.E.B.

2021_09_Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho – Amanda Fernanda da Silva - Curso Profissional de Técnico de Turismo do A.E.B.

2021_10_Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho – Rúben Filipe Barroso Ribeiro - Curso Profissional de Técnico de Turismo do A.E.B.

2021_10_Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho – Rúben Filipe Barroso Ribeiro - Curso Profissional de Técnico de Turismo do A.E.B.

2021_11_Protocolo de Colaboração – Programa “Batalha Solidária” – ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria

2021_11_Protocolo de Colaboração – Programa “Batalha Solidária” – ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria

2021_12_Protocolo de Colaboração – Projeto de Apoio à Inovação e Empreendedorismo no Concelho da Batalha – Startup Leiria

2021_12_Protocolo de Colaboração – Projeto de Apoio à Inovação e Empreendedorismo no Concelho da Batalha – Startup Leiria

2021_13_Acordo de Parceria – Programa de construção e dinamização de edifício de eventos desportivos e formação na Torre (Reguengo do Fetal) – Junta de Freguesia de Reguengo do Fetal e C.R.D.T.

2021_13_Acordo de Parceria – Programa de construção e dinamização de edifício de eventos desportivos e formação na Torre (Reguengo do Fetal) – Junta de Freguesia de Reguengo do Fetal e C.R.D.T.

2021_14_Adenda – Protocolo de Colaboração para a Instalação e Gestão da Loja de Cidadão da Batalha

2021_14_Adenda – Protocolo de Colaboração para a Instalação e Gestão da Loja de Cidadão da Batalha

2021_15_Protocolo de Colaboração – Testes rápidos à COVID-19 – CIMRL

2021_15_Protocolo de Colaboração – Testes rápidos à COVID-19 – CIMRL

2021_16_Adenda – Protocolo de autorização de reprodução e distribuição do Kit Pedagógico “#DIZNAO às Dependências” – CIMRL

2021_16_Adenda – Protocolo de autorização de reprodução e distribuição do Kit Pedagógico “#DIZNAO às Dependências” – CIMRL

2021_17_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – BAC Batalha Andebol Clube

2021_17_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – BAC Batalha Andebol Clube

2021_18_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – Associação Recreativa Amarense

2021_18_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – Associação Recreativa Amarense

2021_19_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – Associação Tigre Shotokan Karatedo - Batalha

2021_19_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – Associação Tigre Shotokan Karatedo - Batalha

2021_20_Protocolo de Colaboração – Execução Memorial dos Combatentes Batalhenses – Liga dos Combatentes

2021_20_Protocolo de Colaboração – Execução Memorial dos Combatentes Batalhenses – Liga dos Combatentes

2021_21_Protocolo Instalação, organização e funcionamento do Julgado de Paz – Concelhos de Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós

2021_21_Protocolo Instalação, organização e funcionamento do Julgado de Paz – Concelhos de Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós

2021_22_Protocolo de Colaboração – Testes rápidos à COVID-19 – CIMRL

2021_22_Protocolo de Colaboração – Testes rápidos à COVID-19 – CIMRL

2021_23_Protocolo – Campeonato Nacional de Trail – Associação de Trail Running de Portugal

2021_23_Protocolo – Campeonato Nacional de Trail – Associação de Trail Running de Portugal

2021_26_Protocolo atividade socioeducativa – ACB Atlético Clube da Batalha

2021_26_Protocolo atividade socioeducativa – ACB Atlético Clube da Batalha

2021_27_Protocolo atividade socioeducativa – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha

2021_27_Protocolo atividade socioeducativa – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha

2021_28_Protocolo atividade socioeducativa – Associação de Propaganda e Defesa da Região da Batalha

2021_28_Protocolo atividade socioeducativa – Associação de Propaganda e Defesa da Região da Batalha

2021_29_Protocolo atividade socioeducativa – Associação Recreativa Cultural Alcaidaria

2021_29_Protocolo atividade socioeducativa – Associação Recreativa Cultural Alcaidaria

2021_30_Protocolo atividade socioeducativa – Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros

2021_30_Protocolo atividade socioeducativa – Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros

2021_31_Protocolo atividade socioeducativa – Centro Recreativo e Jardim de Infância da Perulheira

2021_31_Protocolo atividade socioeducativa – Centro Recreativo e Jardim de Infância da Perulheira

2021_32_Protocolo atividade socioeducativa – Rancho Folclórico Penedo

2021_32_Protocolo atividade socioeducativa – Rancho Folclórico Penedo

2021_33_Protocolo atividade socioeducativa – Rancho Folclórico Rosas do Lena

2021_33_Protocolo atividade socioeducativa – Rancho Folclórico Rosas do Lena

2021_34_Protocolo atividade socioeducativa – Sociedade Recreativa da Jardoeira

2021_34_Protocolo atividade socioeducativa – Sociedade Recreativa da Jardoeira

2021_35_Protocolo atividade socioeducativa – Sociedade Recreativa Relvense

2021_35_Protocolo atividade socioeducativa – Sociedade Recreativa Relvense

2021_36_Protocolo de Parceria – Ciclovia do Lena (Porto de Mós - Batalha) – CIMRL, Município da Batalha e Município de Porto de Mós

2021_36_Protocolo de Parceria – Ciclovia do Lena (Porto de Mós - Batalha) – CIMRL, Município da Batalha e Município de Porto de Mós

2021_37_Protocolo – Contrato Programa – Apoio ao Investimento – Corpo Nacional de Escutas – Junta Regional de Leiria – Quinta do Escuteiro

2021_37_Protocolo – Contrato Programa – Apoio ao Investimento – Corpo Nacional de Escutas – Junta Regional de Leiria – Quinta do Escuteiro

2021_38_Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho – Margarida Coelho da Silva - Curso Profissional de Técnico de Turismo do A.E.B.

2021_38_Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho – Margarida Coelho da Silva - Curso Profissional de Técnico de Turismo do A.E.B.

2021_39_Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho – Tomás Monteiro Pedro - Curso Profissional de Técnico de Turismo do A.E.B.

2021_39_Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho – Tomás Monteiro Pedro - Curso Profissional de Técnico de Turismo do A.E.B.

2021_40_Adenda – Contrato de concessão de exploração da água mineral natural “Termas Salgadas da Batalha” – DGEG

2021_40_Adenda – Contrato de concessão de exploração da água mineral natural “Termas Salgadas da Batalha” – DGEG

2021_41_Protocolo de Colaboração – Programa “Novas Primaveras” – SAMP - Sociedade Artística e Musical dos Pousos e C.P.A. Reguengo do Fetal

2021_41_Protocolo de Colaboração – Programa “Novas Primaveras” – SAMP - Sociedade Artística e Musical dos Pousos e C.P.A. Reguengo do Fetal

2021_42_Protocolo de Colaboração – Programa “Novas Primaveras” – SAMP - Sociedade Artística e Musical dos Pousos e I.S.C.M.B.

2021_42_Protocolo de Colaboração – Programa “Novas Primaveras” – SAMP - Sociedade Artística e Musical dos Pousos e I.S.C.M.B.

2021_43_Protocolo de Colaboração – Programa “Novas Primaveras” – SAMP - Sociedade Artística e Musical dos Pousos e C.S.C.P.S.M.

2021_43_Protocolo de Colaboração – Programa “Novas Primaveras” – SAMP - Sociedade Artística e Musical dos Pousos e C.S.C.P.S.M.

2021_48_Protocolo atividade socioeducativa – Centro Recreativo de Alcanadas

2021_48_Protocolo atividade socioeducativa – Centro Recreativo de Alcanadas

2021_49_Protocolo atividade socioeducativa – Centro Social Cultural e Recreativo das Brancas

2021_49_Protocolo atividade socioeducativa – Centro Social Cultural e Recreativo das Brancas

2021_52_Protocolo de Colaboração – Cedência de equipamento para zona desportiva – Sociedade Recreativa Relvense

2021_52_Protocolo de Colaboração – Cedência de equipamento para zona desportiva – Sociedade Recreativa Relvense

2021_53_Protocolo de Colaboração – Apoio Financeiro para E.V.I.B. – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha

2021_53_Protocolo de Colaboração – Apoio Financeiro para E.V.I.B. – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha

2021_54_Protocolo de Colaboração – Dinamização da Piscina Municipal Reguengo do Fetal – Centro Recreativo e Desportivo da Torre

2021_54_Protocolo de Colaboração – Dinamização da Piscina Municipal Reguengo do Fetal – Centro Recreativo e Desportivo da Torre

2021_55_Protocolo – Disponibilização de serviço de conectividade à Rede Nacional de Segurança Interna – SGMAI

2021_55_Protocolo – Disponibilização de serviço de conectividade à Rede Nacional de Segurança Interna – SGMAI

2021_55_Protocolo Colaboração – Semana temática dedicada à Cultura (2021, 2022 e 2023) – IPL

2021_55_Protocolo Colaboração – Semana temática dedicada à Cultura (2021, 2022 e 2023) – IPL

2021_62_Protocolo concessão de apoio aos fruticultores e viticultores do concelho da Batalha – D.R.A.P.C.

2021_62_Protocolo concessão de apoio aos fruticultores e viticultores do concelho da Batalha – D.R.A.P.C.

2021_63_Protocolo Colaboração – Rastreio de Saúde à População do concelho da Batalha – ASPA - Associação Portuguesa de A.V.C.

2021_63_Protocolo Colaboração – Rastreio de Saúde à População do concelho da Batalha – ASPA - Associação Portuguesa de A.V.C.

2021_64_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições ATL’s – I.S.C.M.B.

2021_64_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições ATL’s – I.S.C.M.B.

2021_65_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições ATL’s – Centro Recreativo da Golpilheira

2021_65_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições ATL’s – Centro Recreativo da Golpilheira

2021_66_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições ATL’s – C.P.A. do Reguengo do Fetal

2021_66_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições ATL’s – C.P.A. do Reguengo do Fetal

2021_67_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições ATL’s – C.S.C.P.S.M.

2021_67_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições ATL’s – C.S.C.P.S.M.

2021_68_Protocolo de Colaboração – Ensino Articulado de Música aos 2º e 3º ciclos – Conservatório de Música e Artes do Centro, CRL.

2021_68_Protocolo de Colaboração – Ensino Articulado de Música aos 2º e 3º ciclos – Conservatório de Música e Artes do Centro, CRL.

2021_69_Protocolo – Contrato Interadministrativo de Cooperação – P.R.R. Intervenção Mosteiro da Batalha – D.G.P.C.

2021_69_Protocolo – Contrato Interadministrativo de Cooperação – P.R.R. Intervenção Mosteiro da Batalha – D.G.P.C.

2021_70_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Casal de São Mamede

2021_70_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Casal de São Mamede

2021_71_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros

2021_71_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Sobrado e Palmeiros

2021_72_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – Centro Recreativo da Golpilheira

2021_72_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – Centro Recreativo da Golpilheira

2021_73_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – PSB - Associação Petanca São Mamede Batalha

2021_73_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – PSB - Associação Petanca São Mamede Batalha

2021_74_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – União Desportiva da Batalha

2021_74_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – União Desportiva da Batalha

2021_75_Protocolo de Colaboração – Pavimentação ruas no Casal da Amieira – Junta de Freguesia da Batalha

2021_75_Protocolo de Colaboração – Pavimentação ruas no Casal da Amieira – Junta de Freguesia da Batalha

2021_76_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – Atlético Clube da Batalha

2021_76_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – Atlético Clube da Batalha

2021_77_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – Capas das Glórias – Clube de Patinagem Artística da Batalha

2021_77_Protocolo – Contrato Programa – Programa Retomar II – Capas das Glórias – Clube de Patinagem Artística da Batalha

2021_78_Protocolo – Memorando de entendimento sobre a instalação de Unidade Empresarial no Município da Batalha – Grupo GLN

2021_78_Protocolo – Memorando de entendimento sobre a instalação de Unidade Empresarial no Município da Batalha – Grupo GLN

2021_79_Protocolo de Colaboração – Final do Torneio Nacional de Futebol de Rua – Associação CAIS e APAF

2021_79_Protocolo de Colaboração – Final do Torneio Nacional de Futebol de Rua – Associação CAIS e APAF

2021_80_Protocolo – Contrato Programa – Utilização de Instalações para a prática desportiva – Associação Recreativa e Cultural de Alcaidaria

2021_80_Protocolo – Contrato Programa – Utilização de Instalações para a prática desportiva – Associação Recreativa e Cultural de Alcaidaria

2021_81_Protocolo – Fase Final e apuramento para a 1ªDivisão Nacional de Futsal – Associação Recreativa Amarense

2021_81_Protocolo – Fase Final e apuramento para a 1ªDivisão Nacional de Futsal – Associação Recreativa Amarense

2021_82_ Protocolo de Cooperação – Batalha Inclusive Film Fest - 2021 – Leiria Film Fest - Associação Cultural

2021_82_ Protocolo de Cooperação – Batalha Inclusive Film Fest - 2021 – Leiria Film Fest - Associação Cultural

2021_83_Protocolo – Equipas de Intervenção Permanente – ANEPC e Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do concelho da Batalha

2021_83_Protocolo – Equipas de Intervenção Permanente – ANEPC e Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do concelho da Batalha

2021_84_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Atlético Clube da Batalha

2021_84_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Atlético Clube da Batalha

2021_85_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Associação Recreativa e Cultural de Alcaidaria

2021_85_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Associação Recreativa e Cultural de Alcaidaria

2021_86_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Centro Recreativo de Alcanadas

2021_86_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Centro Recreativo de Alcanadas

2021_87_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Associação Recreativa Amarense

2021_87_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Associação Recreativa Amarense

2021_88_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Associação Recreativa Batalhense

2021_88_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Associação Recreativa Batalhense

2021_89_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – BAC – Batalha Andebol Clube

2021_89_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – BAC – Batalha Andebol Clube

2021_90_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha

2021_90_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha

2021_91_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Casa do Benfica da Batalha

2021_91_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Casa do Benfica da Batalha

2021_92_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Centro Social, Cultural e Recreativo das Brancas

2021_92_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Centro Social, Cultural e Recreativo das Brancas

2021_93_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – C.C.R. da Quinta do Sobrado e Palmeiros

2021_93_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – C.C.R. da Quinta do Sobrado e Palmeiros

2021_94_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 194 da Batalha

2021_94_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 194 da Batalha

2021_95_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Centro Recreativo e Desportivo da Torre

2021_95_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Centro Recreativo e Desportivo da Torre

2021_96_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Centro Recreativo da Golpilheira

2021_96_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Centro Recreativo da Golpilheira

2021_97_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Associação Cultural e Desportiva da Lapa Furada

2021_97_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Associação Cultural e Desportiva da Lapa Furada

2021_98_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Capa das Glórias - Clube de Patinagem Artística da Batalha

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2021_99_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Rancho Folclórico do Penedo

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2021_100_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Rancho Folclórico Rosas do Lena

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2021_101_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Associação Tigre Shotokan Karatedo - Batalha

2021_101_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Associação Tigre Shotokan Karatedo - Batalha

2021_102_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Sociedade Recreativa Relvense

2021_102_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – Sociedade Recreativa Relvense

2021_103_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – União Desportiva da Batalha

2021_103_Protocolo de Colaboração – Comemorações do Dia do Município da Batalha – União Desportiva da Batalha

2021_104_Protocolo de Colaboração – 5ª edição do Evento Shop ON – ACILIS

2021_104_Protocolo de Colaboração – 5ª edição do Evento Shop ON – ACILIS

2021_105_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições Escolares ano letivo 2021/22 – C.P.A. do Reguengo do Fetal

2021_105_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições Escolares ano letivo 2021/22 – C.P.A. do Reguengo do Fetal

2021_106_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições Escolares ano letivo 2021/22 – Centro Recreativo da Golpilheira

2021_106_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições Escolares ano letivo 2021/22 – Centro Recreativo da Golpilheira

2021_107_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições Escolares ano letivo 2021/22 – C.S.C.P.S.M.

2021_107_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições Escolares ano letivo 2021/22 – C.S.C.P.S.M.

2021_108_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições Escolares ano letivo 2021/22 – I.S.C.M.B.

2021_108_Protocolo de Apoio Fornecimento de Refeições Escolares ano letivo 2021/22 – I.S.C.M.B.

2021_110_Protocolo de Colaboração – 509º Aniversário da Freguesia da Batalha – Junta de Freguesia da Batalha

2021_110_Protocolo de Colaboração – 509º Aniversário da Freguesia da Batalha – Junta de Freguesia da Batalha

2021_113_Adenda_Protocolo de Colaboração – Apoio Funcionamento e Investimento – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha

2021_113_Adenda_Protocolo de Colaboração – Apoio Funcionamento e Investimento – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha

2021_115_Adenda_Acordo de subdelegação de competências no Agrupamento de Escolas da Batalha – A.E.B.

2021_115_Adenda_Acordo de subdelegação de competências no Agrupamento de Escolas da Batalha – A.E.B.

2021_116_Protocolo de Colaboração – Programa “Novas Primaveras” – SAMP - Sociedade Artística e Musical dos Pousos e C.P.A. do Reguengo do Fetal

2021_116_Protocolo de Colaboração – Programa “Novas Primaveras” – SAMP - Sociedade Artística e Musical dos Pousos e C.P.A. do Reguengo do Fetal

2021_117_ Protocolo de Colaboração – Programa “Novas Primaveras” – SAMP - Sociedade Artística e Musical dos Pousos e C.S.C.P.S.M.

2021_117_ Protocolo de Colaboração – Programa “Novas Primaveras” – SAMP - Sociedade Artística e Musical dos Pousos e C.S.C.P.S.M.

2021_118_Protocolo de Colaboração – Programa “Novas Primaveras” – SAMP - Sociedade Artística e Musical dos Pousos e I.S.C.M.B.

2021_118_Protocolo de Colaboração – Programa “Novas Primaveras” – SAMP - Sociedade Artística e Musical dos Pousos e I.S.C.M.B.

2021_119_Protocolo – Contrato Programa – Cedência de instalações Ginástica Geriátrica – Centro Recreativo e Desportivo da Torre

2021_119_Protocolo – Contrato Programa – Cedência de instalações Ginástica Geriátrica – Centro Recreativo e Desportivo da Torre

2021_120_Protocolo – Contrato Programa – Cedência de instalações Ginástica Geriátrica – Centro Recreativo da Golpilheira

2021_120_Protocolo – Contrato Programa – Cedência de instalações Ginástica Geriátrica – Centro Recreativo da Golpilheira

2021_121_Protocolo – Contrato Programa – Cedência de instalações Ginástica Geriátrica – Casa do Povo de Reguengo do Fetal

2021_121_Protocolo – Contrato Programa – Cedência de instalações Ginástica Geriátrica – Casa do Povo de Reguengo do Fetal

2021_122_Protocolo – Contrato Programa – Cedência de instalações Ginástica Geriátrica – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha

2021_122_Protocolo – Contrato Programa – Cedência de instalações Ginástica Geriátrica – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha

2021_123_Protocolo de Colaboração – Deslocação a Agen (França) HipHop – Centro Recreativo da Golpilheira

2021_123_Protocolo de Colaboração – Deslocação a Agen (França) HipHop – Centro Recreativo da Golpilheira

2021_125_ Protocolo – Contrato Programa – Utilização Instalações para ATL’s – Centro Recreativo da Golpilheira

2021_125_ Protocolo – Contrato Programa – Utilização Instalações para ATL’s – Centro Recreativo da Golpilheira

2021_127_Protocolo Parceria – Promoção e divulgação da cultura científica e tecnológica – A.E.B.

2021_127_Protocolo Parceria – Promoção e divulgação da cultura científica e tecnológica – A.E.B.

2021_128_Protocolo – Contrato Interadministrativo de Cooperação – Intervenções de transição digital das redes culturais – D.G.P.C.

2021_128_Protocolo – Contrato Interadministrativo de Cooperação – Intervenções de transição digital das redes culturais – D.G.P.C.

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Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, de Corrupção e Infrações Conexas - 2022

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão - Publicitação do relatório de monitorização intercalar

Documentos previsionais 2022

Documentos previsionais 2022

Subvenções e Benefícios Públicos concedidos pelo Município em 2022

Subvenções e Benefícios Públicos concedidos pelo Município em 2022

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão - Publicitação do relatório de monitorização

Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo Corrupção e Infrações conexas do Município da Batalha,

Prestação de Contas

Prestação de Contas

Balanço Social 2022

Balanço Social 2022

Declarações - Compromissos plurianais_pagamentos_recebimentos em atraso

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Relação de Doações, Ofertas e Donativos 2022

Relação de Doações, Ofertas e Donativos 2022

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2022-01_Contrato Comodato_MB_Casa Mimo ced Esc Primaria Batalha_Vila Facaia

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2022-02_Protocolo_FST CMB atrib cartoes supermercado trabalhadores

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2022-03_Protocolo_Bombeiros_BVB_atribuicao_apoio_fin_funcionamento_investimento e 2 EIP_assinado

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2022-04_Protocolo Adenda_contrato subdelegação compet educacao Agrup Escolas Batalha_AEB

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2022-10_Protocolo_ CCRQuintaSobrado_salas_ATL_ago 2021

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2022-11_Protocolo_ CRGolpilheira_salas_ATL_ago 2021

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2022-12_ Acordo cessacao por denuncia contrato comodato CRG

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2022-13_Contrato Comodato_MB_ISCMB ced edif ex centro saude Golp

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2022-14_Protocolo_ Bombeiros BVB_pag EIPs Batalha e SM ano 2021_assinado

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2022-15_minuta protocolo CIMRL projeto Regiao Leiria - Rede Cultural

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2022-16_ Protocolo CIMRL Produtos Turisticos Regiao Leiria

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2022-17_ Protocolo_CIMRL Hardware e Sistemas Seg Datacenter_assinado

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2022-18_Protocolo_CIMRL Valoriz Prom Patriminio Natural Regiao Leiria

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2022-22_Protocolo_CIMRL _Bienal_valoriz e prom Patrimonio Natural Regiao Leiria

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2022-24_Protocolo_Deslocacao Bahrain_atleta João Miguel Vieira Oliveira

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2022-25_Aditamento Contrato Interadm Cooperacao DGPC vs MB_alt gestor contrato Mosteiro BTL

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2022-27_Assoc RecAmarense_apoio extraordinarioinvestim_baneários e paineis solares

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2022-29_ProtocoloColaboraçao_LyceeFernandLeger_FV_assinado

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2022-30_Protocolo_Deslocacao_IlhaTerceira_AR Amarense_Camp Nac 2.ª Divi Futsal

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2022-32_Protocolo_CIMRL_SIGA_Renov Serv Manut e Suporte Sist Integ Gestao Aprendizagem_mgd 1773-2022

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2022-33_Protocolo_Acordo reprog pag AIRC Contratação In House serv informaticos_Assist e Manut signed

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2022-34_Protocolo UDB - Complexo Campo Futebol Sintetico

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2022-35_Protocolo Concerto do Condestável Dia 14 Agosto

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2022-36_Protocolo_Acordo deleg compet patrimonio_imoveis IVV vs MB_mgd 68_2022-05-18

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2022-37_Protocolo Cooperacao_INR_Inst Nac Reabilitacao vs MB acesso bibliotecas publicas e equip culturais

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2022-38_Protocolo_exploracao bar piscinas RF bilheteira e limpeza espaco_CR Torre

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2022-41_Protocolo_BVB_Eurosistra_nr 3 clausula 3ª

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2022-41_Protocolo_MB_BVB_Eurosistra_serv restab pos-acidente

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2022-42_Protocolo_CIMRL_Testes rapidos antigenio SARS-Cov-2_mgd 13126-2021

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2022-43_Protocolo_Deslocacao_Londres_Ass Tigre Shotokan Karatedo_Batalha_assinado

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2022-44_Protocolo_Colaboração_CCRQta Sob-Palm_Vacinacao Covid + gripe sazonal_assinado

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2022-45_Protocolo_Colaboração_MB vs IHRU_Alto Com Migracoes_alojamento refugiados

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2022-46_Protocolo Territ Rede Nac Apoio Vitimas Violencia Domestica_RIIVD

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2022-47_Protocolo_CIMRL_reducao tarifaria 2019-2020_mgd 2785-2022

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2022-48_Protocolo_CIMRL_sist armazenam e servidores Datacenter_mgd 1709-2022

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2022-49_Protocolo Bombeiros Apoio aquisicao Ambulancia Socorro_ABSC

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2022-50_Protocolo_CMAC_II Festival Cancao Tradicional Portuguesa

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2022-51_Protocolo_ ALTICE_ rede fibra ótica e reforço cobertura rede móvel Conc Batalha

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2022-52_Protocolo Colaboracao_Ass Salvador_Proj + Acesso para Todos_Comunidades mais Inclusivas

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2022-54_Protocolo Colaboracao_JF SM_CAIPU_2022

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2022-55_Protocolo_Deslocacao Espanha_Atletas_Diarte Dance

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2022-56_Protocolo Centro Paroquial Reg Fetal (fornec refeições-ano letivo 2022-23)

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2022-57_Protocolo Centro Recreativo Golpilheira (fornec refeições-ano letivo 2022-23)

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2022-58_Protocolo Centro S C Paroquia S Mamede (fornec refeições-ano letivo 2022-23)

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2022-59_Protocolo ISCMB (fornec refeições-ano letivo 2022-23)

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2022-61_Protocolo CIMRL ced gratuita_Tablets_PICIE_assinado

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2022-62_Protocolo CIMRL_stop vespa velutina

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2022-63_Protocolo MB vs AEB_CTE-Centro Tecnologico Especializado_PRR

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2022-65_Protocolo Colab_Prog oferta Cadernos Escolares_Papelaria Condestavel

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2022-66_Protocolo Colab_Prog oferta Cadernos Escolares_Papelaria AFA's

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2022-67_Protocolo Colab_Prog oferta Cadernos Escolares_Papelaria Laranjinha

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2022-68_Protocolo Acilis_ShopOn_2022

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2022-69_Protocolo_Torneio Futsal_2022_Nucleo Sporting Clube Portugal Batalha

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2022-71_Protocolo Colab_Prog oferta Cadernos Escolares_Papelaria Americana

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2022-72_ Protocolo EIP 3_ANEPC_BVB_MB

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2022-74_minuta Protocolo_CCR Brancas_apoio organizacao Gamming

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2022-76_Acordo Transf Compet Gestao Patrimonio Imob Publico DL 106-2018_edif ex Conservatoria Batalha

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2022-77_Protocolo_NovasPrimaveras_2022_SAMP_CPARF

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2022-78_Protocolo_NovasPrimaveras_2022_SAMP_CSPSM

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2022-79_ProtocoloNovasPrimaveras_2022_SAMP_ISCMB

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2022-80_Protocolo_CEERIA_JoanaRebelo_ASU_Canil_

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2022-81_ Protocolo Projeto Sentir a Música_ensino pre escolar 2022-2023_mencao proj plurianual

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2022-82_Adenda_n.2 ao contrato 18-2021_Percursos Pedestres_ass Vice-Presidente

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2022-84_Protocolo_Acordo de Cedência de Interesse Público_CM Batalha

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2022-85_Protocolo Bombeiros Apoio Curso Formacao Coordenador Municipal Protecao Civil

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2022-89_Acordo_denuncia contrato_Ass Artelemeniscata_proj Academia Sénior

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2022-90_Protocolo_apoio tecnico MB vs Casa Mimo_requalif antiga Esc Primaria Vila Facaia_Batalha_CACI

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2022-91_Protocolo _AEB_fornec refeicoes escolares durante pandemia 2019-20 e 2020-21

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2022-93_Protocolo Colaboracao MB vs AEB_gestao cobranca refeicoes servidas escola sede

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2022-94_ProtocoloMinuta apoio Fundo Social_Challenger Trab MB

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2022-95_Protocolo Programa Amar os Sons_Ano 2022_MB_SAMP_Casa Mimo

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2022-98_Protocolo MB vs Ass RC Alcaidaria_utiliz pavilhao pratica desportiva

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2022-100_Protocolo_Apoio edicao obra literaria_As Rimas Da Maria

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2022-103_Protocolo apoio Fundo Social_Magusto_nov_2022_assinado

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2022-104_Protocolo apoio Fundo Social_Convivio Natal Trab_2022_assinado

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2022-106_Protocolo Formacao Contexto Trab_Curso Tec Turismo_AEB_Ana Sofia e Simao Santos

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2022-107_Protocolo _utiliz instal Prog Mova Senior_Casa Povo RF_ginastica_geriatrica

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2022-109_Protocolo _utiliz instal Prog Mova Senior_Bombeiros_ginastica_geriatrica

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2022-110_Protocolo _utiliz instal Prog Mova Senior_CRGolpilheira_ginastica_geriatrica

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2022-111_Protocolo CIMRL_Rallye Verde Pino 2022_assinado apenas pela cmb

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Mapa de Pessoal 2023

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Documentos Previsionais - 2023

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Relatório de Monitorização Intercalar - 2023

Plano de prevenção de riscos de gestão - Relatório de Monitorização Intercalar - 2023

Relação de Doações, Ofertas e Donativos 2023

Relação de Doações, Ofertas e Donativos 2023

Balanço Social 2023

Balanço Social 2023

Relatório de Avaliação Anual 2023 | Plano de Prevenção de Riscos de Gestão

Relatório de Avaliação Anual 2023 | Plano de Prevenção de Riscos de Gestão

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2023-01_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__Alcaidaria

2023-01_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__Alcaidaria

2023-02_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__Alcanadas

2023-02_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__Alcanadas

2023-03_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__Amarense

2023-03_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__Amarense

2023-04_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__ARBatalhense

2023-04_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__ARBatalhense

2023-05_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__BAC

2023-05_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__BAC

2023-06_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__Brancas

2023-06_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__Brancas

2023-07_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__CRGolpilheira

2023-07_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__CRGolpilheira

2023-08_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__Fundo_Social

2023-08_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__Fundo_Social

2023-09_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__Paroquial_Batalha

2023-09_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__Paroquial_Batalha

2023-10_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__Qta_Sobrado

2023-10_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__Qta_Sobrado

2023-11_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__Rancho Folclorico Rosas Lena

2023-11_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__Rancho Folclorico Rosas Lena

2023-12_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__Rancho Folclorico Penedo

2023-12_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__Rancho Folclorico Penedo

2023-13_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__SLBenfica_Batalha

2023-13_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__SLBenfica_Batalha

2023-14_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__SR_Jardoeira

2023-14_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__SR_Jardoeira

2023-15_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__SR_Relvense

2023-15_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__SR_Relvense

2023-16_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__Torre

2023-16_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__Torre

2023-17_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__UDB

2023-17_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022__UDB

2023-18_Protocolo_Associações_eventos Fiaba e Festas Agosto 2022_Lapa Furada

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2023-19_Protocolo_Mercado_Sec_XIX_RF Costa

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2023-20_Protocolo_Mercado_Sec_XIX_RFBarreira

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2023-21_Protocolo_Mercado_Sec_XIX_RFGolpilheira

2023-21_Protocolo_Mercado_Sec_XIX_RFGolpilheira

2023-22_Protocolo_Mercado_Sec_XIX_RFMaceira

2023-22_Protocolo_Mercado_Sec_XIX_RFMaceira

2023-23_Protocolo_Mercado_Sec_XIX_RFPenedo

2023-23_Protocolo_Mercado_Sec_XIX_RFPenedo

2023-24_Protocolo_Mercado_Sec_XIX_RFRoda_Viva

2023-24_Protocolo_Mercado_Sec_XIX_RFRoda_Viva

2023-25_Protocolo_Mercado_Sec_XIX_RFRosas_Lena

2023-25_Protocolo_Mercado_Sec_XIX_RFRosas_Lena

2023-26_ Protocolo_Proj Espeleologia Buraco Roto RF_MB vs CEAE-LPN_signed_signed assin

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2023-30_Auto entrega chaves_mgd 10160-2022

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2023-30_Protocolo_ced instalaçoes_uma sala Esc Prim Torre_Aldeia Pintada Ass Cultural_ cfr mgd 10160-2022

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2023-31_Protocolo CIMRL_formacao Coordenador Municipal Protecao Civil

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2023-32_Protocolo CIMRL_apoio à reducao tarifaria 2021 ass

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2023-35_Acordo Cooperacao Proc inventariacao Procissao N Sra Fetal a Patrimonio Cultural Imaterial_MB vs IPL_v3_RC03-10-2022-GAJ-ESECS

2023-35_Acordo Cooperacao Proc inventariacao Procissao N Sra Fetal a Patrimonio Cultural Imaterial_MB vs IPL_v3_RC03-10-2022-GAJ-ESECS

2023-37_Adenda protocolo colaboracao 90-2022_MB vs Ass Casa Mimo_CACI

2023-37_Adenda protocolo colaboracao 90-2022_MB vs Ass Casa Mimo_CACI

2023-38_Protocolo_Bombeiros_BVB_atribuicao_apoio_fin_funcionamento_investimento e 3 EIPs

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2023-39_Protocolo_Cercilei_ASU_João Pereira

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2023-40_Protocolo_CR Rebolaria_Associativismo_assinatura protocolos

2023-40_Protocolo_CR Rebolaria_Associativismo_assinatura protocolos

2023-43_Anexo I

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2023-43_Protocolo AEB contrato delegação compet educacao DL 21-2019_Agrup Escolas Batalha

2023-43_Protocolo AEB contrato delegação compet educacao DL 21-2019_Agrup Escolas Batalha

2023-44_Protocolo_tripartido MB_BVB_ADAE_Hortas da Vila

2023-44_Protocolo_tripartido MB_BVB_ADAE_Hortas da Vila

2023-45_Protocolo_CEERIA_JoanaRebelo_ASU_Canil

2023-45_Protocolo_CEERIA_JoanaRebelo_ASU_Canil

2023-46_Protocolo_Contrato Consorcio_MB vs Acilis_Bairros Comerciais Digitais

2023-46_Protocolo_Contrato Consorcio_MB vs Acilis_Bairros Comerciais Digitais

2023-46_Protocolo_Contrato Consorcio_MB vs Acilis_Bairros Comerciais Digitais_com assinatura reconhecida

2023-46_Protocolo_Contrato Consorcio_MB vs Acilis_Bairros Comerciais Digitais_com assinatura reconhecida

2023-47_Protocolo_Cercilei_ASU_PedroCunha

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2023-48_Protocolo dinamizacao Festa Carnaval 2023_CSCRQta Sobrado-Palmeiros

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2023-49_Protocolo_ CCRQuinta Sobrado_salas_ATL_2022-2023

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2023-52_Anexo I_retif

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2023-53_Protocolo estagio curricular Angélica Moita_IPL_ESTG

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2023-54_Protocolo Formacao Contexto Trab_curso prof tecnico de rececao_Esc Sec Dom Sequeira_Leiria

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2023-55_ProtocoloUDB_Torneio Internacional Andebol Feminino

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2023-56_Protocolo_Colaboracao_JF Golp_Monumento Combatentes_Freg Golp

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2023-57_Protocolo_ATLAS_Velhos Amigos

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2023-59_Protocolo_carnaval_senior_2023_CPA RF

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2023-60_Protocolo_carnaval_senior_2023_CSCPSM

2023-60_Protocolo_carnaval_senior_2023_CSCPSM

2023-61_Protocolo_Colaboracao_acolhimento ucranianos_apoio Rancho Fol Rosas Lena

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2023-62_Protocolo_Casa Povo RF_XVIII Torneio Futsal MB

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2023-63_Protocolo_Fab Igreja Paroq Batalha_Festa Santissima Trindade

2023-63_Protocolo_Fab Igreja Paroq Batalha_Festa Santissima Trindade

2023-64_Protocolo_CRD Torre_explo bar piscinas RF bilheteira e limpeza espaco_epoca 2023_08 set

2023-64_Protocolo_CRD Torre_explo bar piscinas RF bilheteira e limpeza espaco_epoca 2023_08 set

2023-65_FESTIVAL_ARTES_À_VILA_FINAL_Ass Batalha pela Cultura (ACBC)

2023-65_FESTIVAL_ARTES_À_VILA_FINAL_Ass Batalha pela Cultura (ACBC)

2023-66_Protocolo Formacao Contexto Trab_curso Tec Sup Seg Trab_Comunilog Consulting Lda_Telma Oliveira

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2023-67_Protocolo_Acordo IPL_ESSLEI_Gerentologia

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2023-68 e 69_Contrato Consorcio + Comodato compilado_MB_IPL ced edif Casa Obra residencia estudantes_2023-10_01

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2023-71_Protocolo Jornadas Mundiais Juventude_Escuteiros Batalha

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2023-72_Adenda protocolo colaboracao 34-2022_MB vs UDB_limpez campo futebol sintetico

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2023-74_Protocolo IPAV_Academia Lideranca Colaborativa_2023-09-21

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2023-76_Protocolo_ced_materiais_tinta Mosteiro Visitacao

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2023-77_Protocolo ARS_vs_MB_Unidade Saude Batalha_mgd 8689-2023

2023-77_Protocolo ARS_vs_MB_Unidade Saude Batalha_mgd 8689-2023

2023-78_Protocolo Centro Recreativo Golpilheira (fornec refeições-ano letivo 2023-24) - Cópia

2023-78_Protocolo Centro Recreativo Golpilheira (fornec refeições-ano letivo 2023-24) - Cópia

2023-79_Protocolo Irmandade Sta Cs Misericórdia BTL (fornec refeições-ano letivo 2023-24)

2023-79_Protocolo Irmandade Sta Cs Misericórdia BTL (fornec refeições-ano letivo 2023-24)

2023-80_Protocolo Centro Paroquial Reg Fetal (fornec refeições-ano letivo 2023-24)

2023-80_Protocolo Centro Paroquial Reg Fetal (fornec refeições-ano letivo 2023-24)

2023-81_Protocolo Centro S C Paroquia S Mamede (fornec refeições-ano letivo 2023-24) - Cópia

2023-81_Protocolo Centro S C Paroquia S Mamede (fornec refeições-ano letivo 2023-24) - Cópia

2023-82_Protocolo apoio projeto_controlo especies incasoras(javalis)_Clube Tiro Caça e Pesca SM

2023-82_Protocolo apoio projeto_controlo especies incasoras(javalis)_Clube Tiro Caça e Pesca SM

2023-83_Protocolo_AEB_desenvolv Desporto Escolar_utiliz Pav Gimnodesportivo e Piscinas Municipais

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2023-84_ Protocolo Projeto Sentir a Música_ensino pre escolar 2023-2024_mencao proj plurianual

2023-84_ Protocolo Projeto Sentir a Música_ensino pre escolar 2023-2024_mencao proj plurianual

2023-85_Minuta contrato comparticip 1Dto Habitacao_IHRU

2023-85_Minuta contrato comparticip 1Dto Habitacao_IHRU

2023-86_Protocolo apoio Fundo Social_realiz div atividades carater lidico-social_2023

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2023-87_Protocolo_CSRC Brancas_Gaming Arena

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2023-89_Protocolo _ADAL_Prova Mestre de Avis

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2023-90_Protocolo Academia de Líderes Ubuntu Escolas - Batalha

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2023-91_Protocolo_ACR Alcaidaria_apoio utiliz instalacoes desportivas

2023-91_Protocolo_ACR Alcaidaria_apoio utiliz instalacoes desportivas

2023-92_Amar os Sons_Ano SAMP_CasaMimo

2023-92_Amar os Sons_Ano SAMP_CasaMimo

2023-93_Protocolo_NovasPrimaveras_SAMP_CPARF

2023-93_Protocolo_NovasPrimaveras_SAMP_CPARF

2023-94_Protocolo_NovasPrimaveras_SAMP_CSPSM

2023-94_Protocolo_NovasPrimaveras_SAMP_CSPSM

2023-95_ProtocoloNovasPrimaveras_SAMP_ISCMB

2023-95_ProtocoloNovasPrimaveras_SAMP_ISCMB

2023-98_Protocolo_OrçamentoParticipativo-2020_AEB

2023-98_Protocolo_OrçamentoParticipativo-2020_AEB

2023-99_Protocolo_ CCRQuintaSobrado_salas_ATL_2023-2024

2023-99_Protocolo_ CCRQuintaSobrado_salas_ATL_2023-2024

2023-105_Protocolo MB vs Ass RC Alcaidaria_utiliz pavilhao epoca desportiva 2023-2024

2023-105_Protocolo MB vs Ass RC Alcaidaria_utiliz pavilhao epoca desportiva 2023-2024

2023-107_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_Ass REc Amarense

2023-107_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_Ass REc Amarense

2023-108_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_BEST - Ass Bat Esc Triatlo

2023-108_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_BEST - Ass Bat Esc Triatlo

2023-109_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_CCR Qta Sob rado e Palmeiros

2023-109_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_CCR Qta Sob rado e Palmeiros

2023-110_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_CR Alcanadas

2023-110_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_CR Alcanadas

2023-111_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_CR Golpilheira

2023-111_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_CR Golpilheira

2023-112_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_CR Rebolaria

2023-112_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_CR Rebolaria

2023-114_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023CSCR Brancas

2023-114_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023CSCR Brancas

2023-115_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_Fab Igreja Batalha

2023-115_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_Fab Igreja Batalha

2023-116_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_FST CMB

2023-116_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_FST CMB

2023-117_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_R Folc Rosas Lena

2023-117_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_R Folc Rosas Lena

2023-118_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_R Fol Penedo

2023-118_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_R Fol Penedo

2023-119_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_SR Relvense

2023-119_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_SR Relvense

2023-120_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_UDB

2023-120_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_UDB

2023-121_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_ARC Alcaidaria

2023-121_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_ARC Alcaidaria

2023-122_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_BAC - Batalha Andebol Clube

2023-122_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_BAC - Batalha Andebol Clube

2023-123_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_ACD Lapa Furada

2023-123_Protocolo comp eventos MB_XXXI FIABA e Festas Batalha_2023_ACD Lapa Furada

2023-124_Protocolo Formacao Contexto Trab_AEB_curso prof tec gestao e prog sist informaticos_protocolo geral

2023-124_Protocolo Formacao Contexto Trab_AEB_curso prof tec gestao e prog sist informaticos_protocolo geral

2023-33_Protocolo NAVA_apoio pontual projeto MOVA TV_associativismo_investimento

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2023-36_Protocolo estagio curricular ESAD CR_Politecnico de Leiria -2022-2023_TeSP_DMD_Lucas Rito Simões

2023-36_Protocolo estagio curricular ESAD CR_Politecnico de Leiria -2022-2023_TeSP_DMD_Lucas Rito Simões

2023-58_Protocolo_carnaval_senior_2023_ISCMB

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Documentos Previsionais 2024

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Mapa de Pessoal 2024

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IMPOSTOS MUNICIPAIS A LIQUIDAR E A COBRAR NO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2024

 

O Município da Batalha faculta aos cidadãos, através deste espaço, de forma acessível e rigorosa, toda a informação sobre a situação financeira e orçamental, em obediência ao "princípio da transparência" consignado na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais.

Dando cumprimentos ao disposto no artigo 79.º da referida lei, publicamos nesta página a seguinte informação:

 

Taxas a liquidar e a cobrar no ano económico de 2024, aprovadas em Assembleia Municipal de 28 de setembro de 2023 e 16 de dezembro de 2023:

 

1) Taxa da Derrama s/ tributação de Rendimentos (IRC) de 2023 a cobrar em 2024

1.1) Enquadramento nos artigos 16º e 18º da Lei n.º 73/2013 de 03 de setembro, na sua redação atual:

- Taxa reduzida de 0,95% para as empresas, cujo volume de negócios seja inferior a 150 mil euros;

- Taxa de 1,2% para os restantes sujeitos passivos de IRC;

 

2) Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), para vigorar no ano de 2023, cuja liquidação será em 2024:

2.1) Enquadramento no artigo 112º, do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), aprovado pelo D.L. n.º 287/2003 de 12 de novembro, na sua redação atual:

- Taxa de 0,3% para prédios urbanos;

- Taxa de 0,8% para prédios rústicos;

- Majoração de 30% sobre a taxa aplicável aos prédios ou parte dos prédios urbanos degradados;

- Majoração de 50% da taxa aplicável aos prédios rústicos com áreas florestais em situação de abandono;

- Aplicação do triplo da taxa, nos casos de prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano e prédios em ruínas.

 

2.2) Enquadramento no artigo 112º- A do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), aprovado pelo D.L. n.º 287/2003 de 12 de novembro, na redação atual:

- Agregados familiares com um dependente - dedução fixa 30,00€;

- Agregados familiares com dois dependentes - dedução fixa 70,00€;

- Agregados familiares com três ou mais dependentes - dedução fixa 140,00€

 

2.3) Enquadramento no artigo 16º da Lei n.º 73/2013 de 03 de setembro, na sua atual redação, conjugado com o previsto no n.º 12 do artigo 112º, do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), aprovado pelo D.L. n.º 287/2003 de 12 de novembro, na sua redação atual:

- Redução de 50% para prédios urbanos classificados como de interesse público, de valor municipal ou património cultural;

 

2.4) Enquadramento no artigo 16º da Lei n.º 73/2013 de 03 de setembro, conjugado com o previsto no na alínea q) do artigo 44.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF):

- Isenção de IMI para prédios ou parte de prédios afetos a lojas com história, reconhecidos pelo Município como estabelecimento de interesse histórico e cultural ou social local;

 

3) Taxa de participação no IRS aos Rendimentos de 2024

3.1) Enquadramento no artigo 26º da Lei n.º 73/2013 de 03 de setembro, na sua redação atual:

- Taxa de 5% sobre o IRS dos sujeitos passivos.

 

4) Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)

4.1) Enquadramento no artigo 169.º da Lei n.º 16/2022, de 16 de fevereiro em conjugação com o Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de maio, na sua redação atual:

Taxa de 0,25%, aplicável às empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas.

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