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Regulamentos

Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Concelho da Batalha
Atualização de valores aplicáveis nas estimativas orçamentais - processos de obras
Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas (RMOU)
Regulamento do Programa Municipal de Apoio e Incentivo à Reabilitação Urbana e Recuperação de Edifícios do Concelho da Batalha — «Batalha Restaura»
Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais
Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia
Regulamento de Actividades de Transportede Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Táxis
Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal da Batalha
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude da Batalha
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo do Concelho da Batalha
Regulamento de Utilização de Cedência das Viaturas Municipais de Transporte Coletivo do Município da Batalha
Regulamento do Conselho Municipal da Saúde da Batalha
Regulamento para Apoio às Juntas de Freguesia
Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha
Regulamento Municipal de Transportes Escolares
Regulamento — Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia da Batalha
Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil
Regulamento de Venda Ambulante, Mercados e Feiras Municipais
Regulamento Municipal da Feira de Velharias, Antiguidades, Artesanato e Colecionismo
Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio, Serviços e Restauração do Concelho da Batalha
Regulamento de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem
Regulamento Interno do Posto de Informação e Turismo da Batalha
Regulamento Municipal de Atribuição e Utilização de Lugares de Estacionamento Privativos na Via Pública, no Município da Batalha
Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal
Regulamento das Piscinas Municipais da Batalha
Regulamento de Publicidade da Câmara Municipal da Batalha
Regulamento da Biblioteca Municipal da Batalha
Regulamento Municipal De recintos de espetáculos e divertimentos públicos
Regulamento Municipal para Oferta de Cadernos Educativos
Regimento do Conselho Municipal de Educação da Batalha

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Rua Infante D.Fernando
2440-118 Batalha
Telefone 244 769 110
(custo de uma chamada para uma linha telefónica geográfica fixa comum)
E-mail geral@cm-batalha.pt
atendimento 09h00-17h00

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