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Regulamentos
- Regulamentos
- Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Concelho da Batalha
- Atualização de valores aplicáveis nas estimativas orçamentais - processos de obras
- Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas (RMOU)
- Regulamento do Programa Municipal de Apoio e Incentivo à Reabilitação Urbana e Recuperação de Edifícios do Concelho da Batalha — «Batalha Restaura»
- Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais
- Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia
- Regulamento de Actividades de Transportede Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Táxis
- Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal da Batalha
- Regulamento do Conselho Municipal de Juventude da Batalha
- Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo do Concelho da Batalha
- Regulamento de Utilização de Cedência das Viaturas Municipais de Transporte Coletivo do Município da Batalha
- Regulamento do Conselho Municipal da Saúde da Batalha
- Regulamento para Apoio às Juntas de Freguesia
- Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha
- Regulamento Municipal de Transportes Escolares
- Regulamento — Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia da Batalha
- Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil
- Regulamento de Venda Ambulante, Mercados e Feiras Municipais
- Regulamento Municipal da Feira de Velharias, Antiguidades, Artesanato e Colecionismo
- Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio, Serviços e Restauração do Concelho da Batalha
- Regulamento de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem
- Regulamento Interno do Posto de Informação e Turismo da Batalha
- Regulamento Municipal de Atribuição e Utilização de Lugares de Estacionamento Privativos na Via Pública, no Município da Batalha
- Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal
- Regulamento das Piscinas Municipais da Batalha
- Regulamento de Publicidade da Câmara Municipal da Batalha
- Regulamento da Biblioteca Municipal da Batalha
- Regulamento Municipal De recintos de espetáculos e divertimentos públicos
- Regulamento Municipal para Oferta de Cadernos Educativos
- Regimento do Conselho Municipal de Educação da Batalha