Comparticipação de Medicamentos

Ouvir

Objetivo

O programa de comparticipação de medicamentos tem como objetivo apoiar a aquisição de medicação com receita médica do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a pessoas idosas em situação de carência económica e cuja qualidade de vida depende da necessidade generalizada da utilização de medicamentos.
Quem pode beneficiar do apoio?

Pensionistas idosos com mais de 65 anos ou dependentes, residentes no concelho da Batalha e que se encontrem em situação de comprovada carência económica.
Condições de acesso
- Preenchimento do Requerimento;
- Entrega da documentação solicitada:
  
  Bilhete de identidade/Cartão de Cidadão;
  
  Cartão de utente;
  
  Cartão contribuinte;
  
  Comprovativo do valor da pensão ou outros rendimentos;
  
  Fotocópia do IRS (caso se aplique);
  
  Comprovativos de despesas mensais (habitação, saúde, água, luz, gás, etc.).
Todos os pedidos serão analisados pelo Município da Batalha, que informará da decisão.

Os beneficiários terão direito a um cartão, a apresentar em qualquer uma das farmácias do concelho.

Regulamento Municipal de Comparticipação em Medicamentos
Apoio

Para o ano de 2025, o limite de comparticipação por beneficiário é de 150,00€.

Este valor poderá ser revisto anualmente.
Onde pode efetuar o pedido?

Gabinete de Desenvolvimento Social - Município da Batalha

Rua Infante D. Fernando, 2440-118 Batalha

Telefone: 961 385 570

Telemóvel: 244 769 110

Email: redesocial@cm-batalha.pt
Parceiros
- Farmácia Ferraz
- Farmácia Moreira Padrão
- Farmácia Silva Fernandes

Voltar