Plano de Segurança de Eventos

O concelho da Batalha tem sido palco de muitos eventos culturais e desportivos dinamizados pelo associativismo municipal, entidades públicas e privadas.

De acordo com o DL 268/2009, de 29/09, na sua atual redação e Decreto Regulamentar n.º 2A/2005, de 24/03, estão sujeitos à elaboração de Plano de Segurança do Evento, os seguintes pedidos:

• Recinto Itinerante
  • Circo ambulante
  • Praça de touros
  • Pavilhão de diversão
  • Carrossel
  • Pista de carros de diversão
• Recinto Improvisado
  • Palco
  • Tendas
  • Estrados
  • Outros
• Utilização das vias públicas para a realização de atividades de carácter desportivo, festivo ou outras que possam afetar o trânsito normal

De modo a facilitar a elaboração do documento, disponibiliza-se um documento base para preenchimento pelos promotores do evento. Para mais informações e acesso aos respetivos requerimentos, deverá consultar os Serviços Online.

O objetivo deste plano é dotar as instalações/recinto de um nível de segurança eficaz numa situação de emergência e preparar e organizar os meios humanos para promover, o mais rápido possível, a saída de todos os ocupantes desse mesmo recinto e alertar os bombeiros, a proteção civil e as forças de segurança.

Documento: Plano de Segurança de Eventos-Modelo Base