Executivo Municipal

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André Sousa

André Sousa - Presidente

Pelouros:

Apoio aos Órgãos Autárquicos
Proteção Civil Municipal
Financeira (contabilidade e finanças; receitas, modificações orçamentais;
execuções fiscais; tesouraria, património, aprovisionamento e notariado)
Comunicação e Relações Públicas
Auditoria e Controle de Gestão
Jurídico
Energia e Ambiente
Apoio aos Fundos Comunitários, Desenvolvimento Económico,
Empreendedorismo, Apoio ao Emigrante
Contratação Pública
Transição digital, Sistemas de Informação e Modernização Administrativa
Gabinete de Apoio ao Empresário

Horário de atendimento: Sexta-feira // 9h00 -13h00

Nuno Almeida

Nuno Augusto Silva Almeida - Vice-Presidente

Pelouros:

Obras Municipais
Ordenamento do Território, Habitação e Regeneração Urbana
Obras Particulares
Manutenção e Exploração (parques e jardins,
iluminação pública, obras correntes, armazém,
transportes e logística, limpeza urbana, resíduos sólidos urbanos,
saneamento e cemitérios)
Mobilidade e Transportes Municipais (inclui trânsito, estacionamento e táxis)

Horário de atendimento: Quarta-feira // 9h00 - 13h00

Cíntia Silva

Cíntia Manuela da Silva - Vereadora

Pelouros:

Cultura (inclusive eventos, bibliotecas, arquivo histórico, turismo e museus)
Desporto
Apoio ao Associativismo
Saúde
Saúde Animal e Intervenção Sanitária
Turismo
Desenvolvimento e Apoio Social
Academia Sénior

Horário de atendimento: Quinta-feira // 9h00 - 13h00

Célia Ferreira

Célia Maria Cunha Ferreira - Vereadora

Pelouros:

Recursos Humanos
Loja do Cidadão e Defesa do Consumidor
Educação (inclusive AEC's, gestão de equipamentos e transportes escolares)
Juventude e tempos livres
Manutenção e Exploração (Mercados e Feiras)
Atendimento público, expediente geral e arquivo

Horário de atendimento: Terça-feira // 9h00 -13h00

Raul Castro

Raul Miguel de Castro - Vereador

Sem funções atribuídas

Horário de atendimento: Segunda-feira // 9h00 -13h00

Nuno Santos

Nuno Alexandre Matos dos Santos - Vereador

Sem funções atribuídas

Horário de atendimento: Segunda-feira // 9h00 -13h00

Ana Calmeiro

Ana Rita André Costa e Silva Calmeiro - Vereadora

Sem funções atribuídas

Descrição e Competências

Como órgão executivo do Município, a Câmara Municipal é o órgão responsável pela gestão e planificação do rumo do município. É um órgão colegial, composto por um/a presidente e por um número variável de vereadores/as, aos quais são, ou não, atribuídos pelouros. O/a presidente da Câmara Municipal é geralmente o primeiro nome da lista mais votada nas eleições autárquicas. No caso do Município da Batalha, compõem o Executivo, para além do Presidente da Câmara, seis Vereadores.

A Lei 75/2013, de 12 de setembro, define e rege o regime jurídico das autarquias locais, sem prejuízo do disposto no regimento próprio da Câmara Municipal.

Regimento da Câmara Municipal da Batalha

Deliberação n.º 2025/0501/GAP, de 2025/11/07 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara Municipal

Despacho n.º 07/2025/GAP – Delegação e Subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal nos senhores Vereadores

Despacho n.º 01/2025/GAP – Designação do Vice-Presidente

Despacho n.º 02/2025/GAP – Designação do Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência

Despacho n.º 03/2025/GAP – Nomeação de Secretária para Gabinete de Apoio à Vereação

Reuniões de Câmara Ordinárias

Periodicidade: quinzenal*

*Se a data coincidir com um feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte à data previamente marcada para o efeito.

Local: Sala de Sessões do Edifício dos Paços de Concelho, sito na Rua Infante D. Fernando na Batalha

Horário: Segundas-feiras às 15h00

Reunião de Câmara Ordinária Pública: tem lugar na última reunião ordinária de cada mês, sendo a intervenção do público admitida no período destinado a assuntos fora da ordem do dia.

- Os munícipes que pretendam intervir numa Reunião de Câmara Pública, devem inscrever-se previamente, por escrito, indicando o nome completo e o assunto da intervenção, através do endereço eletrónico: geral@cm-batalha.pt

Data das reuniões de Câmara Ordinárias para o ano de 2026:

Reuniões de Câmara Extraordinárias

As reuniões são extraordinárias sempre que se realizem fora das datas supramencionadas.

Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência

Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência: Eduardo Prior

Secretária de Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação: Estrela Neiva

Contactos

Email: geral@cm-batalha.pt

Telefone: 244 769 110

Documentos
2022

Despacho Nr.º 39/2022/GAP
Delegação de Competências na Dirigente Eng.ª Maria Fernanda Rodrigues Guapo, Chefe da Divisão de Obras Municipais – Aditamento ao Despacho n.º 13/2022/GAP, de 25/02/2022
Despacho Nr.º 34/2022/GAP
Nomeação de Chefe de Divisão de Auditoria e Controlo de Gestão (DACG)
Despacho Nr.º 33/2022/GAP
Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal no Senhor Vereador Fernando Joaquim Figueiredo Ferreira
Despacho Nr.º 28/2022/GAP
Delegação de Competências no Dirigente Arquiteto Bruno Miguel Rodrigues Neto de Almeida, Chefe da Divisão de Ordenamento do Território – alteração do Despacho
Despacho Nr.º 20/2022/GAP
Homologação da lista de ordenação final - Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Auxiliar de Educação
Despacho Nr.º 15/2022/GAP
Delegação de competências no Dirigente Arquiteto Bruno Miguel Rodrigues Neto, Chefe da Divisão de Ordenamento do Território
Despacho Nr.º 14/2022/GAP
Delegação de competências no Dirigente Eng. Manuel Gameiro, Chefe da Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração
Despacho Nr.º 13/2022/GAP
Delegação de competências na Dirigente Engª Maria Fernanda Rodrigues Guapo, Chefe da Divisão de Obras Municipais
Despacho Nr.º 11/2025/GAP
Nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão da DOT
Despacho Nr.º 08/2022/GAP
Nomeação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão da DOM
Despacho Nr.º 07/2022/GAP
Nomeação, em Regime de Substituição, de Chefe de Divisão de Ambiente Manutenção e Exploração (DAME)

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