Executivo Municipal
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André Sousa - Presidente Pelouros:
Horário de atendimento: Sexta-feira // 9h00 -13h00 |
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Nuno Augusto Silva Almeida - Vice-Presidente Pelouros:
Horário de atendimento: Quarta-feira // 9h00 - 13h00 |
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Cíntia Manuela da Silva - Vereadora Pelouros:
Horário de atendimento: Quinta-feira // 9h00 - 13h00 |
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Célia Maria Cunha Ferreira - Vereadora Pelouros:
Horário de atendimento: Terça-feira // 9h00 -13h00 |
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Raul Miguel de Castro - Vereador Sem funções atribuídas
Horário de atendimento: Segunda-feira // 9h00 -13h00 |
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Nuno Alexandre Matos dos Santos - Vereador Sem funções atribuídas
Horário de atendimento: Segunda-feira // 9h00 -13h00 |
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Ana Rita André Costa e Silva Calmeiro - Vereadora Sem funções atribuídas |
Descrição e Competências
Como órgão executivo do Município, a Câmara Municipal é o órgão responsável pela gestão e planificação do rumo do município. É um órgão colegial, composto por um/a presidente e por um número variável de vereadores/as, aos quais são, ou não, atribuídos pelouros. O/a presidente da Câmara Municipal é geralmente o primeiro nome da lista mais votada nas eleições autárquicas. No caso do Município da Batalha, compõem o Executivo, para além do Presidente da Câmara, seis Vereadores.
A Lei 75/2013, de 12 de setembro, define e rege o regime jurídico das autarquias locais, sem prejuízo do disposto no regimento próprio da Câmara Municipal.
Regimento da Câmara Municipal da Batalha
Despacho n.º 01/2025/GAP – Designação do Vice-Presidente
Despacho n.º 02/2025/GAP – Designação do Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência
Despacho n.º 03/2025/GAP – Nomeação de Secretária para Gabinete de Apoio à Vereação
Reuniões de Câmara Ordinárias
Periodicidade: quinzenal*
*Se a data coincidir com um feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte à data previamente marcada para o efeito.
Local: Sala de Sessões do Edifício dos Paços de Concelho, sito na Rua Infante D. Fernando na Batalha
Horário: Segundas-feiras às 15h00
Reunião de Câmara Ordinária Pública: tem lugar na última reunião ordinária de cada mês, sendo a intervenção do público admitida no período destinado a assuntos fora da ordem do dia.
- Os munícipes que pretendam intervir numa Reunião de Câmara Pública, devem inscrever-se previamente, por escrito, indicando o nome completo e o assunto da intervenção, através do endereço eletrónico: geral@cm-batalha.pt
Data das reuniões de Câmara Ordinárias para o ano de 2026:
- janeiro: 12 e 26 | fevereiro: 9 e 23 | março: 9 e 23 | abril: 06 e 20 | maio: 04 e 18 | junho: 01, 15 e 29 | julho: 13 e 27 | agosto: 10 e 24 | setembro: 07 e 21 | outubro: 06 e 19 | novembro: 02, 16 e 30 | dezembro: 14 e 28
Reuniões de Câmara Extraordinárias
As reuniões são extraordinárias sempre que se realizem fora das datas supramencionadas.
Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência
Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência: Eduardo Prior
Secretária de Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação: Estrela Neiva
Contactos
Email: geral@cm-batalha.pt
Telefone: 244 769 110
- Documentos
- 2023
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Código de Conduta
Código de Conduta do Município da Batalha
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Despacho Nr.º 03/2023/GAP
Afetação/Reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Batalha
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Regulamento Interno
Regulamento Interno dos Serviços e Organigrama
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Despacho Nr.º 34/2025/GAP
TOLERÂNCIA DE PONTO – DIA 2 DE JANEIRO DE 2024
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Despacho Nr.º 33/2025/GAP
Revoga o despacho n.º 01/2023/GAP, emitido em 07/02/2023
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Despacho Nr.º 23/2025/GAP
Nomeação de Instrutor dos Processos de Contraordenação
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Despacho Nr.º 20/2025/GAP
Delegação de Competências na Chefe de Equipa Multidisciplinar de Planeamento (EMP) para desenvolvimento de projetos em curso no Município da Batalha
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Despacho Nr.º 19/2023/GAP
Designação da Equipa Multidisciplinar de Planeamento (EMP) para desenvolvimento de projetos em curso no Município da Batalha
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Despacho Nr.º 01/2023/GAP
Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal nos Senhores Vereadores







