Acção Social

19

Ficheiros

Actividades Diversas

7

Ficheiros

Cemitérios

1

Ficheiros

Educação

7

Ficheiros

Espaços Públicos

20

Ficheiros

Estabelecimentos

2

Ficheiros

Habitação

3

Ficheiros

Mercados, Feiras e Venda Ambulante

5

Ficheiros

Outros

33

Ficheiros

Património

1

Ficheiros

Taxas e Plantas de Zonas

6

Ficheiros

Táxis

1

Ficheiros

Toponímia

1

Ficheiros

Urbanismo

9

Ficheiros

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Regulamento Municipal de Funcionamento da Loja Social

Públicado no D.R. nº 139 – II Série, de 21/07/2009

Regulamento Municipal de Funcionamento da Loja Social (Projecto)

Públicado no D.R. n.º 81 — II Série,de 27/04/2009

Regulamento Municipal do Banco Local de Voluntariado da Batalha

Públicado no D.R. nº 139 – II Série, de 21/07/2009

Regulamento Municipal do Banco Local de Voluntariado da Batalha (Projecto)

Públicado no D.R. n.º 81 — II Série,de 27/04/2009

Cartão Idoso

Publicado no D.R. nº 104 – II Série, de 04/05/2004 – apêndice 56

Regulamento municipal de funcionamento do Centro de Recursos Local - Banco de Ajudas Técnicas (Alterações)

Públicado no D.R. n.º 199 — II Série,de 17/10/2011

Regulamento municipal de funcionamento do Centro de Recursos Local - Banco de Ajudas Técnicas

Públicado no D.R. n.º 229 — II Série,de 25/11/2008

Regulamento municipal de funcionamento do Centro de Recursos Local - Banco de Ajudas Técnicas (Projecto)

Públicado no D.R. n.º 137 — II Série,de 17/07/2008

Regulamento de funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso (COMAI)

Diário da República, II série — N.º 163 — 23 de agosto de 2012

Regulamento de funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso (COMAI)(Projeto)

Públicado no D.R. n.º 81 - II Série, de 24/04/2012

Regulamento Municipal de Funcionamento do Programa VOA – Ver e Ouvir para Aprender

Aviso n.º 6989/2013 D.R. n.º 102, Série II de 2013-05-28

Regulamento Municipal de Funcionamento do Programa VOA – Ver e Ouvir para Aprender (Projeto)

Publicado no D.R. n.º 35 II Série, de 19/02/2013

Regulamento do Provedor Municipal da Batalha

Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência Domiciliária - Regulamento n.º 20/2016 - Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08

Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência Domiciliária - Regulamento n.º 20/2016 - Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo

Regulamento Municipal do Fundo de Emergência Social

Regulamento Municipal do Fundo de Emergência Social

Regulamento do Programa Municipal de Educação e Desenvolvimento da Primeira Infância «Crescer Mais» (Regulamento n.º 622/2020)

Regulamento do Programa Municipal de Educação e Desenvolvimento da Primeira Infância «Crescer Mais» (Regulamento n.º 622/2020)

Regulamento Municipal para atribuição de comparticipação em medicamentos

Regulamento Municipal para atribuição de comparticipação em medicamentos

Alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Primeira Infância “CRESCER MAIS”

Alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Primeira Infância “CRESCER MAIS”

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Regulamento Municipal da Atividade de Exploração de Máquinas Automáticas, Mecânicas, Elétricas e Eletrónicas de Diversão (Aprovação Definitiva das Alterações)

previstas no DL n.º 64/2002,de 25/11 e no DL n.º 310/2002, de 18/12)(Públicado no D.R. nº 207 - II Série, de 25/10/2012

Regulamento Municipal da Atividade de Exploração de Máq. Automáticas, Mecânicas, Elétricas e Eletrónicas de Diversão(Projeto de Alteração)

previstas no DL n.º 64/2002,de 25/11 e no DL n.º 310/2002, de 18/12)(Públicado no D.R. nº 90 – II Série - de 09/05/2012

Actividade Exploração Máq. Automáticas, Mecânicas, Eléctricas e Electrónicas de Diversão

Públicado no D.R. nº 104 – II Série, de 04/05/2004 – apêndice 56

Actividade Guarda-Nocturno

Públicado no D.R. nº 104 – II Série, de 04/05/2004 – apêndice 56

Regulamento Municipal de Licenciamento das Atividades Diversas(Aprovação Definitiva das Alterações)

previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002 - de 18 de dezembro)(Públicado no D.R. nº 207, II Série - de 25/10/2012

Regulamento Municipal de Licenciamento das atividades diversas (Projeto de Alteração)

previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro.)(Públicado no D.R. nº 90 – II Série, de 09/05/2012

Licenciamento de Actividades Diversas

Públicado no D.R. nº 104 - II Série, de 04/05/2004 - apêndice 56

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Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho da Batalha 2021

Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho da Batalha

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Regulamento da Componente de Apoio à Família para crianças que frequentam o 1º CEB do Ensino Básico nos estabelecimentos públicos do Concelho da Batalha

Regulamento da Componente de Apoio à Família para crianças que frequentam o 1º CEB do Ensino Básico nos estabelecimentos públicos do Concelho da Batalha

Regulamento da Componente de Apoio à Família para crianças que frequentam o Ensino Pré-Escolar nos estabelecimentos públicos do Concelho da Batalha

Regulamento da Componente de Apoio à Família para crianças que frequentam o Ensino Pré-Escolar nos estabelecimentos públicos do Concelho da Batalha

Regulamento Interno da Creche Municipal da Batalha

Regulamento Interno da Creche Municipal da Batalha

Regimento do Conselho Municipal da Educação

Regimento do Conselho Municipal da Educação

Concurso O Fio da Memória o Conto - 13ª edição

Concurso O Fio da Memória o Conto - 13ª edição

Atualização do Anexo I - Valor das comparticipações da Componente de Apoio à Família (CAF) e das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) do 1.º CEB e do pré-escolar,

Atualização do Anexo I - Valor das comparticipações da Componente de Apoio à Família (CAF) e das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) do 1.º CEB e do pré-escolar, respetivamente, do ensino público do concelho da Batalha – Ano Letivo 2022/2023

Regulamento - Concurso de Postais de Natal 2023

Regulamento - Concurso de Postais de Natal 2023

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Regulamento do Pavilhão Desportivo Municipal da Golpilheira

Aprovação Definitiva (Publicado no D.R. n.º 139 – II Série, de 22/07/2014 – Aviso n.º 8469/2014)

Regulamento do Pavilhão Desportivo Municipal da Golpilheira (Projeto)

Publicado no D.R. nº 65 – II Série, de 02/04/2014 – Aviso n.º 4518/2014

Ocupação da Via Pública

Públicado no D.R. nº 57 – II Série, de 08/03/2002 – apêndice 25

Recintos, Espectáculos e Divertimentos Públicos

Públicado no D.R. nº 200 – II Série, de 30/08/2000 – apêndice 126

Biblioteca Municipal da Batalha

Publicado no D.R. nº 208 – II Série, de 28/10/2005 – apêndice 141

Regulamento de Utilização do Campo de Futebol Municipal

Publicado no D.R. n.º 105, Série II de 2011/05/31 - Aviso n.º 11882/2011

Regulamento de Utilização do Campo de Futebol Municipal (Projecto)

Publicado no D.R. nº 45 – II Série, de 04/03/2011 – Aviso n.º 6283/2011

Regulamento de Utilização da Galeria de Exposições Mouzinho de Albuquerque

Publicado no D.R. nº 146 – II Série, de 01/08/2011 – Aviso n.º 15172/2011

Regulamento de Utilização da Galeria de Exposições Mouzinho de Albuquerque (Projecto)

Publicado no D.R. nº 62 – II Série, de 29/03/2011 – Aviso n.º 7833/2011

Regulamento municipal de ocupação de espaço público(Projeto)

Públicado no D.R. nº 90 – II Série, de 09/05/2012

Regulamento de Publicidade da Câmara Municipal da Batalha

Publicado no D.R. n.º 25 – II Série, de 8/03/2002 – Aviso n.º 57/2002

Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por Meios Mecânicos (Parcómetros)

Publicado no D.R. nº 53 - II Série, de 17/03/2015

Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por Meios Mecânicos (Parcómetros) (Projeto)

Publicado no D.R. nº 243 - II Série, de 17/12/2014

Regulamento das Piscinas Municipais da Batalha

Regulamento das Piscinas Municipais da Batalha

Regulamento Municipal Higiene e Limpeza Pública

Regulamento Municipal Higiene e Limpeza Pública

Declaração de Retificação n.º 469/2017 - Regulamento Parcómetros

Declaração de Retificação dos artigos: 8.º, n.ºs 1 e 2; 9.º, n.º 3; 10.º, n.º 3; 11.º, n.º 2; 14.º, n.º 2 e 15.º, n.ºs 1 e 2, e Anexo B, n.º 1, todos do Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por Meios Mecânicos (Parcómetros)

Declaração de Retificação n.º 577/2017 ao artigo 24.º, alínea i) do Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública

Declaração de Retificação n.º 577/2017 ao artigo 24.º, alínea i) do Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública

Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal, publicado no Diário da República de 17/08/2018

Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal, publicado no Diário da República de 17/08/2018

Regulamento Municipal de Atribuição e Utilização de Lugares de Estacionamento Privativos na Via Pública

Regulamento Municipal de Atribuição e Utilização de Lugares de Estacionamento Privativos na Via Pública

Projeto de Regulamento Municipal de Espetáculos de Natureza Artística

Projeto de Regulamento Municipal de Espetáculos de Natureza Artística

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Estabelecimentos e Hospedagem

Públicado no D.R. nº 119 – II Série, de 23/05/2001 – apêndice 63

Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio, Serviços e Restauração do Concelho da Batalha

Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio, Serviços e Restauração do Concelho da Batalha Diário da República, 2.ª série — N.º 249 — 22 de dezembro de 2015

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Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio Habitacional a Estratos Sociais Desfavorecidos (Alterações)

Públicado no D.R. n.º 199 — II Série, de 17/10/2011

Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio Habitacional a Estratos Sociais Desfavorecidos

Públicado no D.R. nº 218 – II Série, de 13/11/2007

Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio Habitacional a Estratos Sociais Desfavorecidos (Projecto)

Públicado no D.R. n.º 161 — II Série,de 22/08/2007

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Feira do Livro e Jogo

Publicado no D.R. nº 208 – II Série, de 28/10/2005 – apêndice 141

Feira de Velharias, Antiguidades, Artesanato e Coleccionismo

Publicado no D.R. nº 258 – II Série, de 08/11/2000 – apêndice 149

Feirante e Venda Ambulante

Publicado no D.R. nº 104 – II Série, de 04/05/2004 – apêndice 56

Regulamento Municipal de Feiras do Município da Batalha (Aprovação Definitiva com Alterações)

Publicado no D.R. nº 199 – II Série, de 17/10/2011

Regulamento Municipal de Feiras do Município da Batalha (Projecto)

Publicado no D.R. nº 147 – II Série, de 02/08/2011

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Regulamento Municipal da Biblioteca Itinerante da Batalha

Aviso n.º 5440/2010. D.R. n.º 52, Série II de 2010-03-16

Regulamento Municipal da Biblioteca Itinerante da Batalha (Projecto)

Aviso n.º 23429/2009. D.R. n.º 252, Série II de 2009-12-31

Cartão Jovem

Publicado no D.R. nº 200 – II Série, de 30/08/2000 – apêndice 126

Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha (Alterações e Aprovação Definitiva)

Públicado no D.R. n.º 163 - II Série, de 23/08/2012

Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha (Projeto)

Públicado no D.R. n.º 81 - II Série, de 24/04/2012

Regulamento de Utilização do Centro de BTT da Batalha — Pia do Urso

Públicado no D.R. 213, II Série, 04/11/2013

Regulamento de Utilização do Centro de BTT da Batalha — Pia do Urso (Projecto)

Públicado no D.R. 100, II Série, 24/05/2013

Regulamento de Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal

Publicado no D.R. n.º 171, II Série, de 05/09/2013

Projeto de Regulamento de Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal (Projecto)

Publicado no D.R. n.º 78, II Série, de 22/04/2013

Regulamento de apoio à edição de obras históricas, científicas e de interesse editorial para a Batalha e para a Região

Regulamento Concurso Arquitetura Mateus Fernandes e Formulário

Regulamento Concurso Arquitetura Mateus Fernandes e Formulário

Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil

Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil

IX ª edição do Concurso "O Fio da Memória o - Conto"

IX ª edição do Concurso "O Fio da Memória o - Conto"

Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia da Batalha

Regulamento - Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia da Batalha

Regulamento Municipal de Transportes Escolares

Regulamento Municipal de Transportes Escolares

Regulamento e Ficha de Inscrição "O Fio da Memória - O Conto 2019"

Regulamento e Ficha de Inscrição "O Fio da Memória - O Conto 2019"

Regimento do Conselho Municipal de Educação da Batalha

Regimento do Conselho Municipal de Educação da Batalha

Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha

Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho da Batalha

Regulamento da “Casa do Conhecimento e da Juventude” - Projeto de empreendedorismo em regime de coworking no Município da Batalha

Regulamento da “Casa do Conhecimento e da Juventude” — Projeto de empreendedorismo em regime de coworking no Município da Batalha

Regulamento para Apoio às Juntas de Freguesia (Regulamento n.º 409/2020)

Regulamento para Apoio às Juntas de Freguesia (Regulamento n.º 409/2020)

Regulamento do Conselho Municipal da Saúde da Batalha (Regulamento n.º 623/2020)

Regulamento do Conselho Municipal da Saúde da Batalha (Regulamento n.º 623/2020)

Regulamento Municipal Relançamento da Economia e do Investimento (Projetar e relançar o concelho da Batalha – “Pós Covid-19”)

Regulamento Municipal Relançamento da Economia e do Investimento (Projetar e relançar o concelho da Batalha – “Pós Covid-19”)

Projeto Regulamento de Benefícios Fiscais e do Investimento do Município da Batalha

Projeto Regulamento de Benefícios Fiscais e do Investimento do Município da Batalha

Regulamento de Utilização de Cedência das Viaturas Municipais de Transporte Coletivo do Município da Batalha

Regulamento de Utilização de Cedência das Viaturas Municipais de Transporte Coletivo do Município da Batalha

Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude da Batalha

Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude da Batalha

Regulamento de Apoio ao Associativismo

Regulamento de Apoio ao Associativismo

Regulamento de Atribuição de Incentivos – Programa “Zero Amianto nos Espaços Associativos do Concelho da Batalha”

Regulamento de Atribuição de Incentivos – Programa “Zero Amianto nos Espaços Associativos do Concelho da Batalha”

Regulamento Interno do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha

Ao abrigo do disposto no artigo 43.º, o presente regulamento entrará em vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da República.

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO “I9 - ESPAÇO DO CONHECIMENTO DA BATALHA”

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO “I9 - ESPAÇO DO CONHECIMENTO DA BATALHA” - CONSULTA PÚBLICA

Regulamento Municipal da Juventude

Regulamento Municipal da Juventude, publicado no DR de 30/11/2022

CCL_Normas de participação

CCL_Normas de participação

NormasPaticipação_ConcursoDePoesia_3ªedição

NormasPaticipação_ConcursoDePoesia_3ªedição

Normas de participação_Concurso-O Fio da Memória_O Conto

Normas de participação_Concurso-O Fio da Memória_O Conto

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Inventário e Cadastro do Património

Públicado no D.R. nº 202 – II Série, de 31/08/2001 – apêndice 105

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Regulamento Municipal de Utilização, Manutenção e Cedência de Cartografia

Aviso n.º 8465/2010. D.R. n.º 82, Série II de 2010-04-28

Regulamento Municipal de Utilização, Manutenção e Cedência de Cartografia (Projecto)

Aviso n.º 2359/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02

Regulamento de liquidação e cobrança da taxa pela exploração de inertes

Publicado no D.R. nº 101 – II Série, de 02/05/2000 – apêndice 65

Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

Alteração à Tabela de Taxas apensa ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais – Inserção do artigo 87.º-B – Utilização de lugares de estacionamento privativos na via públic

Alteração à Tabela de Taxas apensa ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais – Inserção do artigo 87.º-B – Utilização de lugares de estacionamento privativos na via pública

Edital n.º 01/2023/GAP - Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais - 2023

Edital n.º 01/2023/GAP - Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais - 2023

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Táxis

Publicado no D.R. nº 104 – II Série, de 04/05/2004 – apêndice 56

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Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia

Aviso n.º 10247/2010. D.R. n.º 100, Série II de 2010-05-24

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Inspecção de Elevadores

Públicado no D.R. nº 79 – II Série, de 14/06/2004 – apêndice 79

Sistema Público e Predial Distribuição Água

Públicado no D.R. nº 102 – II Série, de 30/04/2004 – apêndice 53

Drenagem de Águas Residuais

Públicado no D.R. nº 138 – II Série, de 14/06/2004 – apêndice 79

Regulamento Programa Municipal de Incentivo à Reabilitação Urbana "Batalha Restaura"

Regulamento Programa Municipal de Incentivo à reabilitação Urbana "Batalha Restaura"

Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas (RMOU) - Regulamento n.º 1037/2016

Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas (RMOU) - Regulamento n.º 1037/2016

Prémio de Arquitetura Mateus Fernandes (2ª edição)

Prémio de Arquitetura Mateus Fernandes (2ª edição)

Estimativa Orçamental - (Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril)

Estimativa Orçamental - (Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril)

Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas (RMOU)

Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas (RMOU)

Proposta de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio e Incentivo à Reabilitação Urbana e Recuperação de Edifícios do Concelho da Batalha – “Batalha Restaura

Proposta de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio e Incentivo à Reabilitação Urbana e Recuperação de Edifícios do Concelho da Batalha – “Batalha Restaura
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