TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA

 

Bem-vindo à página dedicada à Transparência Administrativa do Município da Batalha.

A Transparência é um pilar essencial na construção de uma administração pública responsável e eficiente. Por isso, e no cumprimento do estipulado no n.º 1 do artigo 12.º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção, aprovado e publicado como Anexo ao Decreto Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, nesta página disponibilizamos informação sobre vários temas relacionados com a gestão do Município da Batalha.

 

1. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão
   • Monitorização 2022
   • Monitorização 2023
2. Código de Conduta do Município da Batalha
3. Informação sobre a organização e funcionamento do município:
   • Assembleia Municipal
   • Câmara Municipal
   • Regulamento Interno dos Serviços Municipais e Organograma
   • Atas das sessões da Assembleia Municipal
   • Atas das reuniões da Câmara Municipal
4. Plano de atividades, orçamento e contas, relatório de atividades e balanço social
5. Tabela atualizada de taxas e outras receitas municipais
6. Documentos de Enquadramento Estratégico e Operacional:
   • Plano Diretor Municipal
   • Plano Municipal de Emergência
   • Plano Estratégico Educativo Municipal
   • Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
7. Documentos de Enquadramento Legal:
   • Regulamentos Municipais
   • Normas e Procedimentos - CCDR
8. Contactos e Ligações Úteis:
   • Contactos - Município da Batalha
   • Sugestões e Comentários
   • Livro de Reclamações
   • Canal de Denúncias