Editais

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/05/18 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Alteração da hora de realização da reunião ordinária pública da Câmara Municipal agendada para o dia 18/05/2026.

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/05/04 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Na sequência da aprovação da 3.ª alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Reguengo do Fetal, aprovada pela Assembleia Municipal aos 25 de abril de 2026, informa-se que se encontra para consulta dos interessados os elementos do processo em https://www.cm-batalha.pt/areas-de-intervencao/urbanismo/reabilitacao-urbana

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/04/20 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Convocatória de reunião conjunta para apreciação e aprovação da proposta de Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0) da Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) da Batalha

Abertura do período de consulta pública da proposta de Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0) da Área de Gestão Integrada da Paisagem (AIGP) da Batalha

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal 25/04/2026

Adjudicação da alienação do lote 13 (terreno urbano sem capacidade edificativa), sito no loteamento localizado em Casal do Azemel, freguesia e concelho da Batalha - publicitação da deliberação n.º 2026/0109/G.A.P. de 06/04/2026.

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/04/06 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/03/23 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Definição de requisitos técnicos para submissão de elementos cartográficos em formato digital (RJUE).

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/03/09 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/02/23 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal 19/02/2026

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/02/09 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/01/26 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/01/12 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Prorrogação do prazo de elaboração da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha

Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal 12/01/2026