Editais

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/04/06 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/03/23 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Definição de requisitos técnicos para submissão de elementos cartográficos em formato digital (RJUE).

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/03/09 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/02/23 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal 19/02/2026

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/02/09 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/01/26 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/01/12 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Prorrogação do prazo de elaboração da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha

Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal 12/01/2026