Editais

Reorganização e relocalização de espaços de venda no Mercado de Levante semanal da Batalha

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/10/06 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/09/28 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Reunião de Câmara Extraordinária - 28 de setembro de 2026, 15h00

Notificação de decisão - Processo de contraordenação n.º 45/2026

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/09/21 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/09/14 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/09/07 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal 24/09/2026

Reunião de Câmara Extraordinária - 14 de setembro de 2026, 16h00

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/08/24 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro

Período de funcionamento da Feira Anual de Agosto a realizar no dia 15 de agosto de 2026.

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/08/10 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/07/27 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/07/13 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor da Expansão da Vila da Batalha 1 - UOPG12

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/06/30 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Alteração da data e local de realização da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal: 30 de junho, às 19h00, na Sala de Reuniões do edifício da Junta de Freguesia da Golpilheira

Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais - Ano 2026

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/06/15 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal 25/06/2026

Sorteio para ocupação de espaços de venda no Mercado Municipal da Batalha (Mercado Levante da Batalha e Pavilhão Multiusos)

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/06/01 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Operação de Gestão Florestal - Tempestade Kristin

Operação de Gestão Florestal - Tempestade Kristin

Operação de Gestão Florestal - Tempestade Kristin

Operação de Gestão Florestal - Tempestade Kristin

Notificação por Edital: Nota de Acusação – Processo de contraordenação n.º 23/2026