Editais

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/06/30 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Alteração da data e local de realização da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal: 30 de junho, às 19h00, na Sala de Reuniões do edifício da Junta de Freguesia da Golpilheira

Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais - Ano 2026

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/06/15 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal 25/06/2026

Sorteio para ocupação de espaços de venda no Mercado Municipal da Batalha (Mercado Levante da Batalha e Pavilhão Multiusos)

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/06/01 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Operação de Gestão Florestal - Tempestade Kristin

Operação de Gestão Florestal - Tempestade Kristin

Operação de Gestão Florestal - Tempestade Kristin

Operação de Gestão Florestal - Tempestade Kristin

Notificação por Edital: Nota de Acusação – Processo de contraordenação n.º 23/2026

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/05/18 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Alteração da hora de realização da reunião ordinária pública da Câmara Municipal agendada para o dia 18/05/2026.

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/05/04 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Na sequência da aprovação da 3.ª alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Reguengo do Fetal, aprovada pela Assembleia Municipal aos 25 de abril de 2026, informa-se que se encontra para consulta dos interessados os elementos do processo em https://www.cm-batalha.pt/areas-de-intervencao/urbanismo/reabilitacao-urbana

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/04/20 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Convocatória de reunião conjunta para apreciação e aprovação da proposta de Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0) da Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) da Batalha

Abertura do período de consulta pública da proposta de Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0) da Área de Gestão Integrada da Paisagem (AIGP) da Batalha

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal 25/04/2026

Adjudicação da alienação do lote 13 (terreno urbano sem capacidade edificativa), sito no loteamento localizado em Casal do Azemel, freguesia e concelho da Batalha - publicitação da deliberação n.º 2026/0109/G.A.P. de 06/04/2026.

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/04/06 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/03/23 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Definição de requisitos técnicos para submissão de elementos cartográficos em formato digital (RJUE).

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/03/09 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/02/23 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal 19/02/2026

Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal na reunião de 2026/02/09 em cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.