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2025

Edital Nr.º 53/2025/GAP
Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal
Edital Nr.º 52/2025/GAP
Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal
Edital Nr.º 51/2025/GAP
Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal
Edital Nr.º 12/2025/GAP
Sessão Extraordinária Assembleia Municipal 16/12/2025
Edital Nr.º 50/2025/GAP
Reunião Ordinária da Câmara Municipal 05/12/2025
Edital Nr.º 10/2025/GAP
Sessão Ordinária Assembleia Municipal 27/11/2025
Edital Nr.º 49/2025/GAP
Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal
Edital Nr.º 48/2025/GAP
Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal
Edital
Instalação de Órgãos Municipais | Mandato 2025-2029
Edital Nr.º 47/2025/GAP
Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal
Edital Nr.º 46/2025/GAP
Fixação de preço pela utilização da Área de Serviço para Autocaravanas
Edital Nr.º 45/2025/GAP
Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal
Edital Nr.º 44/2025/GAP
Alienação do Lote 13 (terreno urbano sem capacidade edificativa), loteamento sito em Casal do Azemel, Batalha
Edital Nr.º 43/2025/GAP
Reunião Ordinária da Câmara Municipal 23/09/2025
Edital Nr.º 42/2025/GAP
Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal
Edital Nr.º 41/2025/GAP
Reunião Ordinária da Câmara Municipal 10/09/2025
Edital Nr.º 08/2025/GAP
Sessão Ordinária Assembleia Municipal 10/09/2025
Edital Nr.º 40/2025/GAP
Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal
Edital Nr.º 39/2025/GAP
Reunião Ordinária da Câmara Municipal 29/08/2025
Edital Nr.º 38/2025/GAP
Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal
Edital Nr.º 37/2025/GAP
Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal
Edital
Início de Procedimento e Participação Procedimental // Elaboração do Regulamento Municipal de Uniformização de Toldos e Mobiliário Urbano para a zona histórica da Vila da Batalha
Edital Nr.º 36/2025/GAP
Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal
Edital Nr.º 35/2025/GAP
Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal
Edital Nr.º 34/2025/GAP
Aprova a 2.ª Alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Golpilheira
Edital Nr.º 33/2025/GAP
Aprova a minuta de contrato para planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor da Expansão da Vila da Batalha 1 – UOPG12 e determina o início da elaboração do Plano
Edital
Construção de Loteamento com Obras de Urbanização – Processo n.º 02/2025/2
Edital Nr.º 32/2025/GAP
Divulgação do Relatório de ponderação dos resultados da discussão pública do interesse na celebração de contrato para planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor da Expansão da Vila da Batalha 1 – UOPG2
Edital Nr.º 31/2025/GAP
Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal
Edital Nr.º30/2025/GAP
Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal

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